Minas planeja PPP para tratar lixo de cidades

O lixo n�o recicl�vel de 44 munic�pios da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e seu entorno – o chamado Colar Metropolitano – ser� gerido pela iniciativa particular a partir de 2014. Essa � a expectativa do governo estadual, que lan�ou ontem edital para licita��o da parceria p�blico-privada (PPP) destinada a servi�os de transbordo, tratamento e disposi��o final dos detritos, que dever� ser ambientalmente correta.

O contrato a ser firmado na PPP tem prazo de 30 anos, renov�vel por mais cinco, com or�amento de R$ 2,2 bilh�es, a ser ajustado a cada 12 meses pela infla��o. O parceiro privado (uma empresa ou cons�rcio de empresas) deve investir R$ 373 milh�es na constru��o de esta��es de transbordo (onde o lixo coletado � transferido para caminh�es maiores) e de ao menos uma central de tratamento, al�m da implanta��o da tecnologia escolhida pela concession�ria para dar destino final. O projeto n�o especifica o modelo tecnol�gico, mas determina, segundo o governo, que a remunera��o ofertada seja maior se for reduzido o uso de aterros.

“Se propus�ssemos uma tecnologia, estar�amos limitando a participa��o �queles que trabalham com aquela tecnologia”, explica o secret�rio extraordin�rio de Gest�o Metropolitana, Alexandre Silveira. “Criamos est�mulos para que a iniciativa privada aterre a menor quantidade de res�duos poss�vel. Haver� retorno financeiro para cada tonelada que, em vez de ser aterrada, seja usada para a gera��o de energia el�trica, por exemplo”, aponta.

A abertura dos envelopes com propostas est� prevista para o fim de novembro. “Esperamos ampla participa��o. Se n�o houver atrasos, o contrato pode ser assinado no primeiro trimestre do ano que vem e come�ar a dar destino adequado ao lixo a partir de agosto”, acredita Silveira. A concession�ria vencedora ter� 12 meses para implantar as estruturas de transbordo, que n�o poder�o ficar a mais de 12 quil�metros das sedes dos 44 munic�pios. Em seguida, ser�o 48 meses para constru��o de locais para o tratamento e a disposi��o do lixo. Enquanto n�o expirar esse prazo, poder�o ser usadas instala��es j� existentes.

Os servi�os da concession�ria ser�o remunerados com o R$ 1,8 bilh�o restante do or�amento. As prefeituras, que continuar�o respons�veis pela coleta e envio do lixo at� as esta��es, pagar�o R$ 18 por tonelada entregue ao transbordo. O estado financiar� o restante.

A licita��o est� dividida em dois lotes. Para os 26 munic�pios do lote Norte – que inclui Ribeir�o das Neves e Nova Lima –, o edital fixa em R$ 72,7 o valor m�ximo a ser pago por tonelada. Para as 16 cidades do lote Sul – entre eles, Contagem e Betim –, o pre�o n�o pode ultrapassar os R$ 65,64. No total, devem ser geradas cerca de 3 mil toneladas di�rias de res�duos.

A PPP obriga as prefeituras a cumprirem metas de reciclagem, que devem ser revistas a cada cinco anos. A partir do 25° m�s de vig�ncia do contrato firmado com o estado, todas dever�o fazer coleta seletiva. Nos 12 meses seguintes, os munic�pios de at� 50 mil habitantes devem reciclar 2% do total de lixo gerado, �ndice que nos cinco anos seguintes ter� de atingir 5%. Para os munic�pios com mais de 50 mil habitantes, as taxas devem ser de 1% e 3%, respectivamente. “Se as metas n�o forem atingidas, o munic�pio sofre penaliza��es”, diz o diretor-geral da Ag�ncia de Desenvolvimento da RMBH, Gustavo Horta Palhares.

A cada tonelada de material separado para a reciclagem, o munic�pio receber� cr�dito de at� 50% do valor que o estado pagaria se o material tivesse sido entregue ao transbordo. “O cr�dito s� poder� ser usado para implementa��o de pol�ticas de coleta seletiva”, explica Palhares. O material recicl�vel dever� ser enviado a cooperativas de catadores. O governo espera que, com o aumento do volume a ser reaproveitado, ind�strias do setor passem a funcionar no estado. “A ind�stria n�o existe aqui porque n�o h� produ��o de mat�ria-prima suficiente”, aponta.

ESTUPIDEZ

Segundo o governo, 10 dos 44 munic�pios ainda t�m lix�es, como Esmeraldas e Jaboticatubas. Outros 12 despejam o lixo em aterros controlados, destino tamb�m considerado inadequado. Os demais usam aterros sanit�rios.

“Parte dos aterros sanit�rios prev�em o aproveitamento da energia do g�s metano, subproduto da decomposi��o de res�duos org�nicos. Mas � um aproveitamento muito inferior ao que poderia haver. Lix�es e aterros s�o uma prova de estupidez. Estamos jogando riquezas fora”, avalia o professor do Departamento de Engenharia Sanit�ria e Ambiental da UFMG Raphael Tobias Vanconcelos. Ele d� exemplos dos que � desperdi�ado: “Alguns res�duos poderiam ser incinerados e o calor, usado para gerar energia el�trica. Res�duos org�nicos podem gerar compostos a serem usados para melhorar a qualidade do solo e de vegeta��es”.