Defesa do man�aco do Anchieta alega insanidade

A defesa do ex-banc�rio Pedro Meyer Ferreira Guimar�es, de 55 anos, acusado de viol�ncia sexual contra 16 mulheres, na d�cada de 1990 em Belo Horizonte e Contagem, quando as v�timas ainda eram crian�as e adolescentes, apresentou � Justi�a pedido de “incidente de insanidade mental”, o que poder� livr�-lo de condena��o. O pedido, que suspende o processo judicial, foi feito ontem pelo advogado Lucas Laire Faria Almeida no F�rum Lafayette, na capital. Tamb�m a pedido da defesa, o processo passa a correr em segredo de Justi�a na 8ª Vara Criminal. Pedro Meyer foi indiciado pela Pol�cia Civil em 10 de maio por atentado violento ao pudor e estupro de uma menina de 11 anos, atacada em 1997, no Bairro Cidade Nova, Regi�o Nordeste de BH.

A assessoria do f�rum informou que, at� a conclus�o do laudo, o processo de a��o criminal ficar� suspenso. Caso os exames confirmem algum problema de sanidade mental, o r�u poder� ser considerado inimput�vel. Em caso de inimputabilidade absoluta, n�o importam as circunst�ncias, ele n�o poder� ser penalmente responsabilizado por seus atos. Se ela for relativa, o acusado poder� ou n�o ser penalmente responsabilizado por suas a��es. O julgamento depender� da an�lise individual do caso, seguindo avalia��o de peritos da capacidade do r�u, as circunst�ncias atenuantes ou agravantes, as peculiaridades do crime e as provas existentes.

Em caso de insanidade metal, o acusado � encaminhado para uma unidade p�blica de sa�de pr�pria para presos com processo de crime. Entretanto, se n�o ficar confirmado nenhum problema psicol�gico do r�u, o processo segue normalmente. Os exames ser�o feitos pelo corpo de peritos do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) ou conforme indica��o de especialistas do juiz respons�vel pelo processo. A assessoria do F�rum informou que n�o h� data para que Pedro Meyer seja examinado.

Aliena��o

Para o psiquiatra forense e crimin�logo Paulo Roberto Repsold, presidente da Associa��o M�dica de Minas Gerais (AMMG), � presum�vel que uma pessoa que comete atos de viol�ncia sexual tenha algum tipo de adoecimento mental. Isso, no entanto, n�o quer dizer que a doen�a o tenha incapacitado de saber se o que estava fazendo com as v�timas era certo ou errado.

“Preliminarmente podemos suspeitar que n�o � normal um homem comum ter desejo, e pior, realizar sexo � for�a e com viol�ncia. Agora, somente exames podem provar se a doen�a aboliu a capacidade dele de saber que estava fazendo coisa errada, o que juridicamente � chamado de aliena��o mental. A avalia��o � feita com exame cl�nico e, caso necess�rio, o m�dico poder� pedir testes psicol�gicos e tomografia para ver as atividades celebrais”, explica o psiquiatra.

O ex-banc�rio aguarda decis�o judicial no Pres�dio Inspetor Jos� Martinho Drumond, em Ribeir�o das Neves, na Grande BH, desde 30 de mar�o. Ele foi preso no dia 28 e ficou dois dias no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) S�o Crist�v�o. O advogado de defesa n�o foi encontrado ontem para falar sobre o pedido. (com Thiago Lemos)


Doze inqu�ritos est�o na Justi�a

A v�tima atacada no Bairro Cidade Nova, em 1997, tem hoje 26 anos. Ela reconheceu o agressor em mar�o deste ano em uma rua do Bairro Anchieta, Regi�o Centro-Sul de BH. A jovem seguiu o suspeito at� o pr�dio onde ele mora, ligou para o pai e pediu que ele chamasse a Pol�cia Militar. Pedro Meyer foi preso, confessou o estupro da jovem e de outras duas. Ap�s divulga��o do caso, mais 15 mulheres procuraram a Divis�o Especializada de Atendimento da Mulher, do Idoso e do Portador de Defici�ncia de Belo Horizonte e tamb�m acusaram o ex-banc�rio como o autor de estupros.

As meninas abusadas sexualmente tinham entre 6 e 15 anos. A delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, chefe da divis�o e respons�vel pelas investiga��es, instaurou os inqu�ritos, ouviu todas as 16 v�timas e algumas testemunhas. Tr�s semanas ap�s a conclus�o do inqu�rito da agress�o sexual da jovem que reconheceu Meyer no Anchieta, a Pol�cia Civil encaminhou outros 11 processos � Justi�a, dois deles com mais de uma v�tima, sendo duas irm�s e duas amigas. O Minist�rio Publico ofereceu den�ncia do acusado em 14 de maio e a Justi�a recebeu no dia 18.

“Quando encaminhei ao F�rum o primeiro inqu�rito, enviei anexado um relat�rio informando que haviam outros 11 em andamento”, informou a delegada. A decis�o de juntar todos os 12 inqu�ritos em um �nico processos vai depender do juiz sorteado para o caso.


Entenda o caso

Em 28 de mar�o, uma mulher de 26 anos, do Bairro Anchieta, passa de carro e reconhece Pedro Meyer Ferreira como o homem que a estuprou em 1997 no Cidade Nova, quando ela tinha 11 anos.
Depois de seguir Pedro at� o pr�dio onde ele morava, a jovem liga para o pai e pede para chamar a pol�cia.
Uma equipe da PM det�m o ex-banc�rio e o leva � Delegacia de Mulheres, onde ele confessa o estupro da jovem e diz ter atacado mais duas mulheres na d�cada de 1990.
A Delegacia de Mulheres apresenta Pedro Meyer e a divulga��o das imagens do acusado faz com que mais v�timas o reconhe�am. A pol�cia apurou pelo menos 16 v�timas do acusado.
Uma for�a-tarefa foi montada para ouvir as mulheres e realizar o reconhecimento oficial, al�m de investigar outros casos de estupros de v�timas com o perfil das atacadas pelo banc�rio.
Em 10 de maio foi enviado � Justi�a o primeiro inqu�rito contra Pedro Meyer. Outros 11 inqu�ritos foram remetidos logo depois, dois dos quais em que duas v�timas foram atacadas ao mesmo tempo.
A defesa de Meyer tenta comprovar a insanidade mental dele, o que o classificaria como inimput�vel, n�o podendo ser penalmente responsabilizado pelos seus atos.