A resist�ncia de institui��es financeiras a instalar biombos entre os caixas e a fila de atendimento nas ag�ncias est� causando rea��es de v�timas de saidinhas de banco e gerando multas aplicadas pela prefeitura, que come�ou a fiscalizar quem n�o cumpre a lei que determina a instala��o das divis�rias. Clientes atacados querem reaver o dinheiro levado por ladr�es e obter indeniza��o por danos morais.
Desde a promulga��o da Lei 10.200, pelo menos tr�s v�timas de saidinha de banco conseguiram na Justi�a o ressarcimento do dinheiro roubado. O comerciante Fabiano Dias Macedo, de 40 anos, tenta reaver os R$ 9 mil que levaram dele em 9 de novembro do ano passado. Ele conta que tinha acabado de sacar o dinheiro numa ag�ncia do Bradesco na Avenida Amazonas, no Bairro Nova Su��a, na Regi�o Oeste, quando foi abordado por um homem armado e a p� e pelo comparsa numa moto. “Eu estava acompanhado da minha mulher e o cara chegou, j� meteu o rev�lver e falou: ‘Passa o dinheiro que voc� sacou no banco e que est� no bolso a�’. Ele ainda arrancou o cord�o de ouro do meu pesco�o, a minha alian�a e a alian�a da minha mulher. Levou tamb�m meu celular. Isso tudo ainda xingando e falando palavr�o”, conta o comerciante. Os R$ 9 mil seriam para pagar conta da sua loja de pe�as automotivas, segundo Fabiano.
De acordo com o comerciante, al�m de o banco n�o ter biombo, o funcion�rio do caixa o exp�s ainda mais ao perigo. “A m�quina de contar dinheiro ficava numa parte alta, em cima do balc�o, e todo mundo da fila ficava vendo. O caixa ainda me perguntou em voz alta se eram mesmo R$ 9 mil que eu queria sacar. Respondi tr�s vezes baixinho e ele perguntava de novo em voz alta. Todo mundo ouviu. N�o adiantava mais eu pedir para receber o dinheiro num local reservado”, disse a v�tima.
A��o semelhante foi impetrada no Juizado Especial C�vel de Contagem, pelo agente de viagem Belchior Nascimento, que teve ganho de causa na primeira inst�ncia. Ele foi assaltado em outubro de 2010. Em fevereiro o juiz Gustavo Henrique determinou ao Ita� o ressarcimento de R$ 20.050 que foram levados por ladr�es e mais R$ 4 mil por danos morais. O banco recorreu e o caso ser� novamente julgado pela C�mara Recursal do Juizado Especial. “Depois dessa decis�o, n�o caber� mais recurso”, disse o advogado da v�tima, Paulo de Tarso Mariano. Segundo ele, seu cliente foi roubado a 150 metros do banco, na Pra�a Tiradentes, perto do F�rum de Contagem.
Fiscaliza��o ampliada
A Prefeitura de Belo Horizonte come�ou este m�s a multar bancos que descumprem a Lei 10.200, de 7 de julho de 2011, que determina a instala��o das divis�rias, tamb�m conhecidas como pain�is opacos. De 1º de junho at� ontem, das 42 ag�ncias visitadas por fiscais da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o (Smafis), 31 estavam foram multadas em R$ 53,2 mil cada.
O prazo para instala��o do biombo, estipulado pela lei, seria at� setembro do ano passado, mas o munic�pio estendeu at� 1º de junho antes de come�ar a multar. Al�m do biombo, a prefeitura informou que tamb�m fiscaliza a proibi��o de celulares nas ag�ncias e a instala��o de portas girat�rias com detectores de metal. Nesses dois casos, s�o poucas as infra��es, por se tratarem de leis mais antigas. A instala��o de c�meras de vigil�ncia, outra obriga��o dos bancos, tamb�m � observada pela secretaria.
A Pol�cia Militar divulgou quarta-feira o balan�o das ocorr�ncias de saidinha de banco em BH. Em maio, foram 67 casos. No ano, o acumulado chega a 392 crimes. Mais de R$ 1,9 milh�o foi levado pelos assaltantes. A PM n�o informa, mas o Estado de Minas apurou que os tr�s bancos que concentram maior n�mero de ocorr�ncias s�o Bradesco, Ita� e Santander, que ainda resistem � instala��o de biombos.
A Federa��o Brasileira dos Bancos (Febraban) n�o se manifestou ontem. Em nota divulgada anteriormente, entretanto, se posicionou contra a instala��o dos biombos e disse que as institui��es investem valores expressivos em seguran�a, passando de R$ 3,5 bilh�es em 2003 para R$ 10 bilh�es em 2011. Disse ainda que mant�m comiss�o de seguran�a e que “v�rias iniciativas de car�ter preventivo s�o adotadas”, por�m sem contar o que de fato foi feito.
A entidade disse acreditar que “as diversas leis aprovadas ou em tramita��o em v�rios munic�pios n�o possuem estudos ou embasamentos t�cnicos que comprovem efic�cia”, mesmo com as comprova��es estat�sticas da pol�cia. E completa dizendo que “os biombos, portanto, aumentam a inseguran�a dentro da ag�ncia por dificultar a vigil�ncia, uma vez que criam verdadeiros cub�culos estanques. Al�m disso, conflitam com a legisla��o federal, que determina que a ag�ncia n�o pode ter qualquer obst�culo que impe�a uma visualiza��o completa da �rea por parte do vigilante”.