CRM abrir� sindic�ncia para apurar casos de implante de marcapassos em troca em propina

O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) anunciou que abrir� sindic�ncia para apurar as den�ncias contra os profissionais de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. Dois m�dicos e sete empres�rios de v�o responder a processo por envolvimento num esquema fraudulento de implanta��o de marcapassos mediante recebimento e pagamento de propinas, que chegavam a R$ 48 mil. Em outubro, o Minist�rio P�blico Federal (MPF), por meio do procurador Frederico Pellucci, apresentou den�ncias contra os dois m�dicos, credenciados pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). A Justi�a Federal de Uberl�ndia acatou a den�ncia no come�o deste m�s e na pr�xima semana os acusados devem ser intimados para responder pelas acusa��es de crimes de corrup��o, peculato, falsidade ideol�gica e forma��o de quadrilha.

“Quando uma informa��o dessas vai para a m�dia ou � protocolada no CRM-MG, a entidade obrigat�ria e imediatamente tem que apurar, com a certeza da isen��o total, doa a quem doer”, garantiu o presidente do CRM, Jo�o Batista Gomes Soares. Ele explicou que, apesar de invasivo, o implante de marcapasso � um procedimento considerado simples e o risco maior n�o � a cirurgia, mas a perman�ncia do aparelho no corpo. “O cora��o tem compet�ncia para estabelecer seu pr�prio ritmo, e o que acontece nessas situa��es � que fica uma briga entre o marcapasso e o pr�prio sistema fisiol�gico do paciente”, disse.

Den�ncia

De acordo com a den�ncia, no per�odo de 2003 a 2008, os m�dicos E.E.K. e P.R.S.J. adquiriram desfribiladores e realizaram implantes de marca-passos em n�meros altamente desproporcionais aos do restante do pa�s. Eles colocaram em risco a vida de muitos pacientes e causaram preju�zo aos cofres p�blicos. As investiga��es acabaram apontando para a exist�ncia de um esquema que envolvia empresas fabricantes e revendedoras dos aparelhos, com o pagamento de propinas aos m�dicos.

Os acordos eram registrados inclusive em planilhas e relat�rios, com os percentuais das comiss�es fixados entre 5% a 10% do valor dos aparelhos. O pagamento era efetuado mediante dep�sitos ou transfer�ncias banc�rias em contas pessoais dos benefici�rios. Em alguns casos, houve pagamento de propina em valores elevados. Segundo o MPF, para justificar nos movimentos cont�beis a sa�da dos recursos, as empresas registravam os dep�sitos e transfer�ncias banc�rias por meio da emiss�o de notas fiscais frias. Os m�dicos, por sua vez, nominavam as propinas de “estudos cl�nicos”.

As cirurgias de implante de marcapassos realizadas no Hospital das Cl�nicas da Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU) tinham por alvo pacientes do SUS, que acreditavam no diagn�stico dos dois m�dicos. Por�m, eles centralizavam as cirurgias sem o compartilhamento de quaisquer opini�es ou de anu�ncias de outros m�dicos cardiologistas. A den�ncia aponta que, em paralelo aos implantes realizados, foi elaborado pelos m�dicos um complexo sistema de colheita de assinaturas de outros cardiologistas, incluindo, em algumas vezes, a do pr�prio diretor do hospital. “Esse expediente se dava para legitimar o implante, como se as mais altas autoridades m�dicas do HC tivessem tido contato com o paciente e aprovado a medida adotada. Entretanto, a pr�tica era outra, apenas formal e, mesmo com todas as a assinaturas, o controle da situa��o residia apenas nas m�os dos denunciados”, explicou o procurador.