Veja demandas e diretrizes de 10 regi�es de Minas segundo levantamento do CREA - MG

Um estudo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), em parceria com a Ouvidoria-Geral do estado (OGE), que est� sendo desenvolvido nas 12 regionais do estado, aponta que a popula��o e as empresas mineiras querem investimento em infraestrutura.

O levantamento mostra a necessidades de investimentos em rodovias, ferrovias e transporte multimodal, al�m de solu��es para conten��o de estragos da chuva, prote��o ambiental, urbanicidade e gest�o da produ��o de alimentos. Em Belo Horizonte e na Regi�o Metropolitana, os f�runs de discuss�o ainda est�o sendo programados.

Veja abaixo quais s�o as demandas e diretrizes das regi�es j� estudadas:

Vale do A�o
Cidades mobilizadas: Ipatinga, Caratinga, Itabira, Jo�o Monlevade e Manhua�u

Demandas:
• Reestrutura��o da infraestutura rodoferrovi�ria, com �nfase na duplica��o dos corredores de escoamento, revis�o das concess�es atuais e integra��o entre os modais;
• Desenvolver imediatamente os planos de drenagem e de gest�o de riscos e resposta a desastres naturais que apontem solu��es que sejam eficazes e de longo prazo;
• Adequa��o da legisla��o municipal conforme a legisla��o federal e cumprimento dos marcos legais dos planos de gest�o de res�duos s�lidos, saneamento e mobilidade;

Diretrizes:
• criar mecanismos de monitoramento e divulga��o das a��es relativas �s propostas apresentadas pelos profissionais no 1º Encontro Regional;
• implementar, por meio de parcerias entre governo e entidades de profissionais, programas
de assist�ncia t�cnica visando o atendimento �s demandas identificadas;
• estabelecer mecanismos para fiscaliza��es integradas que auxiliem na regulariza��o das atividades e empreendimentos, observando a legisla��o vigente;
• criar f�rum permanente para an�lise de novas propostas e cria��o de um banco de projetos para que os profissionais possam dar continuidade ao processo de diagn�stico t�cnico regional.

Centro-Oeste
Cidades mobilizadas: Divin�polis, Arcos, Bom Despacho, Ita�na, Oliveira, Par� de Minas, Passos

Demandas:
• Adequa��io da estrutura vi�ria, notadamente da MG-050, para atender o fluxo de ve�culos, a articula��o com os munic�pios e escoamento da produ��o, inclusive com revis�o transparente da concess�o atual.
• desenvolver, com participa��o democr�tica, os planos de Res�duos S�lidos, Saneamento, Drenagem e Mobilidade, para precisar solu��es que sejam eficazes e de longo prazo;
• incentivar as cadeias produtivas de alimentos locais, com a elabora��o de plano setorial e estabelecimento de programas para garantir produtos de qualidade ao consumidor final;
• adequar a legisla��o municipal e uniformizar o entendimento nas an�lises da legisla��o ambiental;
• intensificar a fiscaliza��o de a��es e empreendimentos nos eixos tem�ticos, nas tr�s esferas de governo;

Diretrizes:
• ampliar a capacidade de planejamento e gest�o integrados das pol�ticas de desenvolvimento urbano e rural, em especial, na elabora��o dos planos setoriais, por meio da capacita��o de equipes t�cnicas e consolida��o de arranjos institucionais adequados, tais como cria��o de �rg�os municipais, cons�rcios e conv�nios entre prefeituras e entidades de classe.
• Inclus�o de acessos rodovi�rios no programa Caminhos de Minas e implanta��o de parcerias para manuten��o das entradas rurais visando o escoamento da produ��o e transporte escolar;
• ampliar, por meio de parcerias entre governo, setor privado e entidades de profissionais, os programas de desenvolvimento tecnol�gico, capacita��o e assist�ncia t�cnica visando o atendimento �s demandas identificadas;

Sudeste
Cidades mobilizadas: Juiz de Fora, Barbacena, Cataguazes, Muria�, Ponte Nova, S�o Jo�o Del Rey, Ub� e Vi�osa

Demandas:
• a regi�o, caracterizada por pequenos e m�dios produtores rurais, necessita fortalecer os programas
de assist�ncia t�cnica e comercializa��o, al�m de aprimorar a fiscaliza��o dos recursos destinados �
agricultura familiar;
• criar e estruturar as �reas de meio ambiente e desenvolvimento urbano com quadros t�cnicos adequados;
• mapear e cadastrar as �reas de risco, coibir ocupa��es dessas �reas e elaborar planos de Saneamento e Gest�o de Riscos e Resposta a Desastres Naturais;
• solucionar os problemas causados pelo atravessamento da malha ferrovi�ria e rodovi�ria nas �reas
urbanas, com a constru��o de an�is e a transposi��o do leito ferrovi�rio;
• estabelecer cons�rcios intermunicipais para tratar dos interesses comuns, notadamente na universaliza��o da assist�ncia t�cnica e nas quest�es de meio ambiente, drenagem, res�duos s�lidos e desenvolvimento urbano e regional;
• estudar a viabilidade de implanta��o de transporte urbano sobre trilhos utilizando a faixa de dom�nio das ferrovias;
• uniformizar o entendimento sobre a legisla��o ambiental;
• agilizar a constru��o do acesso ao aeroporto regional da Zona da Mata e, principalmente, a conclus�o da duplica��o da BR-040.

Tri�ngulo
Cidades mobilizadas: Uberl�ndia, Araguari e Ituiutaba

Demandas:

Alimentos:
•regulamentar, ampliar e melhorar as pol�ticas regionais do setor de Alimentos para que esta cadeia possa desenvolver-se continuamente;
• ampliar programas de transfer�ncia tecnol�gica, notadamente das empresas p�blicas, para os produtores da regi�o, priorizando os pequenos e m�dios empreendedores;

Impacto das chuvas:
• observar as bacias hidrogr�ficas enquanto unidades de planejamento para estabelecer a��es e programas que possam minimizar os impactos negativos das chuvas;

Meio Ambiente:
• uniformizar o entendimento sobre legisla��o ambiental;
• articular a��es do Crea-Minas e de Institui��es de Ensino para esclarecer aos estudantes, profissionais e sociedade acerca das atribui��es dos profissionais da �rea ambiental;

Rodovias:
• agilizar a elabora��o, licita��o e execu��o dos empreendimentos a partir de estudos da
log�stica de transportes para redimensionar a malha vi�ria da regi�o, contemplando a integra��o com outros polos de Minas e do pa�s;
•promover estudos que possibilitem minimizar os impactos negativos das rodovias nos centros
urbanos, com aten��o �s rodovias MG-223, MG-413, BR-050 e LMG-748, que t�m grande interfer�ncia no per�metro urbano de Araguari;

Urbanicidade:
• implantar o marco legal do pa�s, estabelecido a partir de 2001 com o Estatuto da
Cidade, com a elabora��o dos planos setoriais de forma integrada (habita��o, saneamento, res�duos
s�lidos, mobilidade e acessibilidade) e implementa��o do planejamento urbano.

Sul
Cidades mobilizadas: Pouso Alegre, Andradas, Itajub�, Po�os de Caldas e S�o Louren�o

Demandas:
• facilitar e incentivar emiss�o de nota fiscal da produ��o agropecu�ria no munic�pio de origem, possibilitando o aumento dos recursos advindos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios e evitando evas�o de receitas para outros estados;
• adequar a legisla��o trabalhista para atender as necessidades de trabalho tempor�rio do setor de
alimentos;
• estabelecer dispositivos legais e fiscais que incentivem a utiliza��o de t�cnicas compensat�rias de
infiltra��o/reten��o das �guas pluviais e de t�cnicas para recarregar mananciais;
• orientar os produtores rurais sobre o Pagamento por Servi�os Ambientais;
• uniformizar o entendimento sobre legisla��o ambiental;
• estabelecer parcerias para ampliar e tornar mais efetivas as fiscaliza��es nas �reas urbanas e rurais;
• agilizar a elabora��o, licita��o e execu��o dos empreendimentos para redimensionar e recuperar a malha vi�ria, inclusive para atender a demanda de acesso de mais de 1 milh�o de turistas por ano � regi�o;
• promover estudos para minimizar os impactos negativos das articula��es das rodovias com os centros urbanos, notadamente da BR-459, que integra a regi�o;
• implantar o marco legal do pa�s, estabelecido pelo Estatuto da Cidade, com a elabora��o do Plano
Diretor e dos planos setoriais de forma integrada (habita��o, saneamento/drenagem/res�duos s�lidos, mobilidade/acessibilidade, prote��o e defesa civil) e implementa��o do planejamento urbano.

Norte
Cidades mobilizadas: Montes Claros, Salinas, Jana�ba, Janu�ria, Curvelo, Diamantina e Pirapora

Demandas

Alimentos:
• aproveitar as condi��es excepcionais para o agroneg�cio, principalmente para a bovinocultura, fruticultura e aquicultura, com a ado��o de pol�ticas, planejamento e gest�o para o setor;
• recomendar que as prefeituras ap�iem pequenos e m�dios produtores com capacita��es para manejo do solo e com a estrutura��o das feiras e mercados, dando condi��es sanit�rias adequadas;
• implantar sistema de monitoramento da sanidade dos peixes do Rio S�o Francisco para diagnosticar as causas da frequente mortandade das esp�cies na regi�o.

Impacto das chuvas:
• elaborar planos de saneamento e Gest�o de Riscos para que os impactos negativos das chuvas n�o se intensifiquem com o crescimento das cidades;
• disseminar tecnologias para reservar �guas pluviais para os per�odos de seca.

Meio Ambiente:
• adequar a legisla��o estadual e municipal em conson�ncia com a legisla��o federal e cumprimento dos marcos legais dos planos setoriais;
• uniformizar o entendimento nas an�lises da legisla��o ambiental.

Rodovias:
• garantir o desenvolvimento cont�nuo e fomentar o agroneg�cio a partir da elabora��o e execu��o de empreendimentos relativos a log�stica de transportes para redimensionar a malha vi�ria da regi�o, possibilitando a integra��o com outros polos e priorizando a multimodalidade, com a reativa��o da malha ferrovi�ria e hidrovi�ria;

• reestruturar a infraestrutura rodovi�ria da regi�o, que sofre com a falta de manuten��o e com a sobrecarga de tr�fego, contemplando com urg�ncia a BR-251

Urbanicidade
• implantar o marco legal do pa�s, estabelecido a partir de 2001 com o Estatudo da Cidade, com a implementa��o dos planos diretores e a elabora��o dos planos setoriais de forma integrada (habita��o, saneamento, res�duos s�lidos, mobilidade e acessibilidade) e com a estrutura��o t�cnico-administrativas das prefeituras, inclusive na fiscaliza��o.

Centro-Sul
Cidades mobilizadas: Varginha, Alfenas, Lavras, Machado e S�o Sebasti�o do Para�so.

Demandas:
• estabelecer mecanismos para intensificar fiscaliza��es que auxiliem na regulariza��o das
atividades e legisla��o urbana, nas tr�s esferas de governo, nos eixos Alimentos, Impacto
das Chuvas, Meio Ambiente, Rodovias e Urbanicidade;

•desenvolver os planos setoriais (habita��o, saneamento/drenagem/res�duos s�lidos, mobilidade/acessibilidade, prote��o e defesa civil de forma integrada para que apontem solu��es que sejam eficazes e de longo prazo, preferencialmente, por meio de cons�rcios intermunicipais;

Alimentos:
•implantar e ampliar programas de assist�ncia t�cnica ao produtor rural, desde o planejamento da propriedade, passando pelo manejo at� a comercializa��o;

•contratar sempre profissionais legalmente habilitados para garantir o uso correto de defensivos visando a preserva��o ambiental, a sa�de dos aplicadores e suas fam�lias;

•sensibilizar os revendedores, os produtores rurais e os profissionais envolvidos na utiliza��o
de defensivos sobre as consequ�ncias do mal uso desses produtos, inclusive em curto prazo;

•recomendar que as prefeituras ap�iem pequenos e m�dios produtores com a estrutura��o
das feiras e mercados, dando condi��es sanit�rias, de comercializa��o e distribui��o adequadas;

Nordeste
Cidades mobilizadas: Governador Valadares, Almenara, Ara�ua� e Te�filo Otoni

Demandas:

Rodovias:
•constituir uma comiss�o com membros do DNIT, profissionais especialistas do Crea-Minas e lideran�as locais para respaldar a execu��o dos projetos e promover a interlocu��o entre os diversos �rg�os de controle, com o intuito de agilizar a execuss�o das obras BR 381; 262 e 116;

Alimentos:
•divulgar as pesquisas realizadas sobre a cadeia do setor de alimentos na regi�o, promovendo a transfer�ncia de tecnologias de forma a possibilitar maior produtividade e melhor gest�o dos recursos naturais;
•desenvolver programa estruturado e cont�nuo para a agricultura e para a pecu�ria, destinado ao abastecimento regional e, tamb�m, � comercializa��o;
•desburocratiza��o dos processos de emiss�o de outorgas;

Impacto das Chuvas:
•organizar Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs) para que seja poss�vel implante medidas de preven��o e gest�o de riscos, minimizando os impactos negativos das chuvas;

Meio Ambiente:
•alterar a localiza��o geogr�fica dos �rg�os de fiscaliza��o ambiental, descentralizando-os, de forma que atendam com mais agilidade toda a regi�o;
•ampliar as a��es de fiscaliza��o, garantindo que a legisla��o ambiental vigente seja cumprida;
•corrigir os impactos ambientais com ado��o de tecnologias adequadas, especialmente no que diz respeito ao manejo e utiliza��o do solo para agricultura e pecu�ria;

Urbanicidade:
•implantar o marco legal do pa�s, estabelecido pelo Estatuto da Cidade, com a elabora��o do Plano Diretor e dos planos setoriais de forma integrada, implementando o planejamento urbano;
•aprimorar os processos de planejamento e fiscaliza��o urbana, estruturando, nas prefeituras, as respectivas �reas, com recursos e com profissionais adequados;
•implementar, com urg�ncia, a coleta e tratamento dos esgotos e res�duos s�lidos;
•substituir a��es pontuais no tr�nsito e no transporte por um planejamento que integre todos os aspectos da mobilidade, incluindo a acessibilidade

Noroeste
Cidades mobilizadas: Patos de Minas, Patroc�nio, Paracatu e Una�

Demandas:
• desburocratizar os processos de licenciamento e outorga, tornando-os mais �geis.
Na regi�o, a morosidade desses processos tem, muitas vezes, inviabilizado a
implanta��o de empreendimentos;

•rever os procedimentos dos �rg�os ambientais, nas tr�s esferas de governo, para torn�-los mais �geis e para que tenham uniformidade no entendimento da legisla��o vigente;
•capacitar os corredores vicinais para o escoamento da produ��o local,
contribuindo para garantir competitividade aos produtos regionais;

•investir na melhoria da BR-365 como corredor de transporte de cargas, que interliga a regi�o ao Tri�ngulo mineiro, ao Norte de Minas e ao Nordeste do Brasil;

•promover estudos para rebaixamento do leito da Ferrovia Centro Atl�ntica na travessia urbana na cidade de Patroc�nio;

•promover estudos para minimizar os impactos negativos nas travessias das rodovias no per�metro urbano das cidades, de forma a compatibilizar essas vias em seu papel indutor do desenvolvimento dos munic�pios;

•rever legisla��o sobre uso e ocupa��o do solo para evitar a impermeabiliza��o excessiva e ocupa��o de �reas de risco;

•incentivar a troca de experi�ncias das cidades do Noroeste, de forma a colaborar para a implementa��o do planejamento urbano e solu��o das quest�es locais, que s�o bastante diversificadas em virtude dos diferentes n�veis de desenvolvimento urbano de cada munic�pio. A experi�ncia ininterrupta de planejamento urbano em Patos de Minas, por mais de cem anos, � uma importante refer�ncia a ser compartilhada com as demais cidades.

Rio Grande
Cidades mobilizadas: Uberaba, Arax� e Frutal

Demandas:

• desenvolver programa de manuten��o peri�dica para melhorar condi��es das
estradas rurais, favorecendo o escoamento da produ��o.

•aumentar a capacidade de armazenamento de gr�os atrav�s de a��es conjuntas entre os tr�s n�veis de governo.

•tornar mais r�gidas as aprova��es de novos loteamentos, com regras mais claras e objetivas, para minimizar as enchentes no meio urbano.

•aprimorar a gest�o de res�duos, especialmente os da constru��o civil, e a coleta seletiva, inclusive com programas de educa��o ambiental conduzidos por profissionais qualificados.

•capacitar os �rg�os ambientais de recursos que garantam fiscaliza��o mais efetiva e que garantam melhores condi��es de trabalho, reduzindo a rotatividade de pessoal.

•duplicar a BR-262, de Uberaba a Nova Serrana, e contornos de Uberaba (Avenida Empresarial) e Arax� (Contorno Sul) para atender o desenvolvimento industrial, agroneg�cio e escoamento de min�rio, com redu��o do trafego pesado nos per�metros urbanos.

•atualizar e cumprir o Plano diretor e elaborar os planos de saneamento/res�duos s�lidos, mobilidade/acessibilidade e a defesa civil. A exemplo das demais regionais do Crea-Minas, esses continuam sendo desafios para o futuro das cidades.

•reverter a falta de planejamento, de atua��o integrada no espa�o urbano e de condi��es administrativas para fomentar o desenvolvimento urbano nos munic�pios da regi�o.