Morte de crian�as em BH e Caldas Novas exp�e perigo gerado pela falta de fiscaliza��o

A morte de duas crian�as sugadas por equipamentos em piscinas em Belo Horizonte e Caldas Novas (GO) escancaram a falta de seguran�a dentro d’�gua. N�o h� no Brasil lei que regulamente a ado��o e a fiscaliza��o de procedimentos para diminuir riscos, como a presen�a de salva-vidas e a instala��o de ralos e mecanismos que evitem a suc��o de partes do corpo. As iniciativas s�o isoladas. As normas sobre o assunto passam longe do estado. Belo Horizonte conta com uma lei de 2010 que disciplina a seguran�a em piscinas, mas, al�m de considerada superficial por especialista, ela nem sequer foi regulamentada. Em entrevista ao Estado de Minas, Marco Aur�lio de Oliveira, de 50 anos, pai de Mariana Silva Rabelo de Oliveira, de 8 anos, afirmou que considera que a filha foi assassinada. Ela foi sugada pela tubula��o do tobo�gua de uma piscina do Jaragu� Country Club, na Pampulha, na sexta-feira e ficou presa debaixo d’�gua por v�rios minutos.

Al�m da morte de Mariana, o acidente que envolveu Kau� Davi de Jesus Santos, de 7, chocou o pa�s. O menino morreu no s�bado, tr�s dias depois de ter o bra�o sugado pelo ralo da piscina no condom�nio Residencial Priv� das Thermas I, em Caldas Novas. N�meros do Datasus, banco de dados do Sistema �nico de Sa�de (SUS), mostram que os casos s�o mais comuns do que se imagina. Minas registrou 269 acidentes em piscinas no ano passado. O n�mero � 43% maior em rela��o aos acidentes em 2012, quando foram registradas 188 ocorr�ncias.

Este ano, em apenas cinco dias, a corpora��o registrou 21 mortes relacionadas a afogamentos. Nesse balan�o, n�o s�o consideradas ocorr�ncias como o de Mariana, resgatada pelo Servi�o M�vel de Urg�ncia (Samu), que atendeu 48 chamados por afogamento no ano passado. O Samu n�o informou o n�mero de mortes nem as ocorr�ncias dos primeiros dias do ano. De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aqu�tico (Sobrasa), afogamentos s�o a segunda causa de morte de crian�as at� 9 anos no pa�s, atr�s apenas de acidentes de tr�nsito. Mais da metade dos casos est�o relacionados a piscinas.

Apesar das estat�sticas, sem lei nacional para a seguran�a nas piscinas, o risco transborda em clubes, parques aqu�ticos e condom�nios. “N�o existe padroniza��o nem fiscaliza��o no Brasil em rela��o aos salva-vidas e ralos e equipamentos de suc��o. A lei depende de iniciativa de cada estado e munic�pio. � por isso que estamos focados na orienta��o de estabelecimentos com piscinas para prevenir acidentes”, afirma o presidente da Sobrasa, coronel Joel Prates Pedroso.

Em Minas, as regras ficam por conta de cada munic�pio, e segundo os bombeiros, a fiscaliza��o � restrita a inc�ndio e p�nico. Em 2010, o prefeito Marcio Lacerda sancionou a Lei 9.824, que disciplina a preven��o de acidentes em piscinas na capital. Segundo a lei, donos de piscinas coletivas ou p�blicas devem dispor de salva-vidas, entre outras medidas. O texto, entretanto, jamais foi regulamentado e n�o saiu do papel.

Na Assembleia Legislativa n�o faltam tentativas de aumentar a seguran�a nas piscinas. O Projeto de Lei 244/2011 obriga estabelecimentos com piscinas de uso coletivo a instalar dispositivos que interrompam o processo de suc��o da piscina. O texto est� pronto para ser analisado em plen�rio. J� o PL 3.376/2012 obriga piscinas em locais coletivos e p�blicos a terem salva-vidas, al�m de equipamentos para garantir a seguran�a dos usu�rios. A proposta ainda est� no in�cio da tramita��o.

O presidente da Federa��o dos Clubes do Estado de Minas Gerais (Fecemg), que tem cerca de 30 filiados, Marcolino de Oliveira, disse que “cada clube tem tomado as provid�ncias individualmente”.

Apenas bom senso da administra��o

A Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT) tem protocolos que regulamentam a instala��o de equipamentos em parques aqu�ticos e a constru��o de piscinas. S�o esses os par�metros que norteiam clubes e outras entidades, informou o presidente do Barroca T�nis Clube, Geovani Magalh�es. “Fazemos tudo dentro das normas da ABNT, mas n�o h� fiscaliza��o. Isso depende do bom senso de quem est� � frente da institui��o”, afirma ele, ressaltando que a fiscaliza��o municipal fica restrita a alvar� e vigil�ncia sanit�ria, como a qualidade da �gua. O estabelecimento n�o tem salva-vidas.

Em nota, a prefeitura informou que a Lei 9.824 “est� em vigor e n�o isenta infratores das penalidades c�veis e penais cab�veis em cada caso”, mas n�o esclareceu se j� houve fiscaliza��o nem como a norma � cobrada sem regulamenta��o.

“� uma lei vazia, pois n�o trata da causa determinante dos acidentes causados pela suc��o dos ralos”, afirmou Odele Souza. H� 16 anos, a filha dela, Fl�via Souza Belo, hoje com 26 anos, teve os cabelos sugados pelo ralo da piscina de um condom�nio em S�o Paulo. Desde ent�o, ela vive em estado vegetativo. A luta di�ria se transformou, em 2007, no blog flaviavivendoemcoma.blogspot.com.br. Odele ajudou a elaborar Projeto de Lei 7.414/2010, que est� parado na C�mara dos Deputados e regulamenta a seguran�a nas piscinas. “Existem dispositivos como a tampa FSB, que nem s�o t�o caros e evitam a suc��o. H� tamb�m dispositivos de libera��o de v�cuo que desligam com a aproxima��o de algu�m”. conta.

Piscina segura
Recomenda��es da Sociedade Brasileira de Salvamento Aqu�tico (Sobrasa)

» O respons�vel deve manter aten��o integral � crian�a

» Clubes devem ter guarda-vidas equipado com flutuador de resgate

» O uso de cilindro de oxig�nio �
restrito ao guarda-vidas e deve estar em local vis�vel

» Restrinja o acesso, no caso de piscinas particulares, com grades ou cercas transparentes com port�es autotravantes

» Use ralos antiaprisionamento e adote mecanismos de desligamento do funcionamento da bomba para evitar a suc��o de cabelo e partes do corpo