Mesmo sem vistoria, Bar Nacional � aprovado em BH

Um dia depois do decreto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) que estabeleceu medidas de seguran�a em boates e casas noturnas de Belo Horizonte, o Conselho Municipal de Pol�ticas Urbanas (Compur) aprovou ontem um empreendimento – o Bar Nacional, onde funcionava a Usina de Cinema – no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro-Sul da capital, sem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Com cinco votos contr�rios e cinco favor�veis, o presidente do conselho, o secret�rio municipal de Desenvolvimento, Marcelo Fahuaber, teve de dar o voto de minerva, que foi favor�vel. A pol�mica foi em torno do artigo 2º do decreto publicado quarta-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), que diz: “o licenciamento de atividades de alto risco que dependam da realiza��o de estudo de impacto de vizinhan�a (EIV) dever� ser instru�do com o auto de vistoria de Corpo de Bombeiros”.

No entendimento de pelo menos tr�s dos cinco conselheiros que foram contr�rios, o auto de vistoria j� deveria ser apresentado com o EIV, aprovado na reuni�o de ontem sem o laudo dos bombeiros. J� os outros cinco conselheiros que votaram favor�veis argumentam que o auto de vistoria poder� ser apresentado depois. Para o empreendimento ter o licenciamento e come�ar a funcionar, o projeto tem de passar na Secretaria Adjunta de Regula��o Urbana. Representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil em Minas Gerais (IAB-MG), Sudecap e BHTrans se abstiveram do voto.

A conselhereira F�tima Gottschalg observou que, al�m de a aprova��o do estudo ter contrariado o decreto, o local – que ter� espa�o para shows, uma boate e um lounge – s� tem uma sa�da. “Nem estacionamento tem. Eles argumentam que v�o fazer uma sa�da na Avenida Oleg�rio Maciel, mas � imposs�vel”, ressaltou. Para o vereador Iran Barbosa (PMDB), integrante do Compur, o texto do decreto � claro. “O auto de vistoria tem de ser apresentado com o estudo de impacto de vizinhan�a”, refor�ou.

O vice-presidente da Associa��o dos Moradores do Santo Agostinho, Andr� Gontijo, tamb�m ressaltou a falta de seguran�a do local. De acordo com ele, � imposs�vel, devido aos outros empreendimentos em torno do espa�o e ainda pelo fato de a regi�o ser tombada pelo patrim�nio p�blico, serem feitas outras sa�das. “Tivemos um empate que n�o poderia ter sido decidido dessa forma. Tinha muitas maneiras para resolver a quest�o, como adiar a decis�o, que foi t�o pol�mica”, ressaltou, acrescentando que a voca��o do bairro – onde funcionam v�rias cl�nicas m�dicas, um hospital e uma escola – “est� sendo afrontada”.

PARA a FRENTE

Do outro lado, o presidente do Compur, Marcelo Fahuaber, argumentou que a discuss�o a respeito do auto de vistoria � “sem sentido agora”. “A gente n�o aprovou o licenciamento. S� o relat�rio do estudo de impacto de vizinhan�a. “Os bombeiros s� podem fazer a vistoria depois de a obra toda pronta dando laudos positivos e negativos contra inc�ndios. O EIV est� pronto desde novembro, quando ainda n�o existia esse decreto. N�o d� para voltar no tempo”, acrescentou.

S�cio do Bar Nacional, Marcelo Fonseca usou o mesmo argumento. De acordo com ele, o auto de vistoria ser� feito durante o processo de licenciamento. “O EIV � s� o in�cio do processo”, observou. Em rela��o � aus�ncia de mais de uma sa�da, ele afirmou que est� sendo feito um estudo de outras duas. “� um projeto s�rio”, garantiu.