Com pitadas de criatividade e improviso, donos de bares impedidos de p�r mesas e cadeiras nas cal�adas t�m usado do jeitinho brasileiro para n�o perder clientes e continuar, na marra, servindo a fregueses ao ar livre. Os comerciantes instalaram bancadas nas paredes e v�os, usam banquinhos como apoios para copos e at� mobili�rio de tamanho reduzido. O esfor�o maior, entretanto, � pela aprova��o do Projeto de Lei 358/2013, que tramita em segundo turno na C�mara Municipal e diminui de tr�s metros para 2,70m a largura m�nima permitida para passeios receberem mesas e cadeiras.
Num acordo de cavalheiros feito com a prefeitura, estabelecimentos Bairro Santa Tereza, por ser �rea de diretrizes especiais (ADE), tiveram o privil�gio de p�r mesas em cal�adas com menos de tr�s metros. Eles encabe�am o movimento para a exce��o se tornar lei municipal e ganharam a ades�o de comerciantes de toda a cidade, que lutam pela mudan�a do C�digo de Posturas, documento que regula o uso do espa�o p�blico. Especialistas s�o contr�rios � altera��o, argumentando que o pedestre ser� jogado para a rua e a medida m�nima aceit�vel para a largura da cal�ada seria de 2,80m, segundo a norma t�cnica NBR 9050.
Enquanto a permiss�o n�o vem, comerciantes abusam da imagina��o. No Guigo’s Bar, no Bairro Prado, circuito bo�mio na Regi�o Oeste, a solu��o foi instalar bancadas nas paredes e arriscar com o uso de bistr�s – mesas e cadeiras menores. S�o 20 cent�metros que separam Rodrigo Avelar, dono do estabelecimento, da licen�a. “Aqui quase n�o passa pedestre. A prefeitura teria que olhar caso a caso”, argumenta. Morador do bairro e frequentador dos botecos, o analista de sistema Rog�rio Notini, de 54 anos, pede o retorno das mesas aos passeios. “Os bares s�o uma tradi��o cultural do Prado”, justifica.
BANQUINHO
Mudan�a de h�bito tamb�m entre frequentadores de bares do Bairro Santo Ant�nio, na Regi�o Centro-Sul. Estabelecimentos da Rua S�o Domingos do Prata s�o os mais afetados. Em um dos botecos, os clientes n�o abrem m�o de ocupar o espa�o e o jeito foi improvisar com cadeiras e banquinhos, que fazem as vezes de mesinha de canto. “Frequento esse bar h� 30 anos e agora tenho de sentar de bandinha, sem mesa. Isso n�o tem o menor cabimento, pois quase n�o h� pedestres por aqui”, diz o comerciante Romeu Madureira, de 64.
Na mesma rua, o Bar da T�nia passa por tempos dif�ceis. Os donos lamentam a queda do faturamento e transformaram toda a proposta do estabelecimento para conseguir sobreviver. “Depois que tiramos as mesas, o bar deu uma desandada. Compramos uma mesa de sinuca para ver se d� certo”, conta um dos propriet�rios, Iuri Bastos. Com 60 anos de hist�ria, o Bar do Paulinho, na Rua Piuim-�, no Sion, passou a transmitir jogos de futebol para tentar atrair clientes que abandonaram o boteco depois que ele perdeu a licen�a para mesas e cadeiras na cal�ada.
No Sion, s�o pelo menos tr�s estabelecimentos nessa situa��o: os bares do Paulinho, do Moita e do Ant�nio (P� de Cana). “Queremos o direito que Santa Tereza teve. Se 60 anos n�o � tradi��o, o que ser� ent�o?”, questiona Paulo C�sar da Cunha, de 59, o Paulinho. Ele chegou a insistir em continuar com as mesas e cadeiras no passeio de 2,70m de largura, mas depois de uma multa, mudou de ideia. “Instalei essas bancadas para os clientes que querem ficar em p� do lado de fora apoiarem os copos, mas a minha esperan�a mesmo � essa lei vingar”, diz.
Preju�zo para os pedestres
Para a arquiteta e urbanista Jurema Rugani, colaboradora t�cnica do Movimento das Associa��es de Moradores de Belo Horizonte (MAM-BH), a mudan�a nas regras das cal�adas trar� preju�zo aos pedestres. “As cadeiras e mesas sempre avan�am para al�m do espa�o adequado e os pedestres acabam tendo de optar por caminhos alternativos, inclusive o meio da rua”, afirma. O argumento defendido por donos de bares sobre a baixa passagem de pedestres nas cal�adas dos botecos n�o convence a especialista. “Esses espa�os t�m que ser resguardados e as pessoas estimuladas a caminhar mais”, diz.
A Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes, se��o Minas Gerais, (Abrasel/MG) calcula haver 18 mil estabelecimentos na capital, mas n�o tem estimativa de quantos usam mesas e cadeiras nas cal�adas. “A C�mara Municipal est� indo pelo caminho certo com a aprova��o desse projeto. A Lei Seca j� prejudicou muito o setor. � t�o bom ter o bar do lado de casa. O que as pessoas querem � ver o movimento da rua, tomar uma cerveja ao ar livre”, afirma o presidente da Abrasel/MG, Fernando J�nior.
O presidente da associa��o dos bares n�o v� a hora de resolver a quest�o. “Tomamos um grande susto com essa proibi��o e espero que essa pend�ncia se solucione para todos que perderam seu direito. Nossos frequentadores s�o moradores e comerciantes do bairro”, afirma.
Idealizador da proposta, o vereador Tarc�sio Caixeta disse que o projeto de lei foi uma demanda de donos de bares de Santa Tereza. No bairro s�o 42 bares, sendo que 15 ocupam o espa�o do passeio. “A redu��o de 30cm � para atender a situa��o do bairro, onde hoje se podem colocar mesas e cadeiras por causa de um acordo prec�rio”, diz. O PL atualmente tramita em segundo turno, na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a.
O que diz a lei
Somente poder� colocar mesa e cadeira o im�vel usado para funcionamento de restaurante, bar, lanchonete, caf�, livraria ou similares.
Em cal�adas com largura igual ou superior a 3 metros e, desde que fique garantida a circula��o em metade do espa�o para tr�nsito de pedestres.
Em condi��es especiais, passeios entre 2m e 3m podem receber mobili�rio, desde que metade do espa�o seja reservada para os pedestres.
A ocupa��o com mesas e cadeiras n�o pode exceder a fachada da edifica��o, exceto se o vizinho lateral autorizar.
A faixa de pedestres no passeio deve ficar rente � fachada dos estabelecimentos – em passeios acima de 4m, pelo menos 2m dever�o ser destinados � circula��o de pedestres.
Fonte: C�digo de Posturas de Belo Horizonte
...LIMINAR PERMITE OCUPA��O DE PASSEIO
Proibidos de usar a cal�ada para servir os clientes, os donos do Bar do Ant�nio (P�-de-Cana), no Bairro Sion, na Regi�o Centro-Sul, conseguiram liminar na Justi�a para continuarem a ocupar o espa�o, de 2,75m de largura. “Argumentamos que, se em maio, nosso m�s de maior movimento, a prefeitura nos concedeu uma licen�a provis�ria para o Comida di Buteco, n�o havia raz�o para nos tirar essa permiss�o”, afirma um dos s�cios, Marco T�lio Bontempo, de 50 anos, idade que o boteco completar� no ano que vem.
Entenda o caso
Desde sua cria��o, em 2003, o C�digo de Posturas (Lei Municipal 8.616/2003), documento que regula o uso do espa�o p�blico, estabelece a largura m�nima de 3m para permiss�o de mesas e cadeiras nas cal�adas.
O Decreto 11.601/2004, que regulamentava o c�digo, abria exce��es e permitia a coloca��o de mesas e cadeiras em passeios com menos de 3m se fossem atendidos tr�s crit�rios: vias com reduzido fluxo de pedestre, cal�adas com largura superior a 2,10m e a aus�ncia de mobili�rio urbano (postes, ponto de �nibus, placas, etc).
Em 2010, a C�mara Municipal fez diversas altera��es no C�digo de Posturas e a prefeitura publicou o Decreto nº 14.060/2010, para regulamentar as novas regras.
O novo decreto, al�m de n�o estabelecer as mesmas exce��es para cal�adas com menos de 3m, revogava o antigo. Com isso, estabelecimentos com passeios menores de 3m perderam o direito de colocar mesas e cadeiras.
O problema foi sentido principalmente no Bairro Santa Tereza, tradicional zona bo�mia da cidade, na Regi�o Leste, onde a maioria das cal�adas tem, no m�ximo, 2,70m.
Em acordo com a prefeitura e sob o pretexto de estarem em uma ADE, no fim do ano passado comerciantes de Santa Tereza conseguiram autoriza��o para servir a clientes ao ar livre. No restante da cidade, a proibi��o continua.
Este ano, a pedido de donos de bares de Santa Tereza, o vereador Tarc�sio Caixeta (PT) entrou com Projeto de Lei 358/2013, que diminui de 3m para 2,7m a largura m�nima permitida para colocar mesas e cadeiras nas cal�adas. O texto foi aprovado, na semana passada, em primeiro turno.