PBH projeta 23 mil moradias at� 2016

Pressionada pelas ocupa��es que se espalham por Belo Horizonte, a prefeitura lan�ou o plano habitacional BHMorar e tenta, entre outras medidas, aprovar mudan�as na Lei de Uso do Solo para erguer 23 mil moradias at� 2016. As altera��es visam a permitir constru��es maiores em terrenos destinadas a pr�dios do programa Minha casa, minha vida, do governo federal. O BHMorar promete abrir caminho a 80 mil moradias em 10 anos. Movimentos sociais consideram as medidas insuficientes.

A estimativa da prefeitura � que o d�ficit habitacional na cidade seja de 62,5 mil unidades. O programa prev� a constru��o de 4 mil moradias populares em terrenos p�blicos e de 30 mil apartamentos em �reas privadas, al�m de propor a regulariza��o de �reas particulares com ocupa��es irregulares. No caso dos terrenos privados vazios, a proposta da PBH depende do Projeto de Lei 685/2013, em tramita��o na C�mara Municipal.

O projeto identifica lotes que poderiam receber empreendimentos no perfil do Minha casa, minha vida. Essas �reas poderiam receber constru��es maiores, atendendo � demanda do setor imobili�rio. O coeficiente de aproveitamento chegaria a at� 2,8, aumentando o potencial construtivo das obras. Com a mudan�a, uma �rea de 1 mil metros com coeficiente 1, onde atualmente � poss�vel construir 1 mil metros quadrados, poderia receber edifica��o at� 2,8 vezes maiores. A condi��o � de que pelo menos 70% da �rea seja destinada ao Minha casa, minha vida.

Na apresenta��o do BHMorar, o prefeito criticou invas�es recentes, dizendo que “s�o incentivadas por grupos pol�ticos e come�am a ter um com�rcio intenso de lotes e a serem ocupadas pelo tr�fico”. Para o integrante da Comiss�o Pastoral da Terra frei Gilvander Lu�s Moreira, a injusti�a social estimula as ocupa��es. Ele classifica o plano da prefeitura como insuficiente e estima o d�ficit habitacional em 150 mil moradias.