Fiscaliza��o n�o acompanha aumento da frota de ve�culos em BH

Uma Belo Horizonte sem lei. � assim que o tr�nsito da capital se apresenta para quem se aventura a dirigir por vias sem fiscaliza��o eficiente. Para as 14 mil ruas e avenidas existentes na cidade h� apenas 1.096 agentes, somados militares do Batalh�o de Pol�cia de Tr�nsito (BPTran) da PM, guardas municipais e funcion�rios da BHTrans, esses �ltimos sem autonomia para multar. O resultado do baixo efetivo s�o irregularidades cometidas a qualquer hora e em qualquer lugar, por motoristas cada vez menos preocupados em ser punidos.

N�o � para menos: enquanto a frota da cidade n�o para de crescer, o n�mero de fiscais de tr�nsito s� diminui. Em 1986, a capital tinha 1.200 servidores monitorando um total de 400 mil ve�culos, ou um fiscal para cada 333 unidades. Hoje, h� 1 milh�o e 565 mil carros, motos, caminh�es e �nibus na capital, m�dia de cerca de 1.400 unidades para cada agente p�blico. Uma rela��o que piora continuamente, pois todos os dias 183 autom�veis come�am a circular em BH, de acordo com o Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran).

Para piorar, as flutua��es da frota em �reas mais sens�veis �s quest�es de tr�nsito, como a central, n�o s�o acompanhadas de refor�o no efetivo. Em dezembro, por exemplo, com a estimativa de pelo menos 540 mil autom�veis rodando pela Regi�o Centro-Sul devido �s festividades de fim do ano, o n�mero de fiscais deve ser mantido. A consequ�ncia dessa situa��o foi constatada pela equipe do Estado de Minas, que percorreu vias do Hipercentro, da Regi�o da Savassi e da �rea hospitalar, onde motoristas desrespeitam as leis sem medo. Em 20 pontos visitados foram encontrados carros e motos estacionados em cal�adas, pontos de �nibus e locais de carga e descarga, al�m de ve�culos em estacionamento rotativo sem o tal�o. Em nenhum dos lugares havia agente de tr�nsito.

A aus�ncia de fiscaliza��o � facilmente observada por quem anda pelas ruas da capital, onde motoristas n�o se constrangem ao driblar as regras de tr�nsito, j� que n�o veem agentes em a��o. � o caso do gerente de Pol�ticas Urbanas da Prefeitura de Contagem Bruno Lopes, de 25 anos, abordado enquanto estava parado em frente a uma garagem na Avenida Get�lio Vargas, no Bairro Funcion�rios. “Falta patrulhamento. O efetivo n�o acompanha o crescimento da frota da cidade. Eu mesmo estou cometendo uma infra��o e n�o tem ningu�m me punindo”, constatou.

M�OS ATADAS

Os respons�veis por �rg�os envolvidos na fiscaliza��o confirmam as limita��es para vigiar a cidade toda. O BPTran, que conta com 445 militares, diz ter como prioridade o atendimento de ocorr�ncias para dar fluidez ao tr�nsito, j� que � o �nico a ter autoriza��o para isso. O comandante da unidade, o tenente-coronel Edvaldo Piccinini, explica que, enquanto isso, a Guarda Municipal pode autuar, e a BHTrans cuidar da circula��o de ve�culos. “Na d�cada de 1990, t�nhamos 1.300 homens no batalh�o. Quando o tr�nsito foi municipalizado, esse total diminuiu. N�o � poss�vel estar na cidade toda.” Segundo ele, a PM faz cerca de 25 mil autua��es por m�s e mant�m equipes para fiscaliza��o de estacionamento rotativo no Centro, al�m de policiais em viaturas de patrulhamento com a BHTrans. “Como a demanda do tr�nsito � cada vez mais municipalizada, a tend�ncia � de que o efetivo do BPTran se mantenha”, conclui.

 Tamb�m com a compet�ncia de multar, a Guarda Municipal conta com uma equipe de fiscais menor ainda: 251 agentes. Deles, cerca de 190 v�o �s ruas, distribu�dos em tr�s turnos ao longo do dia e de madrugada. Parte desse grupo � enviada aos cruzamentos de maior congestionamentos nos hor�rios de pico, al�m de pontos onde h� obras e desvios. A fiscaliza��o � concentrada na Regi�o Central, em ruas pr�ximas � Avenida Afonso Pena, e no entorno da rodovi�ria. Os outros grandes corredores da capital, de acordo com o gerente de Atividades Especiais da Guarda, Geraldo Rosa de Carvalho, ficam a cargo da BHTrans e do BPTran.

“Seria uma utopia dizer que o efetivo � suficiente. Faz-se o poss�vel, trabalhamos nos pontos cr�ticos. Mas quando somos acionados, mandamos uma equipe para tomar provid�ncias. � muita demanda e o efetivo n�o est� � altura”, diz ele, que tamb�m ressalta a import�ncia da mudan�a de mentalidade dos motoristas. “N�s precisamos desenvolver um processo cultural de que a lei tem que ser cumprida, e n�o s� quando h� fiscaliza��o. N�o h� como colocar um agente em cada esquina.”

Impedida de multar desde 2009, a BHTrans informou que seus 400 agentes trabalham em conjunto com guardas municipais e policiais. Eles acompanham algumas ocorr�ncias e s�o chamados quando � necess�rio remover o ve�culo, pois s�o respons�veis pelo reboque.

 

Multa a carro parado a � mais frequente

Embora as infra��es de circula��o, como fechamento de cruzamentos ou convers�es proibidas, estejam espalhadas por toda a cidade, o principal motivo de multa para os motoristas em BH continuam sendo as vagas de estacionamento. Somente neste ano, a Guarda Municipal e a Pol�cia Militar registraram 59.350 autua��es por esse motivo. O campe�o de multas � o rotativo, com 17.546 flagrantes. Mesmo assim, motoristas se sentem � vontade para burlar as regras, at� mesmo nos pontos onde teoricamente h� mais fiscaliza��o. No Bairro Funcion�rios, Regi�o Centro-Sul, a equipe do EM encontrou carros sem o tal�o e outros com o hor�rio vencido. Um deles havia estacionado �s 10h30 para um per�odo de meia hora. �s 15h, ainda estava l�.

A situa��o se repetia na Rua Pernambuco, entre as ruas dos Inconfidentes e Tom� de Souza, na Savassi. “Quando vou ficar de 5 a 10 minutos, n�o coloco. �s vezes, deixo com o flanelinha a chave e ele troca o rotativo”, conta o comerciante Marc�lio Bittencourt, de 53 anos, que assume j� ter tomado 10 multas pela infra��o. Quando para naquele quarteir�o, ele confia seu ve�culo a Ad�o Gomes da Silva, que lava carros no local h� 20 anos. Apesar de lucrar com clientes que pedem para fazer a troca do t�quete, ele critica a falta de fiscaliza��o que resulta em pouca rotatividade nas vagas. “Troco s� se passa o fiscal. Mas j� tem mais de m�s que n�o passa um aqui. Os motoristas dizem que preferem se arriscar a levar multa, porque o valor � menor que o de um estacionamento, de R$ 280 por m�s”, conta.

Apesar da constata��o de quem est� nas ruas, BPTran e Guarda Municipal informam que a fiscaliza��o � mais frequente no Centro e nos principais corredores da cidade. Mesmo assim, os motoristas dizem quase n�o ver os agentes. “O pessoal faz o que quer, porque faltam fiscais. Vejo poucos deles por a�”, conta a administradora aposentada T�nia Starling, de 58 anos. O desrespeito traz consequ�ncias para quem anda na linha, pois causa congestionamentos, problemas na travessia de pedestres e at� mesmo acidentes. De janeiro a setembro, logo ap�s as multas de estacionamento v�m as autua��es pelo uso de celular ao volante, com 31.434 flagrantes, e a falta do cinto de seguran�a, com 12.156.

 

Fiscais de tr�nsito em BH

BPTran - 445

Guarda Municipais  - 251

BHTrans  - 400

Frota - ,565 milh�o de autom�veis


Autua��es lavradas por agentes em 2013 (jan/set)

Estacionar em desacordo com a regulamenta��o do estacionamento rotativo – 17.546

Estacionar em desacordo com a regulamenta��o de vaga de carga/descarga – 11.915

Estacionar em local/hor�rio proibido especificamente pela sinaliza��o – 17.311

Dirigir falando ao celular – 31.434

Andar no carro sem cinto de seguran�a – 12.156

Fontes: Guarda Municipal e BPTran

Autua��es lavradas por agentes no ano de 2012

Estacionar em desacordo com a regulamenta��o do estacionamento rotativo – 88.783

Estacionar em desacordo com a regulamenta��o de vaga de carga/descarga – 54.094

Estacionar em local/hor�rio proibido especificamente pela sinaliza��o – 56.668
 
Dirigir falando ao celular – 149.095

Andar no carro sem cinto de seguran�a – 44.316

Fonte: Detran/MG