PPP pode ser solu��o para coleta de lixo na Grande BH

Em uma das situa��es mais extremas da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e das cidades em seu entorno – o chamado colar metropolitano –, o lixo do munic�pio de Itaguara percorre 100 quil�metros at� chegar ao Aterro Maca�bas, em Sabar�, para ser tratado. O pre�o do transporte e da destina��o dos res�duos s�lidos chega a R$ 200 – R$ 140 do frete e R$ 60 do tratamento – por tonelada. Em outro caso, Esmeraldas, na mesma regi�o, continua a expor seu lixo urbano a c�u aberto, sem nenhum beneficiamento. A situa��o das duas cidades e dos demais munic�pios da RMBH (34) e do colar (10) deve mudar a partir do pr�ximo ano.

Ontem, prefeitos dessas 44 localidades assinaram conv�nio que delega ao governo do estado a responsabilidade de contratar, por meio de parceria p�blico-privada (PPP), empresa ou cons�rcio para transportar e dar destina��o correta a 100% do lixo urbano. Com isso, as dist�ncias m�nimas percorridas pelos caminh�es com os dejetos n�o pode ultrapassar 12 quil�metros. E, com 80% do pre�o do tratamento sendo subsidiado pelo estado, o custo para cada prefeitura cair� para R$ 18 por tonelada beneficiada.

O acordo com prazo de 30 anos � renov�vel por mais cinco e tem or�amento de R$ 2 bilh�es que devem ser pagos pelo estado e munic�pios � iniciativa privada. Em contrapartida, a empresa vencedora deve investir aproximadamente R$ 400 milh�es ao longo do mesmo per�odo e arcar com o custo da opera��o do servi�o. O edital foi publicado h� um m�s e as propostas dos interessados ser�o conhecidas amanh�.

Os recursos investidos pelo parceiro privado ser�o usados na constru��o de esta��es de transbordo para receber os detritos – que ser�o levados pelas prefeituras – e de ao menos uma central de tratamento. Ser�o entre 12 e 15 pontos de coleta distribu�dos ao redor das cidades onde os res�duos ser�o transferidos para caminh�es maiores e levados, pela concession�ria, para tratamento. O contrato elimina o processo de incinera��o, ambientalmente inadequado, e estipula que 80% do lixo seja aterrado e outros 20% tenham destina��o a partir de processos tecnol�gicos a escolha da concession�ria.

Entre os 853 munic�pios mineiros, apenas 279 t�m disposi��o do lixo regularizada (em aterros ou usinas de compostagem) e 257 cidades mant�m lix�es e est�o longe de se adequar � Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos. Para a situa��o de Minas, a iniciativa da PPP pode ser uma sa�da para o problema do lixo, como defende o secret�rio de Gest�o Metropolitana, Alexandre Silveira, que est� � frente da parceria com as prefeituras. “Sozinhos, os munic�pios n�o t�m recursos para arcar com o tratamento do lixo”, garante. Os primeiros contratos podem ser assinados em fevereiro, se o a licita��o n�o sofrer interrup��es. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais (Caoma-MG), Alceu Jos� Torres Marques, afirmou na solenidade que ser�o suspensos todos os procedimentos contra munic�pios-membros que se encontram irregulares. “Mas vamos continuar a fiscalizar o cumprimento das metas e a situa��o no restante do estado”, disse.

Regulariza��o em 2014

Apenas 37% (320) dos 853 munic�pios mineiros devem estar com suas situa��es regularizadas no quesito tratamento do lixo at� 2014 de acordo com previs�o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. De acordo com a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, do governo federal, todas as cidades devem dar destina��o ambientalmente adequada a seus dejetos urbanos at� agosto do ano que vem. Mas, alegando problemas financeiros, prefeitos criticam a institui��o dos prazos e garantem que n�o ter�o recursos suficientes para se adequar em tempo h�bil.

Para o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Ant�nio Andrada, a dificuldade ocorre porque a arrecada��o de impostos est� concentrada na Uni�o, enquanto as prefeituras ficam com apenas 7% da carga tribut�ria. “Mas as cidades precisam cumprir cerca de 100 programas do governo federal, onde a contrapartida do munic�pio � sempre maior”, diz. O Minist�rio do Meio Ambiente informa que tem apoiado a elabora��o de planos de gest�o in duos s�lidos foram assinados com a Caixa Econ�mica Federal. S�o 618 cidades com contratos de repasse firmados, entre munic�pios isolados e consorciados e regi�es previstas para consorciamento nos estudos de regionaliza��o. O montante repassado entre 2011 e 2012 somam R$ 58 milh�es.

Situa��o do lixo em Minas

257 lix�es

282 aterros controlados

279 munic�pios com disposi��o regularizada (aterros sanit�rios e/ou Usinas de Triagem e Compostagem

35 munic�pios que disp�em em outros estados ou est�o em processos de regulariza��o.

PPP do lixo

Prev� explora��o, mediante concess�o administrativa, dos servi�os de transbordo, tratamento e disposi��o de res�duos s�lidos urbanos nos munic�pios da RMBH e colar metropolitano

30 anos de contrato

R$ 2 bilh�es investidos pelo estado e munic�pios

at� 12 meses para constru��o das esta��es de transbordo

at� 48 meses para constru��o da central de tratamento

2 lotes de licita��o (Norte e Sul)

44 munic�pios envolvidos

3 milh�es de habitantes (15% da popula��o do estado)

3 mil toneladas de lixo/dia em m�dia (1/5 da gera��o de res�duos do estado)

COMO VAI FUNCIONAR

A empresa vencedora construir� esta��es de transbordo ao redor dos munic�pios

O lixo n�o recicl�vel ser� levado para esses pontos de coleta pelas prefeituras em dist�ncias de at� 12 quil�metros

A concession�ria transportar� o lixo das esta��es at� uma central de tratamento que dever� ser constru�da por ela

80% dos res�duos devem ser aterrados e 20% devem ter destina��o por processos que envolvam nova tecnologia, a escolha da empresa.

As cidades devem cumprir metas de reciclagem e coleta seletiva e recuperar �reas de lix�es