Dados da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o (Smafis) mostram que a m�dia mensal de autua��es relacionadas a irregularidades em rela��o a mesas e cadeiras nas cal�adas dobrou desde o ano passado. Em 2012, houve 112 multas por descumprimento das regras, m�dia de nove por m�s. J� este ano, foram 72 multas apenas no per�odo de janeiro a abril, m�dia mensal de 18 multas. Especialistas cobram postura firme para assegurar o espa�o do pedestre nos passeios e s�o contr�rios � redu��o do tamanho m�nimo de 3m para 2,70m para cal�adas receberem mesas e cadeiras. A proposta � defendida pelo Projeto de Lei 358/2013, em tramita��o na C�mara Municipal.
Mestre em acessibilidade, o professor Jacques Lazzarotto, do curso de arquitetura e urbanismo da Fumec, afirma que a discuss�o n�o pode se pautar apenas na redu��o de 30cm para p�r mesas e cadeiras. Contr�rio � mudan�a, ele explica que a Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT), por meio da NBR 9050, preconiza que os passeios tenham no m�nimo 2,80m de largura, sendo que 1,20m seria uma faixa livre para os pedestres em qualquer momento do dia.
“A norma diz que o outro um metro tem que ser para servi�os – telefones, postes, �rvores – e 60cm para circula��o perto das entradas dos pr�dios”, afirma. Reduzir a medida m�nima dos passeios com mesas e cadeiras poderia, na avalia��o do professor, comprometer o espa�o do pedestre. “Belo Horizonte j� n�o conta com passeios largos e muitas ultrapassam os 3% de inclina��o adequada. O que acontece � que, se a mesa � posta, voc� acaba jogando o pedestre para a parte mais dif�cil de caminhar na cal�ada”, ressalta.