Redu��o de danos para usu�rios de crack gera pol�mica na capital

 

A pol�tica de enfrentamento ao uso do crack executada pela Prefeitura de Belo Horizonte, com o incentivo � substitui��o da pedra por drogas l�citas, causou surpresa ao pr�prio prefeito Marcio Lacerda (PSB). Como revelou o Estado de Minas em sua edi��o de quinta-feira, a capital mineira p�e em pr�tica o modelo de redu��o de danos preconizado pelo Minist�rio da Sa�de, que incentiva a substitui��o do crack por drogas mais leves, como opi�ceos, �lcool, tabaco e rem�dios controlados, at� que o usu�rio consiga atingir a abstin�ncia.

Perguntado em entrevista � R�dio Itatiaia sobre a iniciativa, e se havia ficado sabendo de detalhes da pol�tica de redu��o de danos por meio do jornal, Lacerda respondeu: “Realmente, n�o conhe�o”. Mesmo assim, o prefeito defendeu o programa, ao afirmar que “existem teses de medicina e trabalhos cient�ficos que demonstram que as pessoas com depend�ncia qu�mica podem ser tratadas usando drogas menos nocivas, enquanto n�o se livram totalmente (do v�cio do crack)”.

O tema da redu��o de danos � citado duas vezes no Projeto Recome�o, parte do programa de governo para a reelei��o de Marcio Lacerda, no ano passado. Em resposta ao EM, por e-mail, o prefeito informou que a redu��o de danos � apenas um dos pontos do projeto, que tem como objetivo “envolver os v�rios setores do poder p�blico e da sociedade no enfrentamento ao uso de drogas, buscando a��es de tratamento, de preven��o, de reinser��o social e de redu��o de danos, tendo como base a atual pol�tica sobre drogas.”

Segundo o prefeito, o combate ao crack � tratado como assunto priorit�rio em sua gest�o. Prova disso, afirma, � a inaugura��o do Centro de Refer�ncia de Sa�de Mental – �lcool e Drogas (Cersam–AD) do Barreiro, prevista para hoje. “Isso mostra que estamos trabalhando para ampliar a preven��o e ofertar um atendimento mais pr�ximo e humanizado.” A unidade � uma das tr�s do tipo prometidas para a capital mineira dentro do Projeto Recome�o. A abertura do Cersam Noroeste, nas proximidades da cracol�ndia do Bairro Lagoinha, est� prevista para junho.

A Secretaria Municipal de Sa�de informou em nota que dentro das a��es de assist�ncia aos usu�rios de �lcool e outras drogas n�o s�o fornecidas na rede de Belo Horizonte drogas il�citas, como maconha, nem bebidas alco�licas e cigarros, apenas subst�ncias com orienta��o m�dica.

Audi�ncia p�blica

Na pr�xima semana, Lacerda e o secret�rio municipal de Sa�de, Marcelo Teixeira, devem comparecer a audi�ncia p�blica perante a Comiss�o Permanente de Enfrentamento do Crack da Assembleia Legislativa de Minas, para esclarecer o funcionamento do programa de redu��o de danos. O encontro foi convocado a pedido de representantes do terceiro setor que, entre outras informa��es, querem mais explica��es sobre a pol�tica de distribui��o de drogas l�citas para usu�rios de crack da capital, o montante j� aplicado da verba do governo federal no setor e o n�mero de usu�rios da pedra que perambulam pelas ruas da capital.


Entraves nas comunidades terap�uticas

Uma das respostas mais objetivas para o impasse poderia vir das comunidades terap�uticas, entidades ligadas �s igrejas que sempre acolheram “viciados em drogas” em fazendas, s�tios e centros de recupera��o. A proposta da inclus�o das entidades na pol�tica de combate ao crack � discutida � exaust�o desde 2011. At� hoje, por�m, n�o foi aberta uma �nica vaga nas comunidades terap�uticas no pa�s dentro do programa Crack: � poss�vel vencer.

Em novembro de 2012, quase um ano e meio depois da reuni�o com a presidente Dilma Rousseff, que defendeu a causa, saiu o edital de convoca��o das entidades pela Secretaria Nacional de Pol�tica sobre Drogas (Senad), do Minist�rio da Justi�a. Dava dois meses de prazo, at� janeiro deste ano, para que as entidades se inscrevessem. O tratamento, custeado com recursos federais, iria durar de 45 dias a nove meses, dependendo do caso. Cada usu�rio de crack fora das ruas custaria R$ 1 mil por m�s.

Em janeiro esgotaram-se os prazos para inscri��o, pr�-habilita��o, habilita��o e aprova��o do contrato das comunidades terap�uticas. Mais de 400 entidades se inscreveram. Dois meses j� se passaram e a Senad n�o conseguiu avan�ar da segunda etapa (pr�-habilita��o). “Se continuar nesta toada, com a divulga��o de 10 nomes por m�s, vai levar mais um ano e meio at� acabarem as habilita��es e o governo come�ar a repassar os recursos. Enquanto isso, as pessoas v�o continuar nas ruas?”, questiona o pastor Wellington Vieira, presidente da Federa��o de Comunidades Terap�uticas Evang�licas do Brasil (Feteb).

Processos

Vieira calcula que existam hoje cerca de 300 entidades nestes moldes em Minas, cuidando de 9 mil usu�rios de drogas (30 pessoas por entidade, em m�dia). Ao todo, respondem por 80% das pessoas em tratamento. O pastor esteve em Bras�lia para acompanhar o andamento dos processos na companhia de Ana Godoy, presidente da Federa��o das Comunidades Terap�uticas Cat�licas e coordenadora da Pastoral da Sobriedade. “Realmente o processo est� muito lento, mas tenho esperan�a de que, ainda este ano, saia alguma verba.”

O Minist�rio da Justi�a garante que at� junho a maior parte das an�lises ter�o sido conclu�das. O �rg�o alega que quase 100% das documenta��es encaminhadas estavam incompletas, o que dificultou o trabalho. Das 253 inscri��es de entidades, 55 tiveram a documenta��o analisada, 42 foram habilitadas e oito aprovadas. De Minas, tr�s est�o habilitadas e apenas uma aprovada: a Associa��o de Apoio e Recupera��o de Dependentes Qu�micos de Ita�na, na Regi�o Central.