De acordo com o Projeto de Lei 684/2011, a reincid�ncia em disputas no tr�nsito dobra o valor da multa, o ve�culo � apreendido e a habilita��o suspensa por um ano. As puni��es tamb�m valem para quem promove as competi��es e demonstra��es de manobras perigosas. Quem for pego com a carteira cassada ou suspensa perder� o direito de dirigir por at� dois anos, e n�o um ano como a lei atual. Se n�o estiver com a CNH, a multa ser� R$ 574,62 e o ve�culo apreendido. O prazo para o infrator com habilita��o cassada requerer o direito de voltar a dirigir passa de dois para tr�s anos, cabendo a ele o direito de recorrer da decis�o.
Quem n�o reduzir a velocidade do ve�culo ao se aproximar de passeatas, desfiles, perto de escolas e hospitais, esta��es de embarque e desembarque de passageiros ou qualquer local onde haja grande movimenta��o de pedestres vai pagar mais caro: de R$ 191,54 para R$ 957,70. A mudan�a vale tamb�m para quem arrancar bruscamente, promover derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus e omitir socorro �s v�timas de acidentes.
Para o advogado Carlos Cateb, especialista em direito de tr�nsito, as medidas aprovadas ontem pelo Senado s�o paliativas. “O aumento da multa n�o vale nada, pois n�o h� fiscaliza��o. Se em rela��o ao �lcool n�o fiscalizam, agora v�o flagrar se a pessoa n�o diminuiu a velocidade ao se aproximar de um aglomerado de pessoas?”, disse.
Para Cateb, as medidas n�o v�o contribuir em nada para a redu��o da mortalidade no tr�nsito. “O Congresso Nacional precisa estabelecer a pris�o em flagrante para todos os motoristas embriagados envolvidos em acidentes com mortes ou danos pessoais, aumentar a pena para esses casos, principalmente quando constatada a embriaguez do motorista, e n�o haver possibilidade de cau��o ou fian�a.”
LEI SECA
De acordo com o senador Magno Malta (PR-ES), relator da comiss�o, o Congresso aprovou h� um ano a Lei nº 12.760, conhecida como a Nova Lei Seca. Ela duplica a infra��o administrativa de embriaguez ao volante, passando de cinco vezes o valor da grav�ssima, equivalente a R$ 957,69) para dez vezes (R$ 1.915,30). Em caso de reincid�ncia na mesma infra��o no per�odo de 12 meses, a multa � aplicada em dobro. Tamb�m a suspens�o do direito de dirigir foi fixada pelo prazo m�nimo de um ano. Por isso, segundo ele, n�o houve proposta de mudan�a no texto aprovado ontem.
Outro projeto aprovado ontem pela CCJ prev� a obrigatoriedade do uso de prote��o infl�vel para motociclistas, uma esp�cie de airbag. Motos e motonetas tamb�m teriam um dispositivo que limita a velocidade m�xima em 110 km/h. O objetivo � aumentar a seguran�a dos pilotos e prevenir acidentes.
O QUE PODE MUDAR
Fazer rachas
de R$ 574, 62 para R$ 1.915,40
Fazer exibi��o, eventos e competi��es esportivas sem autoriza��o da pol�cia
de R$ 957,70 para R$ 1.915,40
Dirigir sem habilita��o
de R$ 574, 62 para R$ 957,70
Dirigir com CNH cassada ou suspensa
de R$ 957,70 para R$ 1.915,40
N�o reduzir a velocidade ao se aproximar de passeatas, escolas, hospitais e esta��es de embarque e desembarque e locais de grande aglomera��o de pedestres
de R$ 191,54 para R$ 957,70
ENQUANTO ISSO......Motorista embriagado
O motorista de uma carreta que transportava uma turbina de avi�o foi preso ontem dirigindo embriagado no momento em que pedia escolta em um posto da Pol�cia Rodovi�ria Federal, em Sabar�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Al�m de ficar comprovada a embriaguez ap�s fazer dois testes (0,50 e 0,41 mg/l), foi constatado que o ve�culo estava com excesso de carga e documenta��o irregular. Claudemir Muniz, de 43 anos, que reconheceu ter bebido na noite anterior, foi preso em flagrante e teve a documenta��o recolhida. Segundo a PRF, o condutor tamb�m faz uso de medica��o controlada. Ele pediu a escolta para que a PRF o ajudasse a transitar pelo Anel Rodovi�rio. A pe�a era levada de Vit�ria (ES) at� Campinas (SP). A carreta ficou retida no posto e a carga apreendida. Al�m de ser preso, o condutor foi multado e a fian�a � de um sal�rio m�nimo.