Minist�rio P�blico pede suspens�o de jogos e eventos no Mineir�o

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrou na Justi�a com uma a��o civil p�blica para suspender, em car�ter liminar, jogos e eventos culturais no Mineir�o. A promotoria alega que a Minas Arena n�o cumpriu todas as normas de acessibilidade para pessoas com defici�ncia e mobilidade reduzida na constru��o. Na a��o, o promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Defici�ncia, pede liminarmente o fechamento imediato do est�dio at� que o cons�rcio respons�vel se adeque �s leis.

De acordo com o promotor, al�m do car�ter liminar, a a��o principal pede que a Justi�a obrigue a Minas Arena a concluir as obras necess�rias para melhorar as condi��es para deficientes. O MPMG junto com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) acompanhou as obras do est�dio para exigir o cumprimento de normas. A empresa firmou dois acordos com as promotorias prometendo adequar a constru��o at� 31 de janeiro deste ano, antes da inaugura��o, e depois adiaram o prazo de adequa��o para dia 31 de mar�o. No entanto, conforme o promotor, as melhorias n�o foram feitas. “Perdemos a confian�a na empresa. Tivemos que entrar com a a��o”, afirma o promotor.

De acordo o MPMG, o est�dio n�o cumpre com a conven��o da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) sobre acessibilidade, al�m de desrespeitar leis e v�rios artigos da Constitui��o Federal que garantem direitos dos deficientes no uso de pr�dios p�blicos e privados.

Duas arquitetas contratadas pelas promotorias fizeram vistorias e elaboraram laudos t�cnicos que apontam as falhas no est�dio. De acordo com Oliveira, falta sinaliza��o vertical para vagas de estacionamento de pessoas idosas, h� problemas na sinaliza��o em corrim�es, aus�ncia de bebedouros e telefones p�blicos adaptados, falta de corrim�os em rampas e grelhas de pisos com dimens�o maior que 15 mil�metros – o que pode prejudicar cadeirantes. Tamb�m n�o foi garantida uma rota de acesso do vesti�rio ao campo para os deficientes e a cal�ada externa do Mineir�o n�o foi constru�da com largura m�nima de 1,2 metro para facilitar o trajeto das cadeiras de rodas.

A a��o j� est� tramitando na 2ª Fazenda Estadual desde segunda-feira e o promotor acredita que at� o fim desta semana seja analisada pela ju�za respons�vel.

Estado como r�u

Al�m da Minas Arena, o Estado de Minas Gerais tamb�m � r�u na a��o. A promotoria responsabiliza a administra��o p�blica, por meio da Secretaria Extraordin�ria da Copa do Mundo (Secopa), por conceder o servi�o sem exigir a acessibilidade. “Se trata de uma reforma com custo alt�ssimo para os cofres p�blicos. Como � uma obra nova que vai receber p�blico estrangeiro � um absurdo que n�o se tenha atentado para isso. O Mineir�o vai ser o retrato do pa�s. Se cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida vierem de outros pa�ses v�o pensar que fizeram uma coisa que n�o os atende. Vai ser p�ssimo para o pa�s”, afirma Oliveira. Para o representante do MPMG, o Estado poderia ter barrado ou desfeito a pareceria p�blico-privada diante do n�o cumprimento de normas t�cnicas.

Problemas em shows

O promotor disse que presenciou, no show do cantor ingl�s Elton John, em 9 de mar�o, uma cena clara de problemas na acessibilidade do est�dio. Na Pista Premium, foram colocadas cadeiras de pl�stico para o p�blico e um pessoa obesa precisou empilhar duas cadeiras que aguentassem o peso. De acordo com o promotor, quando ocorre inser��o de cadeira deve haver um espa�o reservado para deficientes, locais largos e adaptados para obesos, idosos e cadeirantes.

No show de Paul McCartney, no �ltimo s�bado, f�s deficientes sofreram com falta de informa��es sobre os locais reservados a eles no est�dio. Conforme mostrou o Divirta-se, as pessoas n�o conseguiram informa��es precisas sobre o acesso preferencial na entrada do show. Veja a reportagem completa.

O em.com.br entrou em contato com a Secopa e com a Minas Arena e aguarda retorno.