Ju�za da Inf�ncia e Juventude afirma que menores foram recrutados para as a��es de vandalismo

Se durante a Copa das Confedera��es parte dos protestos na capital mineira deixou rastro de destrui��o, com atos de vandalismo contra v�rios estabelecimentos , no ano que vem o cen�rio pode ser ainda pior. Essa � a avalia��o da ju�za Val�ria da Silva Rodrigues, da Vara Infracional da Inf�ncia e Juventude de Belo Horizonte. Ela participou ontem, com autoridades da Pol�cia Militar, Pol�cia Civil, Minist�rio P�blico estadual e da Defensoria P�blica do estado, de reuni�o na Assembleia Legislativa  que avaliou a atua��o da PM nos protestos.

A magistrada teme combina��o entre o destaque de um evento como a Copa do Mundo’2014, o per�odo eleitoral e o perfil dos adolescentes envolvidos, tomando como base as caracter�sticas dos apreendidos. Segundo ela, os jovens s�o de classe m�dia baixa, n�o t�m ficha policial, n�o s�o ligados a nenhuma ideologia e nem t�m ideia elaborada sobre a motiva��o do movimento. Para a ju�za, isso indicaria que mais jovens podem ser recrutados para outras quebradeiras. Segundo a Pol�cia Civil, entre 17 e 29 de junho, 57 adolescentes foram encaminhados � delegacia e 21 apreendidos � disposi��o do Juizado da Inf�ncia e Juventude. Desses, cinco permanecem acautelados.

Durante a reuni�o, a ju�za contou que em conversa com um dos meninos apreendidos, de 12 anos, questionou o motivo que o levou a participar do protesto. “Ele respondeu que era contra a PEC 37”, diz Val�ria, emendando com o fato de que o garoto n�o tinha no��o do significado daquela proposta de emenda constitucional derrubada na semana passada pelo Congresso Nacional. Essa resposta, para a magistrada, mostra que os adolescentes estavam ali sem um prop�sito e podem ter sido aliciados, independentemente de partido pol�tico ou organiza��o. “Esses que foram presos agora n�o ser�o mais arregimentados para as pr�ximas manifesta��es porque eles j� t�m passagens pela pol�cia. V�o ser chamados novos que ainda n�o t�m (ficha). Como estaremos perto das elei��es, creio que ser� ainda pior”, projetou a ju�za durante a audi�ncia na assembleia.

Outra quest�o que chamou a aten��o da magistrada foi a presen�a de pais pr�ximos aos filhos, o que indica que eles podem ter sido coniventes com os atos de vandalismo. Segundo a ju�za, essas pessoas tamb�m podem responder judicialmente, caso sejam identificadas e o Minist�rio P�blico fa�a algum pedido de provid�ncias. Uma das possibilidades � um processo na esfera c�vel por causa da situa��o de risco a que os menores foram submetidos em meio ao quebra-quebra.

Gravado

  Durante o encontro, v�deos sobre os protestos foram exibidos. As imagens levadas pela PM foram produzidas por duas emissoras de televis�o, por um cinegrafista amador e pela pr�pria corpora��o. De acordo com o Minist�rio P�blico, entre 500 e 600 pessoas participaram de atos de vandalismo. Foram designados oito promotores para acompanhar os protestos, sendo quatro da �rea de direitos humanos que ficaram de plant�o, dois na linha de frente das manifesta��es e dois no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) provis�rio, que funciona na Cidade Administrativa.

Segundo o comandante do Policiamento Especializado da PM, coronel Ant�nio de Carvalho, desde o momento em que o Brasil foi confirmado como o pa�s sede da Copa das Confedera��es e da Copa do Mundo a PM tinha ci�ncia de que enfrentaria manifesta��es, como ocorreu em outros pa�ses que receberam eventos da Fifa. “Agora, temos um conhecimento bem mais amplo, que nos permite planejar dentro de outro contexto”, afirma. Ele acredita ainda que o trabalho de investiga��o para identificar  v�ndalos ser� importante.


TR�S PERGUNTAS PARA...
VAL�RIA RODRIGUES, Ju�za da Vara Infracional da Inf�ncia e Juventude de Belo Horizonte

1) O que a senhora imaginava sobre os jovens que participaram dos protestos e foram apreendidos por vandalismo?
Eu imaginava que eram atos aleat�rios inconsequentes de adolescentes que aproveitam para se divertir de uma forma errada. Fiquei estarrecida, n�o sabia que era uma coisa t�o organizada, conforme a Pol�cia Militar demonstrou pelas imagens.

2) Qual � a proje��o para o ano que vem?
Ser� pior, porque a Copa do Mundo precede um per�odo de elei��es muito importantes para o pa�s, o que ganha uma conota��o muito maior. J� que � tudo armado e n�o depende de fac��o ou partido, imagino que vir� com ainda mais for�a, com a possibilidade de novos jovens arregimentados.

3) O que deve ser feito para evitar consequ�ncias piores na Copa do Mundo?
Precisamos de um planejamento em cima do que aconteceu, envolvendo todos os �rg�os da seguran�a. Pela experi�ncia que tivemos, temos de preparar um plano de preven��o para evitar o pior. Conversei com os promotores da Inf�ncia e Juventude e eles querem que a Pol�cia Militar nos mostre como pretende atuar durante a Copa do Mundo.


PM diz que agiu para evitar o pior

Um dos pontos discutidos na reuni�o na Assembleia Legislativa entre representantes de v�rias institui��es da seguran�a p�blica foi a atua��o da Pol�cia Militar durante os tr�s principais dias de manifesta��o em BH. Nessas datas, correspondentes aos jogos da Copa das Confedera��es realizados no Mineir�o (Nig�ria x Taiti, 17 de junho; M�xico x Jap�o, dia 22; e Brasil x Uruguai, 26) , manifestantes sa�ram da Pra�a Sete, no cora��o da cidade, e marcharam at� o cruzamento das avenidas Ant�nio Carlos e Abrah�o Caram, local onde houve atos de vandalismo e confrontos. O tenente-coronel Alberto Luis, assessor de comunica��o da PM, falou a respeito da atitude da corpora��o na quarta-feira passada, quando os militares foram questionados por n�o terem agido a tempo de evitar a quebradeira.

Na avalia��o do tenente-coronel, as imagens exibidas na audi�ncia deixavam claro que especialmente no dia da �ltima manifesta��o, quando Brasil e Uruguai jogaram pela semifinal do torneio, baderneiros se posicionaram entre dois grandes grupos de manifestantes. Um bloco cumpriu o que foi combinado e seguiu pela Ant�nio Carlos, enquanto outro ficou assistindo � quebradeira e serviu de escudo para v�ndalos. “Se atu�ssemos nesse momento correr�amos o risco de ter muitas pessoas machucadas, algumas at� caindo do viaduto. Por isso, a a��o dos arruaceiros era se misturar com gente de bem”, afirma o militar, garantindo que a prioridade � a preserva��o de vidas.

Questionado sobre militares que atingiram pessoas que estavam se manifestando pacificamente, especialmente em 17 de junho, data do primeiro ato de protesto,  o assessor da PM disse que naquela ocasi�o as a��es ainda eram uma novidade para a corpora��o e por isso foram feitos bloqueios na Avenida Ant�nio Carlos, antes do cord�o de isolamento. “Nesse caso n�o t�nhamos condi��es de diferenciar quem era bem intencionado e quem era arruaceiro”, afirmou o tenente-coronel.


Pol�cia pede pris�o de envolvidos

Enquanto as investiga��es da Pol�cia Civil caminham em duas frentes para responsabilizar v�ndalos que agiram nas manifesta��es na capital – uma que investiga grupos radicais organizados e outra para punir v�ndalos isolados –, a corpora��o j� tem em m�os mandados de pris�o tempor�ria contra baderneiros expedidos pela Justi�a. Segundo a delegada Gislaine de Oliveira Rios, que coordena a for�a tarefa montada para apurar as quebradeiras, por quest�es de sigilo n�o � poss�vel informar quantas pessoas est�o sendo procuradas. A policial adiantou que com a conclus�o de alguns inqu�ritos, tanto Minist�rio P�blico quanto Justi�a j� se manifestaram a favor de pris�es.

Ainda n�o � poss�vel saber quando toda a apura��o estar� conclu�da, principalmente por causa do volume de imagens � disposi��o dos investigadores. “Como s�o muitas filmagens, o trabalho � demorado. Ainda precisamos qualificar outros autores para finalizar os inqu�ritos”, diz a delegada. Uma medida importante que pode ajudar a Pol�cia Civil a associar o vandalismo a determinadas pessoas � a presen�a de provas t�cnicas, como o DNA.

Durante a reuni�o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com a presen�a de diversas autoridades que assistiram a v�deos dos confrontos entre manifestantes e Pol�cia Militar, o superintendente de Investiga��es e Pol�cia Judici�ria da PC, Jeferson Botelho, afirmou que foram feitas 80 per�cias em locais dos crimes. Houve coleta de sangue e urina que podem ser usados no momento que as investiga��es avan�arem para grupos mais restritos de suspeitos. Nesse caso, eles teriam o material gen�tico confrontado com o que foi colhido. “Esse tipo de prova nos garante a materialidade do delito”, afirma Botelho.