Entenda como ser� a queda de R$ 0,10 na passagem de �nibus em BH

Alice Maciel

 

Diante da press�o da popula��o contra a redu��o de apenas R$ 0,05 no valor das passagens de �nibus de Belo Horizonte, anunciada quinta-feira, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) tentou ontem mais uma vez acalmar os �nimos dos manifestantes que ocuparam as ruas da capital, pelo quinto dia consecutivo. Depois de reuni�o com vereadores, ele decidiu ampliar a diminui��o para R$ 0,10. As novas tarifas v�o passar a valer em 1º de julho. Segundo o prefeito, neste momento n�o � poss�vel reduzir mais. As passagens de �nibus hoje custam R$ 2,80 (bairros diametrais), R$ 2 (circulares) e R$ 0,65 (entre bairros). Pelo menos 11 munic�pios mineiros j� anunciaram redu��o no valor das passagens de �nibus municipais, variando de R$ 0,10 a R$ 0,45.

O prefeito Marcio Lacerda explicou que, para chegar ao desconto, a prefeitura vai desonerar as empresas que operam o transporte coletivo do Imposto Sobre Servi�os (ISS), que representa 2% da receita do setor, conforme anunciado na quinta-feira, e do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), que tamb�m representa 2%. O CGO � uma tarifa repassada pelas empresas privadas � BHTrans para custear as atividades de gerenciamento de fiscaliza��o.

Lacerda n�o garante, no entanto, que a isen��o do CGO seja definitiva. Segundo ele, isso vai depender da auditoria que est� sendo feita para apurar a rentabilidade do transporte p�blico em BH. “Dado o trabalho que tem sido feito, de auditoria, que vai ser conclu�do em novembro, podemos fazer essa suspens�o para permitir uma redu��o adicional no valor da tarifa para que em dezembro, quando formos rever as condi��es do contrato, podermos voltar ou n�o com essa cobran�a (da CGO)”, observou.

O reajuste das tarifas, que ocorre anualmente em dezembro, segundo Lacerda, tamb�m vai depender da auditoria. Questionado sobre a possibilidade de a prefeitura subsidiar o transporte, como ocorre em outras capitais, para reduzir ainda mais a tarifa, ele respondeu que essa � uma discuss�o mais ampla que dever� ser feita em audi�ncias p�blicas na C�mara Municipal. “N�o � uma discuss�o f�cil”, disse.

TRAMITA��O A desonera��o do ISS ter� de passar pelo aval dos parlamentares. Segundo o presidente da C�mara, L�o Burgu�s (PSDB), o projeto de lei que prev� a isen��o ser� votado em at� oito dias. J� a desonera��o da CGO, que foi proposta pelos vereadores ontem ao prefeito, tem de passar pelo conselho da BHTrans e depois ser publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). “O projeto do Executivo que chegou ontem (quinta-feira) � C�mara j� passou pelas tr�s comiss�es. Paralelamente, fizemos um estudo que apontou que por meio do CGO poderia haver maior redu��o das passagens de �nibus”, contou Burgu�s.

Segundo Lacerda, com as duas isen��es, a PBH deixar� de arrecadar cerca de R$ 40 milh�es por ano. Ele afirmou que obras de infraestrutura previstas para a cidade ter�o de ser adiadas. Ele n�o citou quais obras ser�o atingidas. “Vamos ter de apertar o cinto, economizar esse dinheiro de alguma forma, adiar investimentos, mas a demanda � justa”, disse. Ainda de acordo com o prefeito, o risco de as passagens aumentarem devido � entrada de opera��o dos �nibus r�pidos sobre trilhos, os BRTs, � remoto.

Em rela��o aos protestos, Lacerda entende que a quest�o da mobilidade e dos pre�os das passagens do transporte p�blico � “apenas a ponta do iceberg”. “Temos hoje um d�ficit de democracia no pa�s. Nossa democracia precisa de aperfei�oamento. Inclusive deveria ser convocada uma Assembleia Constituinte Exclusiva para discutir uma reforma pol�tica. O Congresso n�o vota uma reforma pol�tica. Mandei uma mensagem � presidente Dilma com essa opini�o”, salientou.