PBH promete cerco a manobristas na capital

Alvo de a��o do Minist�rio P�blico estadual nos bairros Lourdes e Anchieta, que exigiu o fim da atividade irregular de manobristas nos redutos gastron�micos, os profissionais do volante estar�o na mira da fiscaliza��o em toda a Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, �rea da cidade onde se concentra a oferta do servi�o conhecido como valet. Atendendo recomenda��o da Promotoria de Habita��o e Urbanismo, a Regional Centro-Sul promete fechar o cerco contra a atividade, que n�o � regulamentada. Empresas do ramo reagem � atitude repressiva, argumentando que, embora n�o haja regras sobre o assunto, o servi�o de manobra n�o � ilegal.

De acordo com o gerente de Licenciamento e Fiscaliza��o Integrada da regional, William Nogueira, os fiscais atacar�o em duas frentes: a apreens�o de cones, bancos, sombrinhas e qualquer outro objeto na via p�blica e a notifica��o por atividade sem licen�a. “A gente j� atua na apreens�o dos materiais nas cal�adas e na rua em desacordo com o C�digo de Posturas. Agora, vamos priorizar tamb�m a fiscaliza��o de empresas que oferecem o servi�o e de estabelecimentos que contratam, pois trata-se de atividade n�o licenci�vel em logradouro p�blico”, afirma Nogueira.

Dono de uma das maiores empresas do ramo, a Prepare Manobristas, que atende cerca de 50 estabelecimentos entre butiques, supermercados, bares e restaurantes, Wilder Garavelo Martins argumenta que o fato de a atividade n�o ser regulamentada n�o significa que ela seja contra a lei. “Ilegal � tudo aquilo contr�rio � lei. N�o � porque n�o h� nada que regule o servi�o de manobrista que estou cometendo uma ilegalidade”, afirma. Garavelo conta ainda que marcou reuni�o para a semana que vem com o presidente da C�mara Municipal, vereador L�o Burgu�s (PSDB), para discutir o assunto.

Tramita no Legislativo o Projeto de Lei nº 1.457/2011, de autoria do vereador Joel Moreira (PTC), que prev� a regulamenta��o da atividade do servi�o de manobra. O texto, que ainda est� sendo analisado por comiss�es, obriga empresas do ramo a estar regularmente constitu�da, a assinar a carteira de trabalho dos motoristas, a estacionar os ve�culos em local seguro e adequado, al�m de emitir ao cliente recibo com a garantia do ressarcimento de qualquer dano ao carro. “S�o pontos que j� cumpro. Somente no ano passado, gastei R$ 40 mil com sinistros de autom�veis”, afirma o empres�rio.

Autor da recomenda��o que pro�be a atividade em Lourdes e intermediador de acordo com o mesmo efeito na Rua Pium-�, no Bairro Anchieta, o promotor de Justi�a de Habita��o e Urbanismo Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho afirma que a a��o pretende acabar com a atividade da forma irregular como ela vem sendo feita. “Dessa maneira, o servi�o ocupa a via p�blica com mobili�rio e leva tamb�m � forma��o de fila dupla. Sugerimos inclusive � BHTrans que destine um espa�o na frente dos estabelecimentos para embarque e desembarque de passageiros”, afirma.

Segundo o promotor, que expediu a recomenda��o com base em den�ncia de moradores do Bairro Lourdes, a inten��o tamb�m � ampliar a exig�ncia para outras �reas da cidade. “Nesse caso, vamos ver qual ser� a repercuss�o em Lourdes. Ampliar para toda a cidade vai depender tamb�m da vontade do munic�pio”, diz. Al�m da Regional Centro-Sul, o Batalh�o de Pol�cia de Tr�nsito (BPTran) e a BHTrans s�o citados na recomenda��o.

De acordo com o tenente-coronel Roberto Lemos, comandante do BPTran, o batalh�o j� faz opera��es de tr�nsito de forma recorrente no reduto gastron�mico. “Ainda n�o tenho conhecimento da recomenda��o, mas sempre fazemos opera��es �s quintas e sextas-feiras e aos s�bados, � noite. Atuamos todo fim de semana para coibir irregularidades. As infra��es mais comuns s�o aquelas relacionadas a estacionamento proibido – em porta de garagem, ponto de �nibus”, afirma Lemos. A BHTrans informou apenas que ainda n�o recebeu o documento.