Governo de Minas promete colocar peritos e c�meras nas blitzes da Lei Seca

Basta a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto que torna a Lei Seca mais r�gida e Minas apertar� mais o cerco aos motoristas que dirigem depois de beber. A expectativa � de que o projeto, aprovado na ter�a-feira no Senado, possa virar lei antes mesmo do Natal. A nova norma dobra o valor da multa, que passa para R$ 1.915, 40, e permite que outros meios al�m do baf�metro e do exame de sangue sirvam como prova para a constata��o da embriaguez. S�o eles v�deos, testemunhas e avalia��es cl�nicas. Mesmo aqueles que se recusarem a fazer o teste do baf�metro poder�o ser processados criminalmente. Por isso, assim que a lei come�ar a valer, m�dicos-legistas v�o participar das blitzes em Belo Horizonte para avaliar condutores. O governo de Minas promete comprar tamb�m c�meras filmadoras para aumentar a chance de colher provas, e at� motos, que ser�o usadas para fazer abordagens em locais pr�ximos �s opera��es e escoltar motoristas suspeitos de embriaguez at� o ponto base da blitz.

A primeira medida em Belo Horizonte ser� a inclus�o de peritos na equipe da blitz. De in�cio, eles ficar�o de plant�o no Detran, para onde motoristas com ind�cios de que beberam e se recusaram a soprar o baf�metro ser�o levados. Com concurso previsto para 2013, o objetivo do governo estadual � que, num segundo momento, cada blitz tenha um m�dico-legista. Os peritos ter�o a miss�o de fazer exame cl�nico, atestando altera��o da capacidade psicomotora – que passa a ser crime. At� mar�o, a Secretaria de Estado de Defesa Social vai equipar a Pol�cia Militar com c�meras para flagrar e filmar a abordagem a motoristas. Segundo o subsecret�rio de Promo��o da Qualidade e Integra��o do Sistema de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, R$ 5,9 milh�es ser�o investidos para a��es no tr�nsito. Pelo menos 100 novos baf�metros ser�o comprados, al�m de 18 bases m�veis (todas elas com c�meras e baf�metros), para expandir a campanha “Sou pela vida. Dirijo sem bebida” para o interior.

“Acompanh�vamos com ansiedade a aprova��o dessa lei. Agora, vamos dar mais efetividade � fiscaliza��o”, disse o subsecret�rio. Ele considera que a multa mais alta e a possibilidade de usar outros meio para comprovar embriaguez v�o inibir a combina��o �lcool e dire��o. “A multa mais alta � uma boa medida porque, infelizmente, o brasileiro s� aprende quando d�i no bolso. E teremos outras ferramentas que poder�o ser usadas como provas”, afirmou. “O anexo 2, um formul�rio pormenorizado em que o agente de tr�nsito preenche os sinais de embriaguez, j� era usado para processos administrativos, suspendendo o direito dos infratores de dirigir por um ano, e agora conseguiremos us�-lo para configurar crime”, acrescentou Robson Lucas.

O C�digo de Tr�nsito Brasileiro estipula como crime conduzir ve�culo com concentra��o de �lcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influ�ncia de qualquer outra subst�ncia psicoativa que determine depend�ncia. No in�cio do ano, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) entendeu que apenas o exame de sangue ou o teste do baf�metro poderiam constatar a embriaguez. Agora, isso n�o � mais necess�rio. O texto altera o mesmo artigo, dizendo que � crime “conduzir ve�culo com capacidade psicomotora alterada em raz�o da influ�ncia de �lcool ou de outra subst�ncia psicoativa que determine depend�ncia”. N�o h� mudan�as quanto � toler�ncia.

A nova lei prev� ainda que a multa seja dobrada outra vez se o condutor for flagrado novamente em menos de um ano. Ele ter� direito � contraprova e, se n�o concordar com os resultados dos exames, poder� pedir que seja realizado o teste do baf�metro, por exemplo. Sobre o uso de medicamentos, a lei define que o Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de subst�ncias psicoativas. Hoje, o C�digo de Tr�nsito Brasileiro prev� a proibi��o de dirigir sob o efeito destas subst�ncias, mas n�o trata da fiscaliza��o.

Motos

Ainda com a verba para a��es de preven��o, a secretaria vai comprar 200 motocicletas para o Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar. Parte delas ser� usada na Lei Seca. “Os policiais v�o circular por ruas no entorno de onde a blitz est� montada, abordando motoristas de surpresa. Se houver sinais de embriaguez, eles ser�o escoltados at� a base. Se eu tiver dois motociclistas por blitz, j� me ajuda”, disse o subsecret�rio. “Isso tamb�m vai minimizar a dificuldade com as redes sociais. Quando a gente monta a blitz, logo os motoristas param de passar. Mas os motociclistas conseguir�o busc�-los”, avalia Lucas.

O governo tem at� o fim de mar�o para comprar equipamentos de v�deo, viaturas, motos e baf�metros e a expectativa � de que em abril essa estrutura seja distribu�da pela capital e pelo estado. O aumento do n�mero de blitzes em BH aguarda, por�m, os concursos para as pol�cias e refor�o no efetivo. No interior de Minas, as bases m�veis ser�o distribu�das em 18 Regi�es Integradas de Seguran�a P�blica, �reas em que o estado foi delimitado. Para o in�cio de 2013, as opera��es ser�o levadas inicialmente a Montes Claros, Governador Valadares, Juiz de Fora e Uberl�ndia, mas ainda n�o h� data marcada.

 O que muda

Projeto aprovado no Senado dobra valor da multa e permite novas maneiras de comprovar embriaguez

Como �

Multa de R$ 957,40

 Perda da carteira por um ano e processo criminal para quem soprar o baf�metro e for flagrado com n�vel de �lcool no sangue acima de 0,34 mg/l. Se o n�vel estiver entre 0,14 e 0,33 mg/l, responde administrativamente, perde o direito de dirigir e leva multa de R$ 957,70. Se n�o soprar o baf�metro, h� processo administrativo e multa.

Como fica

 

Multa de R$ 1.915, 40

 

Se houver reincid�ncia em menos de um ano, aplica-se a multa dobrada outra vez. O motorista que n�o soprar o baf�metro e apresentar sinais de capacidade psicomotora alterada poder� ser incriminado por outros meios: testemunha, v�deos e imagens, exame cl�nico e outras provas admitidas no direito, como latas de cerveja no carro.

A Lei Seca mais r�gida � positiva?

SIM
S�rgio Leonardo, criminalista, diretor da se��o mineira da Ordem dos Advogados do Brasil
“A nova lei � uma evolu��o no sentido de coibir que motoristas dirijam embriagados. At� ent�o, bastava o condutor recusar o baf�metro que n�o se conseguia provar a embriaguez. O pr�prio Superior Tribunal de Justi�a definiu assim. O Senado n�o ampliou os meios para prova. O que fez foi mudar o crime, tirando a concentra��o de �lcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas. E, assim, outros meios permitidos no direito v�o viabilizar a constata��o de embriaguez, o que antes, para verificar a concentra��o, s� era poss�vel com exame de sangue e baf�metro. Questionava-se a subjetividade de como aferir se a capacidade do condutor estava reduzida, tinha a hist�ria de que cada um reagia de um jeito. At� isso a nova lei resolve porque precisa-se provar que o �lcool est� influenciando negativamente o condutor.”

N�O
Fernando Junior, presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (abrasel) em MG
“Somos contra a mistura de bebida e dire��o, mas questionamos a falta de proporcionalidade e a toler�ncia zero. Alguns pa�ses mais desenvolvidos t�m toler�ncia a uma ta�a de vinho, por exemplo, porque n�o consideram que isso � um risco � sociedade. Como punir de uma mesma forma quem consome s� uma ta�a de vinho e quem bebe uma garrafa de cacha�a? N�o h� proporcionalidade, n�o existe prova concreta de que uma ta�a de vinho altere a percep��o do condutor a ponto de causar um acidente. Bebida � social e ningu�m vai ao restaurante, por exemplo, para ficar b�bado. Em alguns casos, talvez uma noite mal dormida seja mais prejudicial. N�o � a lei mais rigorosa que resolve, mas a fiscaliza��o. Se houvesse mais blitzes antes da Lei Seca, em 2008, talvez j� tivesse diminu�do o n�mero de acidentes.”