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Estado de Minas

Belo Horizonte substitui 119 placas de t�xi

Motoristas j� classificados em concorr�ncia assumir�o as vagas de condutores que morreram


postado em 05/11/2013 06:00 / atualizado em 05/11/2013 07:27

Permissão é intransferível e deve voltar ao sistema, diz decisão judicial(foto: joão miranda/esp.em/d.apress - 16/7/13)
Permiss�o � intransfer�vel e deve voltar ao sistema, diz decis�o judicial (foto: jo�o miranda/esp.em/d.apress - 16/7/13)


A BHTrans publicou ontem, no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), portaria informando que 119 placas de taxistas que morreram devem ser preenchidas por candidatos classificados na concorr�ncia p�blica 02/2012, mas ainda n�o sabe quando os novos profissionais assumir�o os postos, porque, entre outras raz�es, foi informada com atraso sobre os �bitos.A publica��o no DOM “faz parte de um processo administrativo que come�ou com um comunicado para os familiares e sua convoca��o para devolu��o de documenta��o”, afirma, em nota.


A portaria � determina��o do Tribunal de Justi�a, que, a partir de a��o civil p�blica movida pela Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico do Minist�rio P�blico estadual, determinou que a permiss�o � intransfer�vel e, portanto, as placas de t�xi devem voltar ao sistema para serem licitadas, em caso de morte, invalidez ou qualquer outro tipo de impedimento. A frota atual tem 6.411 carros e 12.189 taxistas, sendo 6.411 permission�rios (mesma quantidade de ve�culos) e 5.778 motoristas auxiliares, segundo a BHTrans.


PROTESTO
A Associa��o dos Condutores Auxiliares de T�xi (Acat) pretende promover passeata hoje, �s 13h, entre a Pra�a do Papa, no Bairro Mangabeiras, Centro-Sul, at� a Pra�a Sete, onde os manifestantes contornar�o o Pirulito e seguir�o para a prefeitura, na Avenida Afonso Pena.


A Acat quer concess�o de permiss�es a todos os candidatos com maior pontua��o na concorr�ncia 02/2012. O concurso abriu 545 vagas para pessoas f�sicas, mas 1.687 ficaram empatados em primeiro lugar, segundo o presidente da entidade, Jos� Estev�o de Jesus de Paulo. A BHTrans aplicou crit�rios de desempate estabelecidos pelo edital, mas, como o n�mero de classificados continuou acima do previsto para convoca��o, foi feito um sorteio.


“A sele��o deixou de fora pessoas com 20 ou 30 anos de experi�ncia como taxista e chamou gente com menos tempo de profiss�o. Foi uma injusti�a. O desempate deveria ter considerado esse quesito. Vamos tentar falar com o prefeito Marcio Lacerda”, queixa-se Jos� Estev�o. “Queremos que sejam outorgadas mais permiss�es, at� contemplar os 1.687. Os que n�o foram beneficiados est�o atuando como auxiliares e pagam aluguel di�rio de at� R$ 180 para trabalhar. A permiss�o � um bem p�blico, n�o deveria ser comercializada”, acrescenta.


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