Postura do CRM-MG vai ser alvo de den�ncia

Sandra Kiefer


Integrante da Comiss�o da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), o petista Alberto Carlos Dias Duarte, o Betinho Duarte, promete representar hoje contra o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), Jo�o Alberto Gomes Soares, junto � Procuradoria da Rep�blica dos Direitos da Cidadania e da Sa�de em Minas. “A radicaliza��o do presidente do CRM-MG � nociva n�o s� ao povo brasileiro, mas tamb�m internacionalmente”, afirma Duarte. Ele se refere � postura do presidente do CRM-MG, que, em reportagem publicada pelo Estado de Minas, anunciou que vai dificultar a entrada no estado de m�dicos estrangeiros sem diploma revalidado, inclusive cubanos, negando-se a conceder o registro e denunciando-os � pol�cia por exerc�cio ilegal da profiss�o.

No esbo�o da representa��o, Duarte enumera supostos crimes em que o representante do conselho profissional poderia ser enquadrado. Al�m do direito b�sico � sa�de, previsto na Constitui��o, ele sustenta que Soares amea�a desobedecer � Medida Provis�ria 621/13, que instituiu o Programa Mais M�dicos e tem for�a de lei.

A pol�mica se refere � decis�o do governo federal de contratar 4 mil m�dicos cubanos por MP, assinada pela presidente Dilma Rousseff como resposta � ades�o insuficiente de profissionais ao Mais M�dicos. Duarte critica ainda o tratamento, considerado desigual, dispensado aos profissionais estrangeiros pelo presidente do CRM, que afirmou: “Se ouvir dizer que existe um m�dico cubano atuando em Nova Lima, por exemplo, mando uma equipe do CRM fiscalizar. Ser� verificado se ele tem o diploma revalidado no Brasil e a carteirinha do conselho. Se n�o tiver, vamos � delegacia e o denunciamos por exerc�cio ilegal da profiss�o, como fazemos com um charlat�o ou um curandeiro”. “N�o sou especialista em leis e quem vai decidir em quais artigos o m�dico pode ser enquadrado vai ser o MPF”, diz Betinho Duarte.

Informado sobre a inten��o de Duarte, o presidente do conselho rebateu. “Ele pode me processar � vontade, mas, se n�o tiver base de acusa��o, vou reverter o processo contra ele”, disse Jo�o Batista Gomes Soares, ao ser informado sobre a representa��o no MPF. Soares afirma estar alinhado com a posi��o do Conselho Federal de Medicina. Posteriormente � publica��o da reportagem do EM, presidentes de conselhos do Paran� e de S�o Paulo tamb�m avisaram que se recusar�o a emitir o registro a estrangeiros que n�o passaram pela revalida��o do diploma no Brasil nem pelo teste de profici�ncia em l�ngua portuguesa.

Recep��o

Em meio � pol�mica, o Minist�rio da Sa�de montou um planejamento detalhado para receber estrangeiros inscritos no programa. Ontem, mais profissionais cubanos desembarcaram em Bras�lia. Em Belo Horizonte, por volta das 23h30 do s�bado, no aeroporto de Confins, representantes do governo federal, segurando placa com o slogan do programa, aguardavam na porta do avi�o o desembarque de uma dos 15 m�dicos do exterior inscritos para trabalhar em Minas. Ela vinha de uma conex�o no Rio de Janeiro e foi acompanhada durante todo o tempo pela equipe do minist�rio.