A Associa��o de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG) reconhece que existem manobristas burlando a Lei Seca, e por isso diz ter orientado os donos dos estabelecimentos para que deixem claro aos servi�os terceirizados que ajudar motoristas embriagados a fugir das blitzes pode causar problemas.
Segundo o presidente da Abrasel/MG, Fernando J�nior, � preciso estabelecer, no entanto, a responsabilidade de cada um. “Eu j� tinha ouvido falar que alguns manobristas atravessam a blitz. Acho errado. N�o tem contesta��o. Eu mesmo j� pedi ao servi�o terceirizado que atua nos meus restaurantes que oriente os funcion�rios. Por outro lado, � complicado controlar essa caixinha ou uma oferta de R$ 40, R$ 50 para deixar o carro mais � frente. Todo mundo sabe que a lei precisa ser cumprida”, diz.
“Nesse caso, � fora de prop�sito. Qual � a fun��o de cada um? Isso precisa estar muito claro. O manobrista n�o tem como saber se o cliente est� embriagado, at� porque tem gente que bebe vinho, u�sque e nem parece que bebeu”, avalia. “� claro que h� bom senso, mas imagine dizer para um motorista que passou dos limites que n�o vai devolver o carro dele? O motorista, esse sim, tem responsabilidade.”
Para o subsecret�rio de Integra��o do Sistema de Defesa Social, Daniel de Oliveira Marlad, � uma quest�o a ser discutida, inclusive na Justi�a. “Acho poss�vel que esses casos sejam considerados crime, mas por enquanto s� estamos monitorando e orientando os servi�os terceirizados, porque trata-se de uma posse muito prec�ria”, observa.
Segundo ele, por outro lado, quem for flagrado agindo de m�-f� pode ser submetido a um termo circunstanciado de ocorr�ncia (TCO). Caso o manobrista se recuse a assinar, a situa��o pode ser levada ao Minist�rio P�blico, que avalia se vai denunciar.