Seis meses se passaram desde a cerim�nia formal e as l�sbicas I. e L. ainda n�o conseguiram retirar a certid�o de casamento. “Os cart�rios ainda n�o t�m um procedimento �nico para acatar as decis�es judiciais. Isso acarreta demora e por vezes inviabiliza a obten��o”, afirma a defensora p�blica Fl�via Marcelle Torres Ferreira de Morais, especializada em direitos humanos coletivos e socioambientais de Minas Gerais. Ela prefere n�o revelar o nome do estabelecimento, com receio de prejudicar o processo.
Em outros estados a tend�ncia tem sido diferente, como em S�o Paulo, cujo governo h� duas semanas dispensou a ordem judicial como pr�-requisito para efetivar o casamento civil de homossexuais. Na dire��o oposta, a Corregedoria-Geral de Justi�a de Minas exige a permiss�o judicial. O parecer da corregedoria foi publicado em 24 de maio de 2012, em resposta a uma consulta feita pela Defensoria P�blica. “Considerou-se que o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo n�o tem previs�o na lei de registro p�blico e, portanto, n�o tem efeito legal”, explica Fl�via.
A Defensoria P�blica ent�o passou a atender casais homossexuais que precisam ajuizar a��o judicial para se casar e n�o t�m como pagar os honor�rios de um advogado. O n�cleo de Direitos Humanos Coletivos da Defensoria P�blica est� � frente de oito processos. Destes, dois j� tiveram a senten�a favor�vel publicada, e dois foram julgados de forma favor�vel em janeiro e em fevereiro. Na pr�tica, por�m, apenas um casal homossexual tem em m�os a certid�o de casamento com a ajuda da defensoria.
Em 22 de janeiro, o t�cnico em inform�tica S�rgio Rodrigues Lages dos Reis, de 21 anos, casou-se oficialmente com Gregory Rodrigues Lages dos Reis, de 21, que se proclama pastor da Igreja Inclusiva Manancial Mission�ria, culto evang�lico voltado para a realiza��o de casamentos gays no religioso. Os dois se casaram primeiro na igreja e posteriormente no cart�rio, em regime de comunh�o parcial de bens. Adotaram o mesmo sobrenome. “Ficamos parecendo dois irm�os. Estou feliz porque agora posso dizer que sou parte da fam�lia do meu marido”, afirma Gregory, que teve a op��o sexual rejeitada pelo pai. “Ele conversa comigo pelo telefone, mas nunca quis conhecer meu companheiro. J� minha m�e participou da cerim�nia”, explica ele, que conheceu o parceiro h� um ano: “Sou a favor de casar logo e constituir fam�lia, sendo fiel. N�o concordo com a ideia de ficar protelando o casamento para viver com promiscuidade” .
“Gregory se casou r�pido no cart�rio porque ele � persuasivo. Amea�ou chamar a pol�cia e s� faltou rodar a baiana l� dentro”, diz uma fonte da �rea. Essa suposta resist�ncia causa estranheza ao advogado Nilo Nogueira, diretor da Associa��o de Not�rios e Registradores do Estado de Minas Gerais (Anoreg-MG). “Se h� autoriza��o da Justi�a, n�o h� por que criar embara�os. O cart�rio n�o pode se recusar a cumprir ordem judicial e sequer a se negar a receber o pedido. O m�ximo que ele pode fazer � submeter o pedido ao juiz de Registro P�blico”, afirma.
EQU�VOCO Dono de cart�rio no Bairro Eldorado, em Contagem, Nogueira admite ter recebido tr�s pedidos no �ltimo semestre e submetido o primeiro deles � Justi�a, que o indeferiu. Sem entrar no m�rito do conservadorismo da decis�o, o diretor da Anoreg considera “equivocado” o parecer da corregedoria. “� uma tend�ncia da Justi�a brasileira. O pr�prio Supremo j� considerou v�lida a uni�o est�vel entre pessoas de mesmo sexo e a uni�o est�vel se assemelha muito ao casamento. � natural que a gente venha a ter autoriza��o para casamentos homossexuais, inclusive o STJ j� autorizou a convers�o da uni�o est�vel homoafetiva em casamento na mesma linha do entendimento do STF”, compara.
MEM�RIA
O primeiro casamento homossexual com registro civil em Minas Gerais foi realizado em mar�o do ano passado em Manhua�u, na Zona da Mata. Wanderson Carlos de Moura, de 34 anos, e Rodrigo Diniz Rebonato, de 18, foram autorizados pela Justi�a local a oficializar a uni�o. O ato abriu caminho para que outros relacionamentos fossem formalizados no estado. Wanderson e Rodrigo entraram com a��o judicial invocando a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a uni�o est�vel entre pessoas do mesmo sexo. O juiz da comarca, Walteir Jos� da Silva, acompanhou o posicionamento do STF, que considerou a uni�o est�vel de pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar. Em 22 de fevereiro, o consultor de neg�cios Carlos Eduardo Chediack de Oliveira, 31 anos, e o analista de TI Jorge Chediack de Oliveira Miguel, 30, conseguiram autoriza��o judicial para se unir no civil em Belo Horizonte, depois de sete anos de conviv�ncia, na primeira a��o individual deste tipo movida por advogados na capital mineira.