OAB-MG questiona modelos de �nibus para o sistema BRT em BH

O plano dos cons�rcios de Belo Horizonte de adquirir �nibus de motor dianteiro adaptados com itens de acessibilidade e conforto, e assim poder us�-los no transporte r�pido por �nibus (BRT, na sigla em ingl�s), ser� discutido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Se��o Minas Gerais (OAB-MG). Tecnicamente inferior em rela��o aos �nibus oferecidos atualmente por montadoras para o servi�o BRT – que t�m motor traseiro e suspens�o regul�vel de s�rie, por exemplo –, o novo modelo encomendado para circular na capital � permitido por brecha do Decreto Municipal 15.019, com 53 p�ginas, que detalha as configura��es do sistema, mas n�o especifica quais tipos de chassis devem ser utilizados.

Reportagem publicada pelo EM quinta-feira revelou que fabricantes como a Mercedes-Benz e Volvo v�m desenvolvendo varia��es dos atuais coletivos equipadas com itens como ar-condicionado e suspens�o a ar, a pedido dos empres�rios. Enquanto a BHTrans alega que a posi��o do motor n�o afeta a opera��o, especialistas afirmam que a escolha desse tipo de �nibus deixa de priorizar o conforto para levar em considera��o a redu��o de custos de opera��o – al�m de consumir menos �leo diesel, os ve�culos de motor dianteiro custam menos e t�m maior liquidez de revenda.

A discuss�o sobre o tema est� prevista para o pr�ximo encontro da OAB, em novembro. “Fica a impress�o de que houve um v�cio de promessa, que pelo visto n�o vai ser cumprida, j� que o que foi divulgado � popula��o era um sistema de transporte mais confort�vel”, afirma o advogado e membro da Comiss�o de Direitos Humanos da OAB-MG Lucas de Alvarenga Gontijo. Segundo ele, caso o conselho da Ordem avalie como indevida a adapta��o dos chassis – mesmos modelos utilizados na frota de BH atualmente –, a entidade poder� entrar com uma a��o civil p�blica exigindo � BHTrans mudan�as no processo. “Mobilidade urbana � uma das quest�es mais s�rias na atualidade em BH. N�o pode ser tratada de outra forma”, defende o advogado.

Na avalia��o do advogado Calos Cateb, especializado em direito de tr�nsito, o procedimento merece uma interven��o judicial do Minist�rio P�blico e de institui��es que defendam os direitos da popula��o. “N�o � poss�vel que um decreto determine uma mudan�a t�o importante com o projeto em execu��o e a obra em andamento, principalmente para deteriorar ou reduzir a qualidade do servi�o”, alega. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Minist�rio P�blico informou que n�o vai se manifestar sobre o caso.

Santos Dumont

Fechada desde maio para as obras do BRT Central, a Avenida Santos Dumont, no Centro da capital, volta a receber o tr�nsito de ve�culos em 1º de dezembro. A informa��o foi confirmada pela assessoria de imprensa da prefeitura e motivada por um pedido da C�mara dos Dirigentes Lojistas (CDL/BH). Como o fim de ano � o per�odo mais lucrativo para o com�rcio, principalmente por conta do Natal, os donos de lojas querem que os carros voltem a passar pela via, para impulsionar as vendas. Uma nota no site da entidade que representa os lojistas informa que, mesmo faltando alguns detalhes nas obras, o tr�nsito ser� liberado. Apesar de garantir que o fechamento vai chegar ao fim em 30 de novembro, a PBH n�o informou se as interven��es ser�o conclu�das at� o fim do m�s que vem ou se as obras continuam, mesmo com a volta do tr�fego.