Esgoto polui 77% da �gua em Minas Gerais

O esgoto dom�stico clandestino que est� disseminado em concentra��es cr�ticas em toda a Bacia da Lagoa da Pampulha, como mostrou ontem o Estado de Minas, � realidade tamb�m em quase todos os rios de Minas Gerais. Em levantamento sobre a qualidade dos mananciais divulgado pelo Instituto Mineiro das �guas (Igam), quatro em cada cinco amostras apresentavam n�veis de coliformes fecais acima do permitido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Das 573 coletas realizadas, 441 (77%) estavam fora do padr�o. Esses micro-organismos s�o um indicativo do despejo constante de esgoto nas bacias hidrogr�ficas. O pior corpo d’�gua mineiro, segundo o Igam, � o C�rrego Liso, um afluente do Rio Grande, que passa por S�o Sebasti�o do Para�so, no Sudoeste de Minas. Pelo menos 13 pontos de coleta estavam em desconformidade com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), resultado de anos de inje��o de esgoto dom�stico e rejeitos industriais.

Atr�s do c�rrego, empatados com nove amostragens reprovadas pela legisla��o ambiental quanto aos �ndices de coliformes fecais encontrados, est�o rios importantes para as grandes cidades e metr�poles mineiras, como o das Velhas, Doce, Paraopeba, S�o Francisco e Ribeir�o das Areias, que � afluente do Paraopeba. O relat�rio � direto em sua conclus�o sobre o tema: “Os principais fatores de degrada��o ambiental que podem ser apontados como contribuintes desses resultados s�o os lan�amentos de esgotos sanit�rios nos corpos de �gua, al�m do manejo inadequado do solo pelo setor miner�rio e agr�cola”.

Mesmo os investimentos de R$ 1,4 bilh�o que v�m sendo feitos desde 2007 para conscientiza��o, prote��o de margens, intercepta��o e tratamento de esgotos no Rio das Velhas n�o conseguiram tirar o manancial que abastece a capital mineira da lista dos mais polu�dos. De acordo com o coordenador do Projeto Manuelz�o, ONG de despolui��o da Bacia do Velhas, Marcos Vin�cius Polignano, a situa��o do rio � um espelho do que ocorre ao longo dos demais mananciais mineiros. “Temos um passivo hist�rico muito grande. O abastecimento de �gua chegou antes do esgotamento sanit�rio nas grandes cidades, por isso os rios se tornaram dep�sitos dos efluentes dom�sticos e industriais”, afirma.

Ativista

O ativista alerta para uma situa��o que pode comprometer ainda mais a qualidade das �guas dos rios. Segundo Polignano, houve um enfraquecimento dos Comit�s Gestores das Bacias Hidrogr�ficas de Minas, que v�m registrando atrasos nos repasses estaduais de at� seis meses. “Os comit�s s�o formados por representantes da sociedade e volunt�rios, respons�veis pelo monitoramento das condi��es dos rios e a proposi��o de pol�ticas para as bacias. Os integrantes est�o tendo de tirar do pr�prio bolso para n�o fechar as portas”, alerta.

A diretora de pesquisa, desenvolvimento e monitoramento das �guas do Igam, Jeane Dantas de Carvalho, considera que ter 77% das amostras de �gua dos rios apresentando concentra��es acima do previsto pelo Conama para coliformes fecais � considerado muito alto. “A principal raz�o disso � o posicionamento dos pontos de coleta ser nas �reas urbanas e � jusante (foz) dos rios, geralmente locais de esgotos menos dilu�dos”, afirma. Numa avalia��o hist�rica desde 1997 o �ndice de Qualidade da �gua dos rios de Minas Gerais foi considerado predominantemente m�dio, sendo que 62,8% das amostras do in�cio do ano estavam nessa categoria. Mas o termo pode enganar, pois �guas de qualidade m�dia n�o servem para quase nada, uma vez que s�o impr�prias para consumo ou nem sequer s�o indicadas para manter contato direto. A quantidade de �guas boas e de ruins praticamente empataram, chegando a 18% e a 18,7% respectivamente. Foi considerado muito ruim 0,5% dos testes, sendo que jamais se encontrou um �ndice excelente nos locais medidos.

Entre as a��es destacadas pelo Igam para melhorar a condi��o das �guas est�o o programa Reveitaliza��o das Bacias do Rio Piracicaba, Paraopeba, Par�, Mogigua�u/Pardo e Desenvolvimento dos Instrumentos de Gest�o de Recursos H�dricos, ao custo de R$ 430 milh�es, e a Meta 2014 de nadar, pescar e navegar pelo Rio das Velhas, desenvolvida pela Copasa. Mesmo cercados de polui��o por todos os lados, h� ainda poucos mananciais que apresentam todos os �ndices dentro dos par�metros exigidos pelo Conama. Exemplo disso na Bacia do Rio das Velhas s�o os rios Cip� e Cotovelo. Na Bacia do S�o Francisco, a �gua corre boa nos rios Ing� e S�o Vicente e no Ribeir�o da Aldeia.

Investimentos em saneamento

Um olhar mais atento ao destino dos detritos produzidos no estado e o quanto disso acaba sendo destinado � reciclagem ou disposi��o adequada mostra que os mineiros ainda dever�o conviver com a polui��o dos rios por muitos anos. De acordo com levantamento para o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011–2030, 78,6% dos domic�lios de Minas Gerais t�m acesso a esgotamento sanit�rio ou fossas s�pticas. O �ndice � menor do que a m�dia da Regi�o Sudeste, de 86,5%, mas fica � frente do �ndice nacional, de 67,1%. Dados do PMDI mostram ainda que, at� o ano passado, apenas 250 (29%) dos munic�pios mineiros tinham acesso � disposi��o adequada de res�duos s�lidos urbanos, o que representa 55,2% da popula��o urbana mineira.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) esclarece que o saneamento b�sico � atribui��o constitucional dos munic�pios. A companhia tem a concess�o para o servi�o em 236 (27,6%) das cidades, atendendo a 8,7 milh�es de pessoas (82%) da popula��o total urbana dos munic�pios, tratando 66% do volume do esgoto coletado. S�o 127 esta��es de tratamento de esgoto (ETE) em opera��o, 82 esta��es de tratamento em obras, 66 projetadas e 14 em processo licitat�rio. No per�odo de 2003 at� outubro de 2012, a Copasa afirma ter investido R$ 3,4 bilh�es em coleta e tratamento de esgotos.