O novo edital para a duplica��o da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, ser� publicado quinta-feira e as obras dever�o ter in�cio no primeiro semestre. A informa��o foi divulgada ontem pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que revelou outros detalhes da licita��o. De acordo com ele, o edital adotar� o Regime Diferenciado de Contrata��o (RDC) pelo sistema integrado, ou seja, as empresas vencedoras ser�o respons�veis pelos projetos e pela execu��o dos servi�os. Esse modelo, segundo Jorge Fraxe, "vai agilizar a execu��o das obras".
Ele informou tamb�m que o edital n�o permitir� aditivos ao contrato. Para evitar os aditivos, ser� usado o mecanismo de precifica��o de risco, que funciona da seguinte maneira: por meio de c�lculos matem�ticos, � estabelecido um percentual de riscos que � inclu�do no custo final da obra. Quanto aos custos da duplica��o, o diretor-geral do Dnit disse que nesse modelo o valor � confidencial, mas os �rg�os de fiscaliza��o t�m acesso a todos os dados, para que possam acompanhar a aplica��o dos recursos.
O representante do Dnit mostrou-se otimista quanto ao prazo para o in�cio da duplica��o, mesmo destacando as dificuldades t�cnicas da obra. “O edital ser� publicado dia 28, com a divulga��o do resultado em 30 dias �teis. Depois, calculo que em mais tr�s semanas os contratos ser�o assinados e ser� emitida a ordem para o in�cio do servi�o”, informou Fraxe, que espera a conclus�o da obras para o fim de 2016.
Dificuldades
Quanto �s dificuldades t�cnicas para a execu��o dos trabalhos, ele afirmou que o terreno acidentado e cheio de curvas exigir� o emprego de t�cnicas sofisticadas de engenharia. Al�m disso, a duplica��o exigir� a constru��o de 99 obras de arte, entre viadutos e pontes, o que tamb�m � um fator complicador.
A duplica��o da BR-381 foi oficialmente anunciada pela presidente Dilma Rousseff em 13 de junho de 2012, em solenidade no Pal�cio da Liberdade, e em outubro o ministro dos transportes, Paulo S�rgio Passos, confirmou o cronograma e o in�cio dos trabalhos para o primeiro trimestre. Entretanto, em 21 de janeiro o presidente da Comiss�o de Licita��o do Dnit, Arthur Lu�s Pinho de Lima, suspendeu o Edital 654/2012, que abrangia seis lotes da duplica��o. Na ocasi�o, foi informado que a suspens�o se deveu � press�o de quatro empreiteiras que alegavam falta de dados imprescind�veis para o in�cio dos trabalhos, como estudos geot�cnicos e relat�rios de avalia��o ambiental.
Em 22 de fevereiro, o Edital 791/2012, que contemplava os outros quatro lotes da obra, tamb�m foi suspenso, faltando quatro dias para a abertura dos envelopes. Na ocasi�o, o Dnit se recusou a detalhar os motivos do cancelamento, informando apenas que “o edital foi suspenso pela necessidade de ajustes”.
A duplica��o da rodovia, principal liga��o entre Belo Horizonte, o Esp�rito Santo e o Sul da Bahia, � fundamental para a redu��o do n�mero de mortes e acidentes na estrada e para a melhoria do transporte de carga num dos mais importantes polos sider�rgicos do pa�s.