Ter diploma de medicina de Cuba n�o � garantia de que um profissional esteja capacitado para atuar em Minas. � o que indica balan�o de exames de revalida��o de diplomas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo estat�sticas da institui��o, 75% dos m�dicos brasileiros ou cubanos formados na ilha caribenha foram reprovados nas provas de 2011 e 2012 – o reconhecimento do t�tulo � requisito para que m�dicos formados fora do Brasil possam atuar livremente no pa�s.
O governo federal anunciou na quarta-feira a assinatura de termo de coopera��o com a Organiza��o Panamericana de Sa�de (Opas) para que 4 mil profissionais de sa�de cubanos atuem no Brasil por meio do programa Mais M�dicos, sem necessidade de revalida��o de diploma. A medida gerou cr�ticas de entidades m�dicas. Ontem, o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), Jo�o Batista Gomes Soares, voltou a manifestar preocupa��o com a dificuldade de responsabilizar estrangeiros por eventuais erros. Na quinta-feira, ele disse ao Estado de Minas que denunciar� por exerc�cio ilegal da profiss�o m�dicos cubanos que estiverem trabalhando no estado sem diploma revalidado.
Segundo Andr� Cabral, presidente da Comiss�o de Revalida��o do Diploma de M�dicos Estrangeiros da UFMG, profissionais formados em Cuba t�m dificuldades em quest�es t�cnicas nas provas da universidade mineira. “A medicina exercida pelos cubanos � boa, mas � muito rudimentar. Eles se atrapalham ao responder a quest�es t�cnicas, que envolvem equipamentos como ultrassom e tomografia”, afirmou. “Ao passar na UFMG, o estrangeiro est� provando que � competente”, ressaltou Cabral, que atuou no in�cio do m�s na primeira etapa dos exames de valida��o deste ano. Em 2013, houve aumento de 250% do n�mero de inscritos em rela��o a 2012: de 292 para 1.036. Este ano, 9,4% dos candidatos s�o formados em Cuba.
Erros A falta de revalida��o de diploma � uma das cr�ticas de entidades m�dicas ao plano do governo de atrair m�dicos estrangeiros. Segundo o Minist�rio da Sa�de, os profissionais cubanos participar�o de avalia��o de tr�s semanas em universidades p�blicas. O programa Mais M�dicos permite que estrangeiros atuem no pa�s por meio de um registro provis�rio. Ontem, o presidente do CRM-MG voltou a apontar problemas do programa. Ele alertou para a dificuldade de m�dicos cubanos arcarem financeiramente com poss�veis consequ�ncias de erros m�dicos. “O m�dico brasileiro tamb�m pode errar, mas, quando ele erra, responde perante a Justi�a brasileira. Se for preciso, entrega carro, casa e ter� o seu registro cassado no CRM-MG. Me pergunto se o cubano ter� patrim�nio para fazer frente ao problema”, questionou Jo�o Batista Soares.
O presidente do CRM-MG se disse “preparado” para rea��es � decis�o de denunciar � pol�cia m�dicos cubanos que atuarem em Minas e � declara��o de que orientar� m�dicos mineiros a n�o “socorrer erros” dos colegas estrangeiros. “M�dico brasileiro n�o tem de ser preceptor de m�dico cubano”, disse. “Se chegar �s m�os dele um paciente grave, que recebeu apenas cuidados paliativos do cubano, treinado para exercer a medicina b�sica, � claro que ele n�o vai poder se negar a atender. Mas vai assumir a responsabilidade dali para a frente. O que ocorreu at� ali fica na conta do outro”, afirmou.
Ontem, o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, criticou a rea��o de entidades. Ele disse que o governo vai acompanhar a situa��o de cada profissional inscrito no programa Mais M�dicos. “Vamos at� o fim. O que nos move � levar m�dicos onde n�o existem m�dicos no nosso pa�s”, disse. Ele reagiu � declara��o do presidente do CRM sobre erros de cubanos. “Lamento qualquer postura como essa, qualquer medida de amea�a que possa prejudicar a popula��o. N�s, m�dicos, quando nos formamos, temos um compromisso com a vida e com a �tica, e esse compromisso � em qualquer situa��o.”
a��o no STF
A Associa��o M�dica Brasileira (AMB) protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma a��o direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provis�ria nº 621 e os decretos que estabeleceram a possibilidade de contrata��o de m�dicos estrangeiros para atuar no Brasil. A entidade pede uma liminar, sob a alega��o de que a medida viola normas constitucionais. A associa��o avalia que a MP � oportunista e questiona a possibilidade de profissionais que n�o t�m conhecimento da l�ngua portuguesa trabalharem no pa�s. Em julho, o ministro Ricardo Lewandowski j� havia rejeitado um mandado de seguran�a da entidade contra o programa Mais M�dicos.