PM det�m vigia particular no Mangabeiras e revolta moradores

Falta pol�cia para prevenir e combater a criminalidade, mas n�o para fiscalizar o servi�o de seguran�a particular. Foi essa a sensa��o que surgiu entre cidad�os do Bairro Mangabeiras, v�timas de uma onda de assaltos, depois de a��o da Pol�cia Militar para coibir o trabalho de vigilantes irregulares em uma das vias locais. H� tr�s anos, diante do que consideravam inefic�cia do policiamento, moradores da Rua Comendador Viana, no bairro da Zona Sul de Belo Horizonte, decidiram contratar o servi�o particular, depois que 12 casas foram assaltadas em apenas um ano. A medida n�o acabou de vez com a criminalidade, mas garantiu certa sensa��o de seguran�a. Por�m, na quarta-feira, militares da 127ª Companhia do 22º Batalh�o da PM proibiram a atividade de dois vigias pagos pela vizinhan�a e apreenderam a motocicleta de um deles, alegando usurpa��o de fun��o p�blica.

A medida revoltou a todos. Pior: agravou o clima de medo que voltou � rua na semana passada, quando, ignorando o policiamento oficial e os seguran�as particulares, assaltantes invadiram uma das casas e fizeram ref�ns um engenheiro e seu filho. H� 40 dias, quatro homens armados j� haviam entrado em outra moradia e um garoto de 10 anos teve o corpo encharcado com gasolina. Por duas horas e meia, um ladr�o fez terror usando um isqueiro e amea�ando atear fogo � crian�a.

O assessor de comunica��o do 22º BPM, tenente Paulo Geovanny Dellisola, confirmou a interven��o da PM na Rua Comendador Viana. Disse que, al�m da apreens�o da moto usada na vigil�ncia, um homem que fazia seguran�a privada foi conduzido � delegacia. “O artigo 328 do C�digo Penal Brasileiro preconiza que h� usurpa��o da fun��o p�blica nesse tipo de situa��o. A fun��o da seguran�a p�blica � feita pelas institui��es previstas no artigo 144 da Constitui��o Federal, que define o papel de cada pol�cia e de cada �rg�o de seguran�a p�blica. O policiamento ostensivo cabe � Pol�cia Militar”, declarou o tenente.

De acordo com o militar, o delito � dif�cil de ser detectado, porque normalmente os vigilantes trabalham descaracterizados. “No caso da Rua Comendador Viana, houve um flagrante. Se houver outros, a orienta��o do batalh�o � agir da mesma forma”, avisou Paulo Geovanny. Segundo ele, a ocorr�ncia ser� repassada � Pol�cia Federal, que deve continuar as investiga��es, pois cabe a ela a compet�ncia sobre esse tipo de crime. O tenente afirma que a PM tem o feito policiamento no Mangabeiras conforme os recursos dispon�veis.

Se de fato quiser combater a seguran�a privada clandestina, a Pol�cia Militar tem um grande trabalho pela frente. Estimativa do Sindicato das Empresas de Seguran�a e Vigil�ncia (Sindesp-MG) d� conta de que s�o 28 mil profissionais habilitados em Minas, contra um ex�rcito de pelo menos 60 mil clandestinos, 70% deles em Belo Horizonte. Uma empresa regular deve ter licen�a anual de funcionamento concedida pela Delegacia de Controle e Seguran�a Privada (Delesp), da Pol�cia Federal, e s� pode prestar o servi�o dentro das propriedades particulares. Essa regra torna irregulares todas as guaritas e cancelas instaladas em espa�o p�blico, equipamentos que tamb�m s�o proibidos pelo C�digo de Posturas de Belo Horizonte.


Ocorr�ncias

A 127ª Cia., que uma semana ap�s o assalto na Rua Comendador Viana promoveu a fiscaliza��o contra a seguran�a particular, � respons�vel pelo policiamento no Mangabeiras. Em toda a sua �rea de atua��o – correspondente � regi�o � direita da Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Sentido Centro, que engloba tamb�m bairros como a Serra –, a companhia registrou at� 23 de abril 308 crimes de furtos, roubos e tentativas de assalto, contra 296 no mesmo per�odo de 2011.

O 22º Batalh�o, ao qual est� subordinada a companhia, � respons�vel pela seguran�a de 500 mil moradores de 52 bairros da Regi�o Centro-Sul e parte da Oeste, incluindo Anchieta, Sion, S�o Bento e Santa L�cia. O geoprocessamento da PM, feito com base no endere�o, n�mero de queixas e categoria de crimes, apontou que 70% das ocorr�ncias registradas nesses bairros, at� maio, correspondiam a furtos e roubos.

Diante desses n�meros, que se traduzem em inseguran�a no dia a dia, a a��o da PM na Rua Comendador Viana divide opini�es. O presidente da Associa��o dos Moradores do Mangabeiras, Marcelo Marinho Franco, diz concordar com atitude. “Contratar seguran�a particular pode ser um risco, porque as pessoas n�o conhecem os vigias e eles podem ser comparsas dos ladr�es”, afirmou. J� o presidente da associa��o da rua (Amcom), Jos� Alfredo Mendon�a, reclama que a PM n�o tem homens e ve�culos suficientes para patrulhar todo o bairro. Argumenta ainda que os motociclistas contratados pela vizinhan�a t�m a fun��o de apenas marcar presen�a na �rea. “N�o fazem policiamento ostensivo e n�o est�o armados. Apenas acompanham os moradores � noite. Entendemos que realmente deva haver prestador desse tipo de servi�os que possa estar envolvido com criminosos. Mas n�s levantamos os nomes dos vigilantes e eles n�o t�m ficha na pol�cia”, disse.