Uma longa batalha travada pela Prefeitura de Belo Horizonte e donos de bares e restaurantes pode ter fim. Um projeto de lei de autoria do vereador Tarc�sio Caixeta (PT), que prop�e mudan�as no C�digo de Posturas do Munic�pio, foi aprovado em 1º turno nesta segunda-feira, na C�mara Municipal de Belo Horizonte. Se aprovado e sancionado pelo prefeito M�rcio Lacerda, a largura m�nima estabelecida pelo C�digo de Posturas para coloca��o de mesas e cadeiras nos espa�os p�blicos cai de 3 metros para 2,70 metros.
Segundo o parlamentar, a mudan�a vai ampliar o n�mero de cal�adas da capital mineira que poder�o ter mesas e cadeiras. Ele se baseou no impasse entre a Prefeitura e empres�rios do Bairro Santa Tereza, onde os passeios s�o estreitos. “Santa Tereza � um bairro tradicionalmente bo�mio e antigo e, por isso, suas cal�adas s�o pequenas. A Lei do C�digo de Postura diz que � permitido o uso de cadeiras e mesas em cal�adas com largura m�nima de tr�s metros e isso prejudicou bares e restaurantes locais”, explica Caixeta.
Os restaurantes e Bares do Bairro Santa Tereza j� haviam conquistado o direito de usar os passeios para a coloca��o de mesas e cadeiras. Os empres�rios conseguiram uma autoriza��o especial da da prefeitura para usar o espa�o ao ar livre, vencendo uma batalha que continua para comerciantes do restante da cidade. Uma comiss�o t�cnica de legisla��o urban�stica autorizou a coloca��o do mobili�rio nos passeios entre dois e tr�s metros de largura.
O projeto de lei vai agora ser julgado em 2º turno. Se aprovado, � encaminhado para a san��o do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que pode rejeitar a proposta. Mesmo assim, o passo dado pelos vereadores j� � comemorado. “A lei impede o funcionamento da maioria dos bares do Santa Tereza porque os estabelecimentos tem um espa�o interno muito pequeno. Por isso, tem que se usar os passeios. Isso � bastante importante para gente”, explica Murilo Albernaz, Associa��o dos Bares e Restaurantes de Santa Tereza (Abrest).