Minas cria plano para acabar com os lix�es

 

Com um ter�o dos munic�pios mineiros (267) destinando rejeitos para lix�es, a Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam) lan�ou ontem edital de licita��o para escolha, em 19 de dezembro, da empresa de consultoria que far� o Plano Estadual de Res�duos S�lidos. O documento, que deve ficar pronto em um ano, � parte do cumprimento da Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, que prev� o fim dos dep�sitos de lixo a c�u aberto at� agosto de 2014.

O plano ser� elaborado com base nas diretrizes do Minist�rio do Meio Ambiente e, segundo a presidente da Feam, Zuleika Torquetti, a primeira etapa � um diagn�stico da situa��o de Minas, atualizando dados j� dispon�veis. Al�m de 267 lix�es, o estado tem, com base em an�lise feita em dezembro do ano passado, 291 aterros controlados, sem solu��o t�cnica satisfat�ria, e 295 usinas de triagem e compostagem ou aterros sanit�rios, solu��es ideais para destina��o do lixo.

Al�m dos res�duos s�lidos urbanos, o plano estadual vai apontar metas para que sejam adotadas medidas pelos munic�pios quanto a rejeitos industriais, de minera��o, de sa�de, constru��o civil, atividades agrossilvipastoris, de transporte e servi�os de tratamento de �gua e esgoto. O projeto vai definir redu��o, reutiliza��o e reciclagem para diminuir a quantidade de res�duos enviados para aterros.

TRATAMENTO Segundo Zuleika, a destina��o dos res�duos da ind�stria e minera��o no estado tem um melhor gerenciamento, porque, de acordo com a legisla��o, o gerador � respons�vel pelo tratamento e deve garanti-lo para conseguir licenciamento ambiental. Por outro lado, segundo ela, os res�duos dos servi�os de sa�de ainda apresentam problemas. “No caso dos hospitais particulares, a lei define que o gerador d� a destina��o correta, mas, no caso das unidades p�blicas, ainda � preciso estar muito bem definido porque os res�duos hospitalares n�o podem ir para lix�es, pois cont�m materiais infectocontagiantes”, afirmou a presidente da Feam.

Assim que estiver pronto, o plano deve ser analisado pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam). Os munic�pios, segundo a pol�tica nacional institu�da por meio da Lei 12.305/2010, devem tamb�m fazer seus planos e definir como ser�o as mudan�as necess�rias de tratamento do lixo. O documento estadual define as bases para o trabalho do governo com orienta��es para os munic�pios de como fazer essas corre��es. “O estado deve prever pol�ticas diferentes. Temos mais lix�es nas regi�es Norte e Nordeste, enquanto na Central e Tri�ngulo isso n�o ocorre”, explicou.

O Minist�rio do Meio Ambiente, respons�vel pela Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, informou que n�o h� um controle sobre o n�mero de estados que j� est�o com os planos prontos e que n�o h� um prazo para que os documentos sejam conclu�dos.