O �nico processo em tramita��o na 8ª Vara Criminal do F�rum Lafayette est� suspenso aguardando o laudo do exame de sanidade mental a que Meyer ser� submetido em 17 de setembro, no Instituto M�dico Legal (IML). O parecer da Justi�a quanto � prescri��o das acusa��es contra o Man�aco do Anchieta est� bem explicado em um dos processos arquivados na 9ª Vara Criminal. O texto informa que “a punibilidade foi extinta por prescri��o, decad�ncia ou peremp��o, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do C�digo Penal Brasileiro”.
De acordo com o advogado Lucas Laire Faria Almeida, defensor do ex-banc�rio, h� crimes que foram cometidos h� mais de 20 anos e mesmo que seu cliente tivesse assassinado a v�tima ele n�o poderia ser julgado. “O prazo para julgar cada crime varia. Meu cliente ser� julgado com base na lei em vigor na �poca do fato”, disse. Segundo o advogado, resta um processo em instru��o na Justi�a, aguardando o exame de sanidade mental, mas que corre em segredo de Justi�a para preservar a v�tima e a integridade do acusado. “Trata-se do caso relacionado � primeira den�ncia”, disse o advogado. O defensor acrescentou que seu cliente � portador de doen�a mental, mas espera coloc�-lo em liberdade n�o por esse motivo. “A nossa tese ser� sempre a negativa de autoria. Ele n�o confessou nenhum crime e no momento oportuno vamos apresentar nossas provas”, afirmou.
Ao analisar a situa��o do ex-banc�rio, o criminalista Leonardo Bandeira, conselheiro e integrante da Comiss�o de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), disse que, se todos os processos contra Pedro Meyer forem considerados prescritos, o acusado dever� ser entregue � fam�lia para ser tratado. “Se o exame de sanidade mental considerar que ele � inimput�vel e houver a prescri��o do processo, o Estado perde o poder de impor a san��o penal, que � a medida de seguran�a, e ele � entregue aos parentes para ser tratado. “Prescri��o � uma pena para o estado diante da sua inefici�ncia e, por isso, o sujeito fica livre”, explicou.
M�ltiplas v�timas
Alguns dos processos contra Pedro Meyer t�m mais de uma v�tima. Em 1996, por exemplo, ele atacou duas irm�s de 11 e 13 anos, e a prima delas, de 12, no Bairro Nova Floresta, na Regi�o Nordeste da capital. As adolescentes foram abordadas na entrada do pr�dio onde moravam e levadas para a garagem, sob a mira de um rev�lver. Nesse caso, a viol�ncia n�o se consumou, pois as garotas conseguiram fugir depois que o acusado saiu para verificar um barulho na escada.
Duas das v�timas compareceram � Delegacia de Mulheres e reconheceram o ex-banc�rio como o respons�vel pelo ataque. Este caso n�o est� inclu�do na rela��o dos processos prescritos, pois o inqu�rito foi devolvido � Delegacia de Mulheres em 15 de julho para novas investiga��es.
A delegada Margaret Rocha n�o quis se pronunciar a respeito da prescri��o dos processos contra o Man�aco do Anchieta. Ela informou que todos os inqu�ritos foram encaminhados ao F�rum Lafayette e que n�o tem conhecimento do andamento deles. A assessoria de imprensa do Minist�rio P�blico informou que ser� apurada a situa��o de cada processo contra o ex-banc�rio, nas varas criminais onde tramitam.
S�sia se revolta com chance de impunidade
A hist�ria do porteiro veio � tona depois da pris�o de Pedro Meyer. A fam�lia do aposentado levantou a possibilidade de ter ocorrido um erro judici�rio. Logo depois, a v�tima que havia reconhecido Paulo como o homem que a estuprou voltou atr�s em suas declara��es e apontou o ex-banc�rio como o autor da viol�ncia sexual.
O ex-porteiro est� em regime domiciliar e luta para provar a inoc�ncia. Seu advogado disse que ainda aguarda a revis�o criminal do processo. “Entrei com uma a��o criminal para que a Justi�a reconhe�a que meu cliente foi condenado injustamente, para depois entrar com a��o de indeniza��o”, disse Eur�pedes. A semelhan�a f�sica entre Pedro e Paulo Ant�nio refor�a a suspeita de erro judici�rio.
Coragem e esfor�o da v�tima
A jovem que reconheceu Pedro Meyer como o homem que a atacou em 1997 guardou na mem�ria, durante 15 anos, a fisionomia do autor da viol�ncia que sofreu. Al�m de identicar o ex-banc�rio e ser respons�vel por sua pris�o, ela havia guardado o nome do estuprador. Em uma carta escrita pouco depois do ataque, ela p�s no papel o nome de Pedro, afirmando que havia ouvido o nome da boca do acusado durante o ataque. A carta foi periciada e teve sua autenticidade comprovada.
No documento, a v�tima tamb�m descreve a fisionomia do agressor. As caracter�sticas s�o as mesmas do ex-banc�rio, principalmente quando comparadas com uma foto dele, de 1995, anexada aos autos. A menina tamb�m desenhou o modelo de �culos dele, semelhante ao que foi apreendido na casa do suspeito.
Entenda o caso
– Em 28 de mar�o, ao passar pela Avenida Francisco Deslandes, no Bairro Anchieta, uma jovem de 26 anos viu Pedro Meyer e o reconheceu como o homem que a estuprou em 1997 no Bairro Cidade Nova.
– A jovem seguiu Pedro at� um pr�dio residencial no mesmo bairro e avisou seu pai, que chamou a pol�cia. O ex-banc�rio foi preso e levado para a Delegacia de Prote��o � Mulher.
– A not�cia da pris�o de Pedro Meyer e a divulga��o de sua foto incentivaram v�rias mulheres a procurar a pol�cia para denunciar que ele era o respons�vel por crimes sexuais cometidos desde o in�cio da d�cada de 1990.
– A pol�cia ouviu todas as v�timas e 16 mulheres reconheceram oficialmente o ex-banc�rio como o autor da viol�ncia sexual a que foram submetidas quando eram crian�as ou adolescentes.
– Um porteiro aposentado de 66 anos, preso e condenado por um estupro cometido na Cidade Nova em 1997, denunciou que foi v�tima de um erro judici�rio, por causa da semelhan�a f�sica com o ex-banc�rio. A mulher que o havia reconhecido na pol�cia por ocasi�o do ataque, procurou a pol�cia e refez seu depoimento, afirmando que na verdade foi atacada por Pedro Meyer.
– A pol�cia concluiu as investiga��es em julho e os processos no qual o ex-banc�rio aparece como acusado foram remetidos � Justi�a
– Como as acusa��es foram consideradas prescritas, 10 processos j� foram arquivados.