A 5ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido do condenado por hom�cidio, Luismar Balbino da Silva para ser submetido a um novo julgamento. Ele foi condenado pelo assassinato de C.C.R., ocorrido em 27 de julho de 2002, na cidade de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, mas diz que agiu em leg�tima defesa.
Segundo informa��es da assessoria de imprensa do �rg�o, o relator do recurso, desembargador Eduardo Machado, afirmou que “a decis�o dos Senhores Jurados merece ser preservada, pelo firme conjunto de provas". Mesmo havendo duas vers�es, o Conselho de Senten�a opta por uma delas.
Segundo informa��es da assessoria de imprensa do �rg�o, o relator do recurso, desembargador Eduardo Machado, afirmou que “a decis�o dos Senhores Jurados merece ser preservada, pelo firme conjunto de provas". Mesmo havendo duas vers�es, o Conselho de Senten�a opta por uma delas.
De acordo com o processo, v�tima e autor dos disparos se desentenderam dias antes do crime acerca de um servi�o de pintura. Ap�s alguns dias, os dois teriam se encontrado casualmente na Avenida Jeric�, em Uberl�ndia, quando Luismar atirou no peito de C.C.R. sem chance de defesa, de forma livre e consciente.
O r�u foi condenado pelo Tribunal do J�ri de Uberl�ndia, e o juiz Dimas Borges de Paula, considerando que ele confessou espontaneamente o crime e n�o possu�a antecedentes criminais, fixou a pena em seis anos de reclus�o. Na apela��o criminal, o acusado disse que atirou contra a v�tima em leg�tima defesa e pedia um novo julgamento.