Prefeito de BH veta vaga especial na porta de estabelecimentos com servi�o de manobrista

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetou a Proposi��o de Lei 6/14 que destinava uma vaga em frente aos estabelecimentos que t�m servi�o de guarda e manobra de ve�culos. Bares, restaurantes e boates podem solicitar a BHTrans estacionamento de embarque e desembarque de passageiros na porta de seus com�rcios, mas a vaga n�o pode ser especialmente destinada a clientes da casa.

A proposi��o tem origem no Projeto de Lei 332/13 do vereador Ronaldo Gontijo (PPS). A ideia era que os estabelecimentos comprovassem a presta��o de servi�o de manobrista e, com isso, fossem beneficiadas com a vaga na porta. Ficaria a cargo da BHTrans sinalizar o local do estacionamento, com custo das placas pago pelos donos dos com�rcios.

No veto, o prefeito considerou que a proposi��o vai contra resolu��o do Contran que disp�e sobre reserva de vagas. Na regra, a destina��o de estacionamento especial vale apenas para ve�culos de aluguel, portadores de defici�ncia, idosos, carga/descarga, ambul�ncias, rotativo e viaturas policiais. Lacerda tamb�m levou em conta que a proposta do Legislativo viola a fun��o da BHTrans em regulamentar o tr�nsito da capital.

O servi�o de manobrista j� foi alvo de pol�micas na capital em 2012, principalmente por causa da atua��o dos profissionais na regi�o centro-sul. Eles foram alvo de a��o do Minist�rio P�blico exigindo o fim da atividade irregular. A partir da�, ficaram na mira da fiscaliza��o da prefeitura, gerando rea��o das empresas do ramo que n�o concordaram com a ilegalidade. Na �poca, os comerciantes firmaram acordo com a promotoria para deixar de oferecer o servi�o conhecido como valet aos clientes. Um projeto de lei, de 2011, que regulamenta a atividade est� arquivado na C�mara de BH.