Guilherme Paranaiba

A BHTrans adiou a licita��o para instalar radares em sistema de rod�zio em 178 pontos espalhados pelas pistas por onde passar�o os coletivos do transporte r�pido por �nibus (BRT, da sigla em ingl�s). O adiamento vai atrasar a coloca��o dos equipamentos que fiscalizar�o avan�o de sem�foro, excesso de velocidade e invas�o das pistas exclusivas para os �nibus do BRT. Como n�o h� previs�o de quando a licita��o ser� retomada, � grande a chance de a largada do BRT ser dada sem a presen�a dos fiscais eletr�nicos, j� que o corredores Cristiano Machado e Central come�am a funcionar em 15 de fevereiro.
Nesse caso, de acordo com a concorr�ncia p�blica 05/2013, a tecnologia escolhida pela empresa vencedora n�o pode prever obras no pavimento. O adiamento foi publicado ontem no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), em raz�o de “impugna��es e questionamentos apresentados aos termos do edital” pelos interessados. Al�m do certame para vigiar o comportamento dos �nibus e, eventualmente, de invasores das novas faixas exclusivas, o outro edital destinado � amplia��o dos radares de Belo Horizonte j� havia sido adiado, no fim de novembro, pelas mesmas raz�es.
Junto com a opera��o dos �nibus do BRT, batizado de Move, a BHTrans apostava no funcionamento dos novos radares, divididos em dois blocos. Na concorr�ncia p�blica 05/2013, lan�ada em 13 de novembro e adiada ontem, estavam previstos olhos eletr�nicos em sistema de rod�zio nas avenidas Pedro I, Ant�nio Carlos, Cristiano Machado, Paran� e Santos Dumont. Desse total, s�o 93 endere�os fiscalizados ao mesmo tempo e outros 85 pontos com infraestrutura necess�ria para a mobilidade dos radares e mudan�a dos equipamentos quando for interesse dos gestores.
Na ocasi�o em que o edital foi publicado, a BHTrans informou que “a detec��o dos ve�culos infratores dever� ser feita por meio de equipamentos com tecnologia que registre a infra��o por radiofrequ�ncia, emiss�o de frequ�ncia luminosa e videomonitoramento”, ou usando outras estrat�gias que n�o representem obras no pavimento. Ningu�m da empresa foi encontrado para comentar se os questionamentos apresentados t�m rela��o com essa exig�ncia, uma vez que o �rg�o gestor do tr�nsito na capital n�o pretende quebrar novamente as pistas de concreto rec�m-constru�das. Todos os 94 ra dares fixos que operam hoje na capital usam o sistema de sensores no asfalto. H� ainda tr�s aparelhos m�veis em funcionamento na cidade.
SEGUNDO ADIAMENTO J� na concorr�ncia p�blica 04/2013, lan�ada em 18 de outubro e adiada em 20 de novembro, est� prevista a instala��o de equipamentos para fiscalizar 293 pontos, tamb�m no sistema de rod�zio, na �rea de influ�ncia do BRT ou em avenidas importantes para o desempenho de todo o sistema integrado, como a Avenida Pedro II. Por�m, nesse lote nenhum equipamento vai fiscalizar pontos nas pistas exclusivas de concreto. Os aparelhos s�o destinados �s faixas normais, de circula��o dos demais ve�culos, e tamb�m �s pistas exclusivas criadas sem divis�o f�sica, a exemplo do que j� existe na Avenida Nossa Senhora do Carmo e ser� expandido para outros corredores da cidade.
Como normalmente um processo licitat�rio desse tipo leva em torno de 90 dias para ser conclu�do, n�o ser� poss�vel come�ar a multar os infratores ao mesmo tempo em que o BRT for inaugurado. Segundo a Secretaria Municipal de Obras da capital, o cronograma do novo sistema prev� que os corredores da Paran�, Santos Dumont e Cristiano Machado comecem a funcionar em 15 de fevereiro. O funcionamento na Avenida Ant�nio Carlos e na Esta��o Pampulha come�a at� 15 de mar�o. J� as esta��es Vilarinho e Venda Nova v�o operar a partir de 15 de abril, quando todo o sistema estar� pronto.