Prefeitos mineiros tentam adiar gest�o do lixo

Munic�pios mineiros v�o a Bras�lia pedir ao governo federal mais 10 meses para conseguirem concluir o plano municipal de gest�o integrada de res�duos s�lidos, adiando uma exig�ncia para a qual as prefeituras tiveram pelo menos dois anos para se preparar. O prazo estabelecido pela Uni�o terminou ontem. Sem o planejamento, que deve contemplar a��es como destina��o do lixo para aterros sanit�rios e coleta seletiva, prefeituras n�o podem solicitar recursos federais para a limpeza urbana. A iniciativa de pedir o adiamento � da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), que estima que entre 5% e 10% das 853 cidades do estado contem com o plano.

 

O Minist�rio do Meio Ambiente n�o tem o balan�o das administra��es municipais que cumpriram a obriga��o, prevista h� dois anos na Lei 12.305/2010, que instituiu a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos. Mas, de antem�o, informa que, entre os 291 munic�pios e estados que receberam recursos para custear a elabora��o do plano, s� constam Belo Horizonte e o governo de Minas. Al�m disso, n�o h� nenhuma cidade mineira entre as 197 cujos pedidos de verba est�o ainda em an�lise. O prazo para solicitar esses recursos tamb�m se encerrou ontem. O minist�rio ressaltou que h� cidades que elaboraram os planos de res�duos com verba pr�pria, o que dificulta a estimativa de quantas j� conclu�ram o planejamento.

O coordenador do Departamento de Meio Ambiente da AMM, Lic�nio Xavier, afirma que v�rios fatores levaram ao descumprimento em massa da determina��o. “A informa��o n�o chegou aos prefeitos. Al�m disso, 80% das cidades mineiras t�m menos de 15 mil habitantes e, infelizmente, a qualifica��o profissional dos secret�rios de muitas dessas cidades � baixa”, afirma, admitindo que o meio ambiente n�o � prioridade nas prefeituras. “Os chefes do Executivo se comprometem principalmente com sa�de, educa��o e seguran�a.”

Segundo o coordenador da AMM, a coincid�ncia do fim do prazo com o per�odo eleitoral tamb�m complicou a situa��o. Com essa alega��o, a entidade vai lutar para que a data de conclus�o dos planos seja transferida para junho de 2013. “Estimamos que Minas ter� pelo menos 600 novos prefeitos no ano que vem. Seria inconsistente obrigar o prefeito em fim de mandato e preocupado com reelei��o a fazer o plano”, argumenta.

Estado

As prefeituras de Minas tamb�m ser�o obrigadas a apresentar seus planos de res�duos s�lidos � Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam). Munic�pios com mais de 50 mil habitantes t�m at� 26 de setembro para cumprir a determina��o, prevista na Delibera��o Normativa 170/2011, do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam). Cidades com popula��o entre 20 mil e 50 mil moradores t�m mais um ano de toler�ncia, com prazo de at� 26 de setembro de 2013. J� aquelas com menos de 20 mil habitantes poder�o entregar at� 26 de setembro de 2014.