MP denuncia escola da Grande BH que se recusou a matricular crian�a com s�ndrome de Down

Educadores de uma escola na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte ir�o responder na Justi�a pela recusa em matricular uma crian�a portadora de s�ndrome de Down na institui��o de ensino. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais denunciou seis membros do conselho pedagogo da escola pelo crime previsto na Lei 7.853/89. Se forem condenados, os acusados podem pegar de um a quatro anos de pris�o e ser obrigados a pagar multa.

Em 2010 os pais da crian�a alegam que fizeram a inscri��o na escola para o primeiro per�odo, atrav�s de um cadastro na internet. Na ocasi�o foi gerado o agendamento de uma entrevista com a fam�lia. Mas, antes do encontro, a escola teria convidado os pais para uma reuni�o na qual foi dito que a matr�cula n�o seria feita. De acordo com den�ncia assinada pela promotora de Justi�a Manuela Xavier Lages Faria, a escola esclareceu que n�o tinha estrutura pedag�gica para receber um aluno com s�ndrome de Down.

Ainda segundo a den�ncia, os pais contaram aos educadores que a s�ndrome era de grau leve e aconselharam a escola a submeter a crian�a a um exame m�dico que avaliasse sua capacidade e desenvolvimento intelectual, o que n�o foi feito. A promotora afirma que dois dos denunciados negaram-se a receber a crian�a na data agendada da entrevista. A justificativa era que o encontro “exporia o menor”.

A promotora apresentou ainda a declara��o de recusa apresentada pela institui��o de ensino: “O col�gio n�o tem condi��es de prestar um atendimento educacional especializado ao menor. Diante disso, conforme decis�o do seu Conselho Corporativo, informa que est� cancelando a inscri��o feita via internet em agosto/10 para o primeiro per�odo”. A promotora de Justi�a denunciou criminalmente os educadores � Vara Criminal de Nova Lima