Entenda como foi definida redu��o de R$ 0,05 na passagem de �nibus em BH

Guilherme Paranaiba

Cinco centavos a menos na passagem dos �nibus municipais de Belo Horizonte, mas s� a partir de agosto, e se tudo correr bem e os vereadores aprovarem. Essa foi a previs�o do prefeito Marcio Lacerda, ao anunciar ontem que vai enviar projeto de lei � C�mara Municipal desonerando as empresas que operam o transporte coletivo do Imposto Sobre Servi�os (ISS), que representa 2% da receita do setor.

Pressionado pelos protestos que se uniram � onda nacional de manifesta��es, especialmente pelo valor das tarifas do transporte p�blico, o prefeito disse que novas mudan�as nas passagens v�o depender de um estudo sobre a rentabilidade dos �nibus em BH, que ser� conclu�do em novembro.

Segundo Lacerda, em 2012 a receita das 43 empresas dos quatro cons�rcios de transporte coletivo da capital passou de R$ 1 bilh�o. Com a isen��o do ISS, a prefeitura deixaria de arrecadar cerca de R$ 25 milh�es, o que geraria uma queda de 1,8% no pre�o da passagem. Fixada hoje em R$ 2,80, a tarifa dos �nibus baixo a bairro seria reduzida para R$ 2,75 e a dos circulares cairia 2,5%, passando de R$ 2 para R$ 1,95. A tarifa dos coletivos para os aglomerados, de R$ 0,65, n�o sofreria altera��o, segundo a proposta a ser encaminhada ao Legislativo at� segunda-feira. “� uma ren�ncia de receitas que afeta a capacidade da cidade. Podemos adiar investimentos em infraestrutura”, disse Lacerda, sem mencionar o que seria prejudicado com a perda dos recursos.

Segundo o prefeito, em abril uma auditoria iniciou trabalho para apurar a rentabilidade do transporte p�blico em BH, cuja concess�o, por 20 anos, foi feita em 2008. O estudo ser� usado para definir novos rumos do pre�o da passagem na capital e estar� pronto em novembro. “� importante que tenha essa auditoria para a gente reduzir passagem com uma base t�cnica ou ter um aumento que seja explicado”, afirmou Lacerda. Sobre o valor atual da passagem em BH, o prefeito justificou mostrando n�meros dos reajustes em compara��o com a infla��o. Nos �ltimos quatro anos, o aumento dos bilhetes foi de 21,7%, enquanto a infla��o medida pelo INPC foi de 24,4%.

Lacerda comentou as manifesta��es e disse estar preocupado com os v�ndalos no movimento. “O problema � que a democracia se faz pela representa��o pol�tica e nosso sistema pol�tico-partid�rio est� praticamente falido. A maioria da popula��o acha que ele deveria funcionar melhor na sua transpar�ncia.”.