Conselho Regional de Medicina fecha porta a m�dicos cubanos em Minas Gerais

 A contrata��o de m�dicos cubanos por meio do programa Mais M�dicos, do governo federal, pode virar caso de pol�cia em Minas Gerais. A amea�a partiu ontem do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), que pretende denunciar os caribenhos por exerc�cio ilegal de profiss�o, uma vez que o governo permite a vinda desses profissionais sem a obrigatoriedade de enfrentar o processo de revalida��o do diploma estrangeiro e o exame de profici�ncia em l�ngua portuguesa.

“Se ouvir dizer que existe um m�dico cubano atuando em Nova Lima, por exemplo, mando uma equipe do CRM-MG fiscalizar. Chegando l�, ser� verificado se ele tem o diploma revalidado no Brasil e a carteirinha do CRM-MG. Se n�o tiver, vamos � delegacia de pol�cia e o denunciamos por exerc�cio ilegal da profiss�o, da mesma forma que fazemos com um charlat�o ou com curandeiro”, avisa o presidente da entidade, Jo�o Batista Gomes Soares. Segundo ele, n�o adiantar� o profissional apresentar um papel em que consta ter sido contratado por conv�nio estabelecido entre Brasil e Cuba.

“Esse programa do governo federal � conversa e conversa n�o � superior � lei vigente no pa�s”, protesta o m�dico, irritado com a decis�o do governo federal de contratar 4 mil m�dicos cubanos pela Medida Provis�ria 621/13, como resposta � baixa ades�o de profissionais de outras nacionalidades ao Mais M�dicos. Em termo assinado com a Organiza��o Panamericana de Sa�de (Opas) para preencher as vagas, Cuba foi o primeiro  a fechar conv�nio com o Brasil.

“N�o vou respeitar medida provis�ria, que � coisa da �poca da ditadura. N�o entendo que MP revoga lei e vou me ater ao que a lei determina”, avisa Soares. Ele afirma que vai se recusar a emitir carteirinhas para estrangeiros que n�o revalidaram o diploma no Brasil nem est�o fluentes no portugu�s, de acordo com as exig�ncias previstas na Lei 3.268, que regulamenta a forma de registro m�dico no conselho. “Nossa preocupa��o � com a qualidade desses m�dicos, que s�o bons apenas em medicina preventiva, n�o sabem tirar tomografia. Vou orientar meus m�dicos a n�o socorrerem erros dos colegas cubanos”, amea�a.

O CRM de Minas est� afinado com o Conselho Federal de Medicina (CFM), que ingressou na Justi�a Federal para que as entidades nos estados n�o sejam obrigadas a fornecer o registro provis�rio aos estrangeiros. Na ter�a-feira, presidentes dos conselhos se re�nem no conselho federal, em Bras�lia, para discutir a quest�o cubana e o veto ao Ato M�dico.

Curso de conhecimento

Segundo a assessoria do Minist�rio da Sa�de, os cubanos far�o tr�s semanas de curso de acolhimento, sob supervis�o de tutor nomeado pelas institui��es de ensino que aderiram ao programa no pa�s de origem. Caso n�o sejam aprovados em conhecimentos m�dicos e em l�ngua portuguesa, ser�o desligados do programa. Com validade de tr�s anos, a carteira provis�ria dever� ser emitida em nome dos m�dicos intercambistas pelos  CRMs.

Explora��o pelo Estado

Na tarde dessa quinta-feira, o Minist�rio da Sa�de assumiu desconhecer o valor exato que os m�dicos cubanos receber�o para trabalhar no Brasil. Admitiu tamb�m que os profissionais estrangeiros n�o ser�o contemplados com o repasse integral de verbas. O propalado acordo bilateral, portanto, fere a l�gica socialista. Representa de forma inequ�voca a explora��o do homem pelo Estado: haver� lucro com o trabalho alheio. Mais uma anomalia de uma decis�o que tem causado enorme indigna��o na classe m�dica brasileira.