O terreno onde vive a Comunidade Quilombola de Marques, em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri, foi reconhecido nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (INCRA). Em portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DPU) est�o oficializada s �rea de 250 hectares onde vivem oito fam�lias.
De acordo co o Incra, o reconhecimento � o primeiro passo para o resgate da cultura local e a auto-sufici�ncia das fam�lias na terra. Agora � necess�ria publica��o de decreto presidencial de interesse social para que o Incra-MG possa desapropriar quatro fazendas que comp�em o territ�rio reconhecido.
O direito das comunidades remanescentes de quilombos � propriedade de terras historicamente ocupadas � garantido no Artigo 68, do Ato das Disposi��es Constitucionais Transit�rias, da Constitui��o Federal, conforme informou o Incra.
Saiba que diz a Portaria 598, publicada hoje no DOU:
Art. 1º Reconhecer e declarar como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Marques, a �rea de 250,7647 ha, situada no Munic�pio Carlos Chagas, no Estado de Minas Gerais, cujas caracter�sticas, limites e confronta��es constam do memorial descritivo anexo.
O que s�o quilombos:
Os quilombos s�o locais que abrigavam escravos que fugiam dos senhores desde os primeiros tempos do per�odo colonial. Hoje, essas comunidades, remanescentes da �poca da escravid�o, existem em pelo menos 24 estados brasileiros. Quilombolas habitam o Norte de Minas Gerais desde meados do s�culo 18. A hist�ria e a pobreza enfrentada pelo povo que se instalou em Gorutuba foi estudada em 2008 pelo antrop�logo Aderval Costa Filho. A regi�o, segundo ele, tem �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,54, inferior ao Nordeste brasileiro - 0,548, sendo uma das localidades mais pobres do pa�s. O grupo folcl�rico envolvido no acidente contava com moradores da regi�o de Barreiro Branco e de Malhada Grande, em Catuti. No mesmo local, outra tradi��o � preservada: o trabalho em um antigo tear, onde se produzem cobertores de algod�o de forma artesanal, como mostra Avelina Antunes.