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Estado de Minas LEI TEMPERADA COM JEITINHO

C�digo de Posturas de BH � desrespeitado durante o Comida di Buteco

Durante festival de gastronomia, C�digo de Posturas sai do card�pio e botecos invadem at� o asfalto com mesas e cadeiras, alguns com autoriza��o especial concedida pela PBH


postado em 02/05/2013 06:00 / atualizado em 02/05/2013 07:38

Pedro Ferreira e Fl�via Ayer

(foto: Marcos Vieira/EM/D.A Pre)
(foto: Marcos Vieira/EM/D.A Pre)
 

Classificado como o maior evento gastron�mico de Belo Horizonte, o Comida di Buteco criou uma esp�cie de per�odo de exce��o no C�digo de Posturas da capital. Durante o festival, regras da legisla��o que regula o uso do espa�o p�blico s�o esquecidas, seja pelo desrespeito de donos de bares, que diante da demanda em alta invadem at� mesmo as ruas com mesas e cadeiras, seja por toler�ncia da prefeitura, que d� tr�gua a estabelecimentos para ocupar as cal�adas, gra�as a autoriza��o especial da Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos (SMSU).

Por essa concess�o, bares proibidos de usar mesas e cadeiras no espa�o destinado a pedestres podem servir clientes nos passeios e at� mesmo no asfalto durante o festival. De outro lado, muitos estabelecimentos que j� tinham a licen�a tiraram a lei do card�pio e, mesmo sem permiss�o oficial, multiplicaram as mesas, colocando-as sobre a passagem de pedestres e em ruas e avenidas.

Segundo a organiza��o do festival, por causa do peso do evento – considerado o maior do g�nero no pa�s e um chamariz para turistas –, acordo com a Prefeitura de BH permitiu a concess�o de alvar�s provis�rios a estabelecimentos que n�o teriam a licen�a para usar as cal�adas, se consideradas as regras do C�digo de Posturas. A prefeitura se limitou a informar que seis dos 45 bares participantes do festival receberam uma “autoriza��o de mobilidade”. Sem dar detalhes sobre essa permiss�o, explicou que o documento, aprovado pela BHTrans e pela SMSU, d� direito ao estabelecimento de servir clientes nos passeios e vias p�blicas.

Mas quem n�o tem o “habeas corpus” tem aproveitado a vista grossa durante o concurso gastron�mico e usado qualquer cantinho para acomodar os clientes, nem que seja preciso espalhar mesas no asfalto. O abuso no espa�o p�blico foi constatado em um ter�o dos 15 botecos participantes do festival visitados pelo Estado de Minas. Um dos exemplos do desrespeito est� no reduto bo�mio de Santa Tereza, na Regi�o Leste. Apesar de o bairro j� ter regras mais permissivas em rela��o ao restante da cidade para receber mesas e cadeiras no passeio, estabelecimentos extrapolam as normas.

No cruzamento das ruas Pirit� e Silvian�polis, de um lado, fica o Bar Tem�tico e, do outro, o Bartiquim. Nos arredores, muita confus�o com carros, �nibus, clientes e pedestres disputando o asfalto. Os dois bares puseram mesas para anotar reservas na rua, fora da cal�ada. No Bartiquim, a ousadia � ainda maior e clientes saboreiam o prato “Alegria das mui�” em mesas e cadeiras que ocupam o espa�o que deveria ser destinado ao estacionamento de carros, com �nibus e outros ve�culos passando pr�ximo �s pessoas.

DEP�SITO

O passeio do outro lado da rua tamb�m virou dep�sito de mesas e cadeiras. Dono do Bartiquim, R�mulo C�sar da Silva, o Bolinha, reconhece que est� transgredindo a lei municipal. “Realmente, extrapolo, mas a demanda aumentou. N�o � ambi��o por causa do dinheiro, � v�lvula de escape para atender todo mundo. J� andei tendo problemas com clientes que n�o acharam lugar para sentar”, diz ele, admitindo que a fiscaliza��o da prefeitura est� dando uma tr�gua. Com o concurso gastron�mico, ele acrescentou 10 mesas ao mobili�rio do bar, mas mesmo assim diz que n�o foram suficientes.

No Bar Tem�tico, do outro lado da esquina, uma fila de cadeiras foi colocada da rua, distante cerca de 1,5 metro do meio-fio. O asfalto foi transformado em sala de espera. “Minha demanda aumentou 120% com o festival, mas n�o sirvo as pessoas na rua. S� coloco cadeiras de espera no espa�o dos carros”, afirma o propriet�rio, Paulo Benevides, o Ben�. Com tantas mesas, cadeiras e clientes em p� ocupando a pista de rolamento, carros e �nibus t�m dificuldade de transitar. Na falta de lugar para parar, os taxistas deixam passageiros no meio do cruzamento, o que complica ainda mais o tr�fego. O nome do prato do participante retrata um pouco a situa��o: “Desarrumadinho”.

CONTORCIONISMO

Entre os bares visitados pela equipe do EM, o Fam�lia Paulista, no Bairro Cidade Nova, na Regi�o Nordeste de BH, foi um dos beneficiados com a permiss�o especial. No estabelecimento, s�o tantos clientes querendo provar o ragu de lingui�a com mandioca rosti, o “R&R”, que a cal�ada est� tomada por mesas e cadeiras e os pedestres t�m dificuldade para transitar. � preciso ser contorcionista para passar debaixo do telefone p�blico, onde sobra um pouco de espa�o.

Parte da rua em frente ao estabelecimento tamb�m foi cercada com correntes, jardineiras e propagandas do concurso. O pedestre � obrigado a passar praticamente no meio da rua, disputando espa�o com ve�culos. O dono do bar, que n�o se identificou, informou ter alvar� da prefeitura e da BHTrans para ocupar os dois espa�os durante o festival, de 12 de abril a 12 de maio, assinada pelo gerente de A��o Norte e Nordeste da PBH, Luiz Fernando Lib�nio de Menezes.


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