Segundo o plano nacional, as prefeituras devem erradicar os dep�sitos de lixo a c�u aberto e substitu�-los por aterros sanit�rios. Depois de “ultimatos” e amea�as que parecem infind�veis aos munic�pios para regularizar a situa��o, as prefeituras que n�o se adequaram �s exig�ncias – de 2010 – pedem mais dinheiro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente faz coro aos apelos e o governo federal avisa que desde agosto do ano passado n�o libera verba para quem n�o tem plano de res�duos.
Em meio a esse impasse, 196 cidades permanecem jogando detritos em lix�es. Nesse grupo est� Caxambu, no Sul de Minas. “Nem n�s nem cidade nenhuma vai cumprir essa lei”, diz o prefeito Ojandir Ubirajara Belini. A meta soa imposs�vel para Belini, que diz n�o ter verba. Os 22 mil habitantes da cidade produzem diariamente cerca de 20 toneladas de detritos. O custo da coleta � de R$ 50 mil por m�s. Montar um cons�rcio com as vizinhas Concei��o do Rio Verde, Cruz�lia, Baependi e Minduri pode triplicar a despesa, argumenta o munic�pio. O aterro deve ser constru�do em uma das cidades, que receber� por tonelada de material deposto. “O nosso lix�o n�o aguenta mais dois anos e n�o temos receita. V�o ter que dar um prazo maior”, diz.
O discurso � o mesmo em Concei��o do Rio Verde, que atualmente tem coleta terceirizada e gasta cerca de R$ 40 mil por m�s. “O transporte para o aterro e o aluguel devem subir nosso custo para R$ 120 mil. Nosso or�amento � muito justo. Est� todo mundo no gargalo”, argumenta o secret�rio de Planejamento, Controle e Avalia��o, Giovani Gomes Costa.
O secret�rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), Adriano Magalh�es, fez um apelo ao governo federal, na 4ª Confer�ncia Estadual do Meio Ambiente, que ocorreu no m�s passado em BH, por mais recursos. “Precisamos de uma decis�o mais firme em investir nisso. Estamos vendo a pen�ria dos que n�o t�m recursos. Os munic�pios jogam lixo no lix�o e t�m o custo apenas da coleta. N�o t�m condi��es financeiras”, diz.
A Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, elaborada pelo Minist�rio do Meio Ambiente, determina que os lix�es acabem em todo o pa�s at� agosto de 2014. Em Minas, por�m, esse prazo n�o ser� cumprido por muitos munic�pios. “� completamente invi�vel cumprir esse prazo. Temos diversos prefeitos penalizados, inclusive judicialmente, por causa da destina��o final inadequada dos res�duos. A maioria dos munic�pios tem limita��es or�ament�rias patentes”, alega o secret�rio extraordin�rio de Gest�o Metropolitana, Alexandre Silveira.