O governo federal cobra rapidez da Prefeitura de Belo Horizonte na execu��o das metas do programa "Crack, � poss�vel vencer". O secret�rio nacional de Aten��o � Sa�de, Helv�cio Magalh�es, garantiu que h� verba em caixa para o cumprimento do programa e que a dificuldade est� na capacidade do munic�pio para executar o que estava acordado desde 2012. “No ano passado, efetivamente, n�o houve nenhuma a��o (de parte da PBH) e eu at� entendo a demora, que � natural no primeiro ano de implanta��o do programa. Mas agora � preciso ganhar velocidade”, alertou. Foi uma resposta �s informa��es da administra��o municipal, que alegou que faltava dinheiro para implantar a pol�tica de combate � depend�ncia qu�mica da droga na capital.
Em mat�ria publicada pelo Estado de Minas em sua edi��o de sexta-feira, o secret�rio municipal de Sa�de, Marcelo Teixeira, afirmou que a verba repassada pelo Minist�rio da Sa�de a t�tulo de custeio de um Centro de Refer�ncia em Sa�de Mental – �lcool e Drogas (Cersam-AD) gira em torno de R$ 75 mil mensais, o equivalente a 29% dos R$ 260 mil necess�rios para custear as despesas da unidade. “O programa � de livre ades�o e seguimos o padr�o brasileiro para estabelecer o custo dos profissionais de sa�de, de acordo com a portaria nacional, que j� era de conhecimento de todos”, rebateu Helv�cio Magalh�es.
Em nota, o Minist�rio da Sa�de deixa claro que os valores repassados j� eram conhecidos previamente pelos gestores da prefeitura e do estado. “Estamos querendo que esse plano seja efetivado. Temos a impress�o de que, ao contr�rio do ano passado, este ano o plano de combate ao crack de BH, que j� foi pactuado em 2012 e repactuado para 2013, ser� efetivado. N�o � nenhuma imposi��o nossa, mas temos a expectativa de que vai acontecer, porque j� houve um primeiro movimento”, afirma o secret�rio nacional de Aten��o � Sa�de, que se refere � inaugura��o do Cersam-AD da Regi�o do Barreiro, no dia 22, primeiro ponto da lista a sair efetivamente do papel.
At� agora, entre os pontos discutidos e acordados entre a PBH e o Minist�rio da Sa�de houve apenas a amplia��o do hor�rio de atendimento para 24 horas do Cersam-AD da Pampulha. A capital mineira aguarda ainda a inaugura��o de outra unidade do tipo, dois consult�rios na rua e a abertura de 12 leitos para a interna��o dos dependentes qu�micos em hospital-geral, que n�o haviam sido inclu�dos na primeira listagem.
A abertura do Cersam-AD Barreiro chegou a ser anunciada como certa no ano passado. Segundo o secret�rio municipal de Sa�de, Marcelo Teixeira, j� estava tudo pronto para a inaugura��o, mas a libera��o n�o foi poss�vel devido � campanha de reelei��o do prefeito Marcio Lacerda (PSB). “Cheguei a consultar a Procuradoria do Munic�pio e havia o risco de tornar o prefeito ineleg�vel se f�ssemos contratar novos profissionais da �rea de sa�de no segundo semestre”, alega.
No dia 4 deste m�s completou-se um ano da publica��o de documento detalhando a necessidade do aumento do n�mero de leitos hospitalares por regi�o, consult�rios de rua e Centros de Aten��o Psicossociais (Caps) no estado. A Rede de Aten��o Psicossocial proposta pelo governo estadual contou com a assinatura de cada um dos secret�rios de sa�de dos 853 munic�pios. O projeto foi aprovado dentro do programa Crack: � Poss�vel Vencer, do governo federal.
“O minist�rio cumpriu o cronograma para a libera��o e os munic�pios j� est�o com o dinheiro na conta. S� falta os prefeitos implantarem o servi�o. Se n�o usarem a verba, v�o comprometer toda a rede”, cobra T�nit Jorge Sarsur, coordenadora de Sa�de Mental de Minas. Segundo ela, est�o nos cofres municipais desde o ano passado R$ 10 milh�es em recursos federais, fora a contrapartida estadual, de R$ 3 milh�es.
Minist�rio cobra a��o da PBH contra o crack
Belo Horizonte n�o � a �nica cidade mineira com dificuldades para implantar as pol�ticas de enfrentamento do crack. No estado, foram abertos apenas 100 dos 386 leitos em enfermarias especializados em �lcool e drogas pactuados para 2012. Se, em vez de encaminhar o paciente para interna��o, a orienta��o for o tratamento ambulatorial nos Centros de Aten��o Psicossocial (Caps), a dificuldade de achar vaga ser� a mesma. Das 105 unidades que deveriam ter sido implantadas nos munic�pios mineiros no ano passado, sa�ram 25, ou seja, o correspondente a 24% do total previsto pelo Minist�rio da Sa�de.
Um obst�culo para o bom funcionamento do programa foram as elei��es municipais no ano passado, com a renova��o em cerca de 640 prefeituras, o que dificultou a continuidade das pol�ticas. Outra justificativa para a dificuldade na implanta��o do programa de combate ao crack vem das dificuldades de lidar com as quest�es do SUS e de contratar psic�logos e psiquiatras, devido aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para a dentista Maria Helo�sa Rodrigues Vieira, secret�ria de Sa�de de Pedro Leopoldo, que assumiu h� tr�s meses com a nova prefeita, Elo�sa Helena (PMDB), “todo investimento para sa�de � bem-vindo e existe vontade pol�tica para resolver o problema do crack, que � grave”. Ela alega que a gest�o anterior n�o cumpriu o cronograma e estudos preliminares mostram que ser� necess�rio ampliar o quadro de funcion�rios da rede de sa�de mental do munic�pio, para que seja implantado um Caps na cidade. “Temos R$ 30 mil em caixa para a compra de equipamentos, mas primeiro ser� preciso recompor a equipe. � necess�rio enviar projeto de lei � C�mara para permitir a contrata��o de mais psic�logos. Depois, podemos abrir concurso p�blico. A burocracia � imensa”, explica.
Para Luiza Mara da Silva, coordenadora de Sa�de Mental da Prefeitura de Lagoa Santa, tamb�m nova na fun��o, um obst�culo � a dificuldade que o p�blico-alvo tem de chegar at� as unidades de sa�de. “A demanda espont�nea � pequena, pois os usu�rios n�o querem assumir a pr�pria doen�a”, afirma. “J� credenciamos nosso Caps no Minist�rio da Sa�de para receber adolescentes em situa��o de uso. Solicitamos vistoria e estamos aguardando. Dependemos disso para dar o pr�ximo passo”, informa.
Em Jaboticatubas, a nova secret�ria de Sa�de, Maria de F�tima Soares Nogueira, tem em m�os R$ 50 mil do Minist�rio da Sa�de em recursos para a capacita��o de profissionais da sa�de. “N�o � um montante expressivo, mas ajuda bem um munic�pio t�o carente como o nosso, que n�o tem Caps e tem apenas tr�s funcion�rios na equipe de sa�de mental. Por enquanto, n�o temos nenhuma a��o voltada para esse tema”, admite a secret�ria.