Minist�rio P�blico recomenda � PBH nova pol�tica salarial a servidores da sa�de

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justi�a de Defesa da Sa�de, expediu nessa quinta-feira uma recomenda��o � Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e � Secretaria Municipal de Sa�de pedindo que seja adota uma nova pol�tica remunerat�ria para os servidores municipais da sa�de. Os trabalhadores est�o em greve desde abril, Junto com outros servidores, pedindo reajuste salarial de 22%.

A PBH mant�m proposta de 6,2% de reajuste a partir de dezembro de 2013, com incid�ncia no 13º sal�rio. Em paralisa��o, os servidores fazem, quase que diariamente, manifesta��es no Centro da capital com impactos para o tr�nsito, al�m de n�o trabalharem nos postos de sa�de e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O atendimento est� acontecendo em escala reduzida.

Com a recomenda��o do MPMG, a prefeitura dever� ser apresentar proposta em at� 15 dias, contados a partir de hoje. Segundo o MPMG, a recomenda��o � um alerta para o gestor municipal de sa�de e o prefeito sobre a necessidade de garantir atendimento b�sico eficiente � popula��o usu�ria do Sistema �nico de Sa�de (SUS), umas das �reas mais afetadas pela greve.

Para o promotor de Justi�a N�lio Costa Dutra J�nior, "a manuten��o do movimento grevista de profissionais da sa�de, mesmo que leg�timo, est� impactando sobremaneira a aten��o � sa�de da popula��o como um todo, com repercuss�o direta no agravamento de quadros de pacientes cr�nicos e aumento da demanda nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais".

Segundo N�lio Costa, � necess�ria a revis�o do plano de carreira dos profissionais da sa�de da capital, com a inclus�o dos agentes comunit�rios de sa�de e agentes de combate a endemias. Al�m disso, � not�ria a quest�o dos baixos sal�rios pagos aos agentes comunit�rios de sa�de, cujos valores iniciais est�o abaixo do sal�rio m�nimo legal. O promotor aponta que o d�ficit de agentes comunit�rios de sa�de no munic�pio, em raz�o, principalmente, dos baixos sal�rios, � de aproximadamente 300 profissionais.