Foi aprovado em primeiro turno na C�mara Municipal de Belo Horizonte o projeto de lei do prefeito M�rcio Lacerda (PSB) que pode reduzir em R$ 0,05 as passagens do transporte coletivo em Belo Horizonte.
A vota��o come�ou por volta das 8h30 sob forte esquema de seguran�a montado pela Pol�cia Militar e pela Guarda Municipal. A proposta aprovada prev� a isen��o do Imposto Sobre Servi�os (ISS) para o servi�o de transporte coletivo, o que permite a redu��o de R$ 0,05. Segundo a assessoria de imprensa da C�mara, dos 36 vereadores presentes na vota��o, 35 foram � favor da proposta. O presidente da C�mara, Leo Burgues (PSDB), n�o vota.
No entanto, o valor ainda n�o deve entrar em vigor. Isso porque a bancada do PT apresentou hoje duas emendas para que o prefeito conceda a redu��o do PIS/Cofins, determinada pelo Governo Federal, que pode reduzir o valor das passagens em at� R$ 0,25, equalizando com os reajustes que acontecem no restante do pa�s. A outra emenda pede que os cidad�os tenham acesso �s planilhas de custos. Assim, o projeto dever� ser votado ainda no segundo turno.
Mais R$ 0,05
Em reuni�o com os parlamentares, o prefeito M�rcio Lacerda acabou aceitando a proposta dos vereadores de redu��o de mais R$ 0,05 no valor da passagem, atrav�s da desonera��o do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), tarifa repassada pelas empresas privadas � BHTrans para custear as atividades de gerenciamento de fiscaliza��o. A proposta dever� passar pelo conselho da Btrans antes de ser publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Caso seja aprovada, a redu��o das passagens pode chegar a R$ 0,10.
Protesto
Logo depois da sess�o nesta manh�, motoristas que trabalham com t�xis lota��o fizeram uma carreata at� a C�mara Municipal pela redu��o da tarifa do transporte e reivindicando a bilhetagem eletr�nica para que o Cart�o BHBus tamb�m seja aceito no transporte.
