Deputados v�o pedir ao Governo que suspenda entrega de im�vel ocupado em BH

Uma audi�ncia p�blica para discutir a situa��o de um im�vel no Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, que est� ocupada h� 11 dias por integrantes do Espa�o Luiz Estrela, foi realizada na manh� desta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os deputados da Comiss�o de Participa��o Popular devem encaminhar nos pr�ximos dias um of�cio ao Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que ganhou o direito de explorar o casar�o e passou para a Funda��o Educacional Lucas Machado (Feluma), e o Governo do Estado para pedir a revoga��o do termo de cess�o de uso da resid�ncia.

Nessa ter�a-feira, os integrantes do coletivo que ocupa o im�vel se reuniram com o representantes do governo de Minas Gerais para discutir o encaminhamento que ser� dado ao local. Sobre a desocupa��o, o o assessor do governo para Promo��o, Parceria e Articula��o Social, Ronaldo Pedrom, disse que, mesmo com o di�logo, o estado tem o dever de “acatar a decis�o da Justi�a” e cumprir a determina��o de reintegra��o de posse.

Para o assessor de imprensa do Espa�o Luiz Estrela, o pedido dos deputados pode viabilizar a suspens�o do processo e a n�o retirada dos ocupantes. “Os deputados v�o fazer um pedido de revoga��o do termo cess�o para que n�s n�o soframos o risco de ser desalojados. Para n�s o mais sensato seria suspender a cess�o que � uma prerrogativa que cabe ao Governo. E sendo assim, continuamos o debate para o uso desse im�vel. Tamb�m pedimos para que a popula��o de Belo Horizonte seja consultada para saber qual � a melhor destina��o para o im�vel”, explica.

De acordo com ALMG, o requerimento ainda n�o foi aprovado por falta de qu�rum. O of�cio pode ser aprovado na pr�xima reuni�o da Comiss�o de Participa��o Popular que est� marcada para esta quinta-feira.

A Fhemig ganhou a cess�o do casar�o, em 20 de julho deste ano, em um processo, segundo o Governo de Minas, acompanhado pelo Minist�rio P�blico Estadual e da diretoria de Patrim�nio Cultural da prefeitura de Belo Horizonte. A Funda��o passou cedeu o espa�o para a Feluma, que ganhou o direito de administrar o local por um per�odo de 20 anos. J� existe um projeto, por parte da Feluma, para transformar o im�vel em um memorial em homenagem ao ex-presidente da Rep�blica Juscelino Kubitscheck.

Na semana passada, a Pol�cia Militar acompanhou oficiais de Justi�a ao casar�o na Rua Manaus, que iria cumpri a determina��o de reintegra��o de posse do im�vel. Por�m, a liminar n�o foi cumprida devido � falta de seguran�a. A ocorr�ncia relata que n�o havia planejamento para a a��o, j� que h� possibilidade de desabamento de paredes, tacos com pregos, oito cilindros de g�s sem o condicionamento adequado e lixo hospitalar.