Multa a empresas de �nibus em Belo Horizonte � milion�ria

Os quatro cons�rcios que operam o sistema de transporte p�blico de Belo Horizonte – Pampulha, Dez, BH Leste e Dom Pedro II – pagaram, no ano passado, R$ 5 milh�es em multas por descumprir normas de qualidade estabelecidas em contrato. Eles venceram uma licita��o p�blica e desde 2008 t�m a concess�o para servir os usu�rios do BHBus. Segundo o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, a maior parte das autua��es � por atraso na sa�da dos �nibus do ponto ou omiss�o da viagem. Isso porque, segundo ele, desde o in�cio de 2010 h� um sistema eletr�nico que fiscaliza os dois itens.

“O sistema faz com que todas as viagens sejam monitoradas e ele imediatamente emite a multa”, afirmou. Em contrapartida, Ramon admite que ainda � preciso melhorar a fiscaliza��o de um dos maiores alvos de reclama��o dos usu�rios: o excesso de passageiros dentro dos coletivos. “A mais dif�cil de fazer � (fiscaliza��o) da lota��o. Ainda precisamos avan�ar nesse quesito”, reconheceu. “Os equipamentos dispon�veis no mercado s�o muito caros e n�o d�o garantia estat�stica da infra��o”, acrescentou. O diretor-presidente da BHTrans disse que esteve em uma feira de eletr�nicos do setor h� menos de dois meses na qual nenhum fornecedor apresentava um aparelho com que medisse a lota��o com n�vel de confian�a para multar por excesso de passageiros. “Estamos trabalhando, mas � um processo mais dif�cil. A autua��o � feita quando constatada a infra��o visualmente”, disse.

Ramon Victor Cesar disse, por�m, que a recorr�ncia das multas n�o foi suficientes para descredenciar nenhum concession�rio. Os contratos com os quatro cons�rcios foram publicados anteontem no portal da BHTrans na internet ap�s pedido dos manifestantes que ocupam o sagu�o da C�mara Municipal. Eles queriam ter acesso � f�rmula de c�lculo que d� origem ao valor da passagem de �nibus na capital. Quanto � qualidade, o contrato permite que a BHTrans aplique san��es �s concession�rias pela “inexecu��o parcial ou total das obriga��es estabelecidas”, como advert�ncia, multa, suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o, entre outras. O valor de cada multa varia entre 0,001% a 4,5% do total do contrato firmado com cada concession�ria.

Pontualidade

A cl�usula 9 dos textos se refere ao servi�o prestado. A pontualidade � o primeiro item de qualidade previsto, seguido de regularidade, continuidade, efici�ncia, atualidade, seguran�a, conforto, higiene e outros. O contrato determina que a BHTrans � respons�vel por planejar, regular, controlar e fiscalizar a presta��o dos servi�os. A demora para chegar aos pontos de �nibus �, segundo Ramon, outra grande queixa dos usu�rios, �s vezes at� mais que a lota��o. “O tr�nsito da cidade tem impacto nisso e faz inclusive com que a gente tenha que usar um n�mero maior de �nibus para conseguir chegar. Nossa expectativa � de que com o BRT o sistema ganhe rapidez.” Em 2008, quando o contrato entrou em vigor, a frota de BH contava com 2.849 �nibus. Hoje, s�o 3.028.

Segundo Ramon, a BHTrans criou recentemente uma ger�ncia de auditoria da qualidade do servi�o ap�s verificar um n�mero alto de reclama��es da infra��o conhecida como queimar o ponto, ou seja, quando o motorista passa direto e deixa o usu�rio esperando o pr�ximo coletivo. “Nessa ger�ncia, vamos levantar todas as informa��es, dar um tratamento estat�stico, concentrado e trabalhar focado na linha ou regi�o onde o problema for frequente”, explicou. O trabalho, justifica, era feito de forma mais isolada e agora ganhou uma estrutura. As linhas que atendem a esta��o Barreiro, por exemplo, t�m muita infra��o e ser�o checadas pelo novo setor. “A esta��o funciona muito bem, o problema � no percurso.”

Tarifa

Uma auditoria est� sendo feita para apurar a rentabilidade das empresas que operam o transporte p�blico de Belo Horizonte. Segundo o diretor-presidente da BHTrans, o resultado, previsto para sair em novembro, pode apontar a possibilidade de uma redu��o da tarifa maior que os R$ 0,10 concedidos ap�s o prefeito Marcio Lacerda desonerar as empresas do Imposto sobre Servi�os (ISS) e do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). Ramon explicou que a tarifa inicial definida nos contratos com as concession�rias era a mesma vigente na �poca na capital. Logo que os pap�is foram assinados, em novembro de 2008, no entanto, as empresas j� trataram de calcular um reajuste. Um m�s depois, a BHTrans anunciou que, de R$ 2,10, a passagem em BH aumentaria para R$ 2,30. Os outros �nibus que integram o sistema, como os suplementares e circulares, tamb�m tiveram reajuste.