Quando setembro chegar, mineiros e capixabas ter�o motivos suficientes para fazer uma grande festa c�vica e cultural, reverenciar a mem�ria e celebrar um epis�dio de express�o nacional. Trata-se do fim da Guerra do Contestado, em 15 de setembro de 1963, quando, depois de d�cadas de lit�gio, Minas e Esp�rito Santo, pelas m�os, respectivamente, dos governadores Magalh�es Pinto e Lacerda de Aguiar, assinaram um acordo de paz. A disc�rdia come�ou no in�cio do s�culo passado e seis d�cadas depois as rela��es entre os dois estados atingiram o auge do estremecimento, quase resultando em conflito armado.
O motivo era a disputa por uma �rea rica em planta��es de caf�, o Contestado, de cerca de 10 mil quil�metros quadrados, pouco maior do que a Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e localizada na divisa dos dois estados. A briga pelos limites teve seu epicentro em Mantena, na Regi�o do Vale do Rio Doce, a 450 quil�metros da capital, e em Barra de S�o Francisco, no Noroeste do Esp�rito Santo. As tropas de prontid�o se estranharam, mas n�o chegaram ao combate. O epis�dio deixou marcas profundas em moradores e militares, que nunca se esqueceram dos anos de tens�o e das confus�es administrativas. “Essa hist�ria ainda precisa de estudos, est� para ser escrita e pesquisada a fundo. As cita��es s�o sempre sobre a Guerra do Contestado, ocorrida entre 1912 e 1916, no Sul do Brasil, e nunca mencionam essa passagem”, diz o mestre em hist�ria Francis Andrade, que trabalha com projetos culturais na Prefeitura de Mantena.
Na pr�xima semana, os secret�rios de Cultura de Mantena e Barra de S�o Francisco se re�nem para tra�ar um plano de a��o que vai durar at� setembro. “Vamos convidar o nosso governador, Antonio Anastasia, e do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, para participarem de uma cerim�nia no marco existente na divisa dos estados”, afirma a secret�ria municipal de Mantena, Marinete Maria de Souza Lima. O obelisco de granito e carente de obras de restaura��o e reurbaniza��o do entorno, segundo Francis, tem uma placa de bronze, na qual est� escrito: “Este monumento demarca a linha de uni�o entre os estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo, inspirado nos sentimentos de brasilidade dos mineiros e esp�rito-santenses, interpretados pelos governadores Jos� de Magalh�es Pinto e Francisco Lacerda de Aguiar”.
Marinete diz que est� sendo feito um levantamento sobre o Contestado, come�ando pela busca de fotos da �poca e forma��o de um arquivo. Uma pr�via do material poder� ser vista numa pequena exposi��o a ser montada durante a comemora��o do anivers�rio de Mantena, de 12 a 15 de junho. “Localizamos v�rios moradores que eram militares na �poca e registraremos os seus depoimentos”, conta a secret�ria, adiantando que o desfile de 7 de Setembro ser� totalmente dedicado ao epis�dio. Esbanjando sa�de e lucidez, o soldado reformado da Pol�cia Militar capixaba Jorge Ang�lico Nolasco, de 91 anos, chegou � regi�o de conflito em 1946, integrando o “contingente de 46”. Com a voz firme, por telefone, ele destaca: “Quem viveu a �poca do Contestado n�o pode esquecer. De l� para c� houve muitas mudan�as, o asfalto chegou, veio a energia el�trica, a �gua encanada. Naqueles tempos, tudo era s� capoeira”, recorda-se Jorge, ainda no batente trabalhando na livraria de sua fam�lia, no Centro de Barra de S�o Francisco, no Noroeste do Esp�rito Santo.
BABEL JURISdiCIONAL A hist�ria do Contestado – uma verdadeira “Babel jurisdicional”, como escreveu no seu livro Aspecto policial de Mantena (1958) o capit�o da PM de Minas Jos� Geraldo Leite Barbosa – tem suas ra�zes mais profundas em 8 de outubro de 1800, quando foi institu�do um auto de demarca��o, motivado pela abertura do Rio Doce � navega��o, que determinava a instala��o de um posto fiscal para evitar a comercializa��o clandestina de ouro e diamante de Minas. Um s�culo depois, em 18 de outubro de 1904, os dois estados adotaram como linha divis�ria, ao norte do Rio Doce, a Serra dos Aimor�s ou do Souza, que, com o tempo e confus�o de denomina��es, se tornou o real pomo da disc�rdia. Em 1911, a montanha foi mantida na documenta��o, levando em conta, ainda, os marcos de 1800. “Enquanto os mineiros diziam que a Serra dos Aimor�s estava situada em �gua Branca, no Esp�rito Santo, os capixabas rebatiam, afirmando que era em Conselheiro Pena, em Minas. E, nesse meio, ficou a regi�o contestada por ambos”, relatou ao EM o ex-prefeito de Mantena Adri�o Ba�a, de 86 anos, que chegou � regi�o aos 18, vindo de Mutum, no Vale do Rio Doce, para trabalhar como escriv�o do crime. O certo mesmo � que a pendenga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e, em 1914, resultou num “laudo arbitral”, confirmando a Serra dos Aimor�s como divisor oficial. A partir de ent�o, o clima n�o parou de esquentar e p�s em ebuli��o o medo, a inseguran�a e as amea�as. Segundo o ex-pol�tico, “toda localidade tinha dupla jurisdi��o, convivendo uma autoridade do Esp�rito Santo e outra de Minas. Quem torcia por Minas, registrava o filho em cart�rio mineiro, e quem era a favor do Esp�rito Santo fazia o contr�rio”.
Mesmo sem confronto direto entre as tropas, a quest�o dos limites deixou um saldo grande de v�timas civis e militares, e o n�mero total ainda � incerto. O fim da briga s� come�ou em 1958, quando os dois governos retiraram as tropas da regi�o e iniciaram as negocia��es com base em laudos periciais. Em seu livro O passado e o presente de Barra de S�o Francisco, as escritoras capixabas Marl�dia Alves da Silva e Maria da Penha Gomes Lopes relatam que, em 1957, “moradores em p�nico” abandonaram suas casas e se refugiaram em cidades vizinhas.
LINHA DO TEMPO
1904 – Minas e Esp�rito Santo adotam uma linha divis�ria, ao norte do Rio Doce, tendo a Serra dos Aimor�s como limite
1911 – Um conv�nio entre os estados confirma os limites na Serra dos Aimor�s ou Souza, gerando confus�o na regi�o devido � dupla denomina��o do maci�o
1914 – Supremo Tribunal Federal (STF) ratifica os limites na Serra dos Aimor�s. A decis�o � “contestada” pelos dois estados, iniciando-se o clima de tens�o
1939 – Fracassa a primeira negocia��o entre os estados para resolver a pend�ncia
1940 – Presidente Get�lio Vargas (1882-1954) designa o Servi�o Geogr�fico do Ex�rcito para fazer levantamento na regi�o do Contestado. A comiss�o formada por ge�grafos e engenheiros militares elabora um mapa, no qual consta a mesma divisa das cartas anteriores
1942 a 1948 – Novos choques entre as pol�cias mineira e capixaba. Soldado de nome Pimenta assassina um militar mineiro devido a insultos e provoca��es. Nos morros perto de Mantena, soldados capixabas passam as noites em trincheiras � espera de invas�o
1948 – Governo capixaba ordena a ocupa��o do territ�rio em lit�gio por 600 homens “em perfeita organiza��o b�lica”
1949 – A regi�o fica ainda mais em sobressalto com a chegada de novos contingente dos dois estados. A tens�o aumenta at� 1956, quando o governador mineiro Bias Fortes (1891-1971) vai ao encontro do presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976), no Rio de Janeiro, e se declara pronto para a concilia��o
1957 – Fim da paz que estava perto de ser conquistada. Um deputado capixaba declara � imprensa que “repeliremos a bala qualquer tentativa de agress�o”. Para n�o pagar impostos aos agentes de Vit�ria (ES), Minas abre variantes fora do alcance dos postos fiscais capixabas
1958 – As negocia��es s�o reiniciadas, mediante forma��o de comiss�es em cada estado. O lit�gio vai a julgamento no STF, que tamb�m n�o encontra uma solu��o definitiva
1963 – Depois de estudo pelas comiss�es dos dois estados, a hist�ria do Contestado chega ao fim, com a assinatura, em 15 de setembro, de acordo entre os governadores Magalh�es Pinto (MG) e Lacerda de Aguiar (ES)