Minist�rio do trabalho vai prop�r TAC para melhorias no IML de Belo Horizonte

Os problemas encontrados no Instituto M�dico Legal (IML) de Belo Horizonte ser�o novamente discutidos nesta sexta-feira. O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) vai prop�r um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a adequa��o das condi��es de sa�de e seguran�a dos trabalhadores e usu�rios do local, al�m de solicitar que mulheres v�timas de crimes sexuais sejam periciadas por funcion�rios do g�nero feminino. A audi�ncia ser� �s 10h30 na sede do MPT.

Entre os principais ajustes propostos no TAC est� a implementa��o do Programa de Controle M�dico de Sa�de Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Preven��o de Riscos Ambientais (PPRA) e cumprimento de itens da Norma Regulamentadora do Minist�rio do Trabalho e Emprego, que estabelece medidas de prote��o � seguran�a e � sa�de dos trabalhadores dos servi�os de sa�de.

Em agosto deste ano, a Comiss�o de Seguran�a P�blica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou o IML e constatou uma s�rie de irregularidades. De acordo com os deputados, as condi��es de trabalho no local s�o insalubres e a estrutura do pr�dio est� prec�ria e sucateada. No edif�cio, constru�do em 1978, foram encontradas v�rias infiltra��es. Os alojamentos dos servidores n�o separam homens e mulheres e os arm�rios est�o quebrados.

Tamb�m foi observada a falta de ventila��o nas salas onde s�o armazenados os corpos, o que gera um odor forte. Falta exaustores de ar nas depend�ncias do edif�cio, seguran�a nos locais onde se encontram materiais inflam�veis e n�o h� equipamentos adequados de preven��o de inc�ndios.