Lei para concess�o de t�xis de pai para filho est� nas m�os de Dilma

Est� nas m�os da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de transformar em lei ou vetar a permiss�o para que taxistas de todo o pa�s tenham direito de deixar como heran�a a explora��o do servi�o a parentes, em casos de morte. A proposta, aprovada ontem pelo Senado, permite que, se isso ocorrer, familiares fiquem autorizados a comercializar a permiss�o.

A regra foi inserida em medida provis�ria aprovada pelos senadores, que segue para san��o presidencial. Dilma j� vetou, por duas vezes, a chamada “licen�a hereditariedade” dos taxistas em projetos aprovados pelo Congresso. Desta vez, h� a promessa do Pal�cio do Planalto de sancionar a mat�ria, uma vez que o texto foi negociado com o governo.

Pela proposta, em caso de morte do permission�rio a autoriza��o poder� ser repassada a c�njuge, filhos ou irm�os. Al�m disso, os taxistas t�m autonomia para outorgar a explora��o do t�xi a qualquer interessado que “satisfa�a requisitos estabelecidos em lei relativos � seguran�a, higiene e conforto dos ve�culos e habilita��o dos condutores”.