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Estado de Minas

Entidades questionam condi��es de trabalho para m�dicos cubanos no Brasil


postado em 23/08/2013 06:00 / atualizado em 23/08/2013 06:38

Ap�s o an�ncio oficial da contrata��o de m�dicos cubanos para trabalhar no pa�s, as entidades m�dicas j� avisaram que recorrer�o � Justi�a contra a medida. Eles pretendem questionar o sal�rio pago a esses m�dicos, que, se seguir o exemplo de contratos firmados entre Cuba e outros pa�ses, deve ser repassado em parte � ilha. Al�m disso, eles reclamam das condi��es em que esses profissionais possivelmente viver�o. O termo de conduta dos m�dicos cubanos na Bol�via, de 2006, ao qual o Estado de Minas teve acesso, traz regras de comportamento bastante r�gidas no pa�s, com restri��es sobre hor�rios e relacionamentos. Diante de cr�ticas, ontem, o governo reagiu. Defendeu a a��o e negou que os cubanos ser�o submetidos a qualquer esp�cie de trabalho escravo.

Embora o governo brasileiro afirme n�o ter detalhes sobre o contrato de Cuba com os m�dicos da ilha, as regras podem ser semelhantes ao documento que guiava os m�dicos na Bol�via, em acordo firmado entre os pa�ses. O texto diz que o cubano deveria pedir permiss�o ao superior caso fosse sair � rua depois das 18h e relatar para onde ia e com quem. Em caso de relacionamento amoroso com algum nativo, o profissional deveria informar imediatamente ao chefe. Os m�dicos tamb�m n�o poderiam fazer empr�stimos de dinheiro ou dar informa��es sobre Cuba. De acordo com as entidades m�dicas, os cubanos viviam em situa��o semelhante quando foram para a Venezuela, que tamb�m j� teve acordo.

Segundo o presidente da Federa��o Nacional dos M�dicos (Fenam), Geraldo Ferreira, na Venezuela, os profissionais recebiam como sal�rio o valor l�quido de $ 300, sendo que $ 250 ficava com eles e $ 50 com a fam�lia, que deveria ficar em Cuba. Cerca de 80% do sal�rio deles era repassado a Cuba. “Situa��es desse tipo v�o contra tratados internacionais, que preveem respeito aos trabalhadores e condena a m�o de obra escrava”, disse. Por isso, Ferreira adiantou que a Fenam questionar� o v�nculo empregat�cio dos m�dicos no Minist�rio P�blico do Trabalho. O mesmo deve ser feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
 
O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, afirmou que o conv�nio prev� o repasse ao governo cubano de R$ 10 mil para cada m�dico, mas disse n�o saber qual o valor ser� pago ao profissional.


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